Requerimento nº 127 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
127
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador João Paulo Fernandes Rezende, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ao Executivo Municipal pedido de informações acerca da situação dos Agentes de Trânsito do município.
Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e o fornecimento regular de equipamentos de proteção individual;
Requer-se:
1. Quais equipamentos de proteção individual (EPIs) estão atualmente sendo disponibilizados aos Agentes de Trânsito?
2. Os coletes utilizados encontram-se dentro das normas de segurança e em condições adequadas de uso?
3. Existe previsão para aquisição ou reposição de equipamentos, incluindo coletes, rádios comunicadores, capas de chuva, cones e demais itens necessários ao exercício da função?
4. Há processo licitatório em andamento para a compra de novos equipamentos? Em caso positivo, informar o número do processo e o prazo estimado
para conclusão.
5. Caso não haja... (CONTINUA)
Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de trabalho e o fornecimento regular de equipamentos de proteção individual;
Requer-se:
1. Quais equipamentos de proteção individual (EPIs) estão atualmente sendo disponibilizados aos Agentes de Trânsito?
2. Os coletes utilizados encontram-se dentro das normas de segurança e em condições adequadas de uso?
3. Existe previsão para aquisição ou reposição de equipamentos, incluindo coletes, rádios comunicadores, capas de chuva, cones e demais itens necessários ao exercício da função?
4. Há processo licitatório em andamento para a compra de novos equipamentos? Em caso positivo, informar o número do processo e o prazo estimado
para conclusão.
5. Caso não haja... (CONTINUA)
Indexação
Observação