Requerimento nº 591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
591
Data de Apresentação
08/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente aos Conselhos Municipais de Defesa da Criança e do Adolescente, de Assistência Social e do Idoso, para que preste esclarecimentos
relativos à sua composição, nos seguintes termos:
1 — Considerando a atual composição do Conselho, existem representantes indicados (titulares e suplentes) de todos os seguimentos? E estes possuem participação ativa?
2 — Considerando a atual composição, esta atende às demandas do Conselho? Se não, há a necessidade de alteração da composição do Conselho? Se sim, esta demanda já foi encaminhada para o Poder Executivo? Ainda, qual seria a composição ideal para a efetividade integral das funções do Conselho?
relativos à sua composição, nos seguintes termos:
1 — Considerando a atual composição do Conselho, existem representantes indicados (titulares e suplentes) de todos os seguimentos? E estes possuem participação ativa?
2 — Considerando a atual composição, esta atende às demandas do Conselho? Se não, há a necessidade de alteração da composição do Conselho? Se sim, esta demanda já foi encaminhada para o Poder Executivo? Ainda, qual seria a composição ideal para a efetividade integral das funções do Conselho?
Indexação
Observação
A continuação da Resposta ao Requerimento encontra-se na aba "Documento Acessório".