Requerimento nº 271 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
271
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V.
Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca do recurso oriundo do Ministério do Esporte destinado à criação de um novo complexo esportivo no município, anunciado pelo Prefeito ao final do ano de 2025, no valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio do programa Arena Brasil, com apoio do Governo Federal.
Diante disso, questiona-se:
1. O referido recurso já foi formalmente empenhado município? Em caso positivo, qual a data do repasse?
2. Qual é a atual situação do convênio ou instrumento jurídico firmado junto ao; Ministério do Esporte?
3. Em que fase se encontra o projeto do novo complexo esportivo (planejamento, elaboração de projeto, licitação , execução ou conclusão)?
4. Já foi definido o local exato para a construção do complexo esportivo? Em caso positivo...(Continua)
Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam prestados, de forma objetiva e detalhada, esclarecimentos acerca do recurso oriundo do Ministério do Esporte destinado à criação de um novo complexo esportivo no município, anunciado pelo Prefeito ao final do ano de 2025, no valor aproximado de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio do programa Arena Brasil, com apoio do Governo Federal.
Diante disso, questiona-se:
1. O referido recurso já foi formalmente empenhado município? Em caso positivo, qual a data do repasse?
2. Qual é a atual situação do convênio ou instrumento jurídico firmado junto ao; Ministério do Esporte?
3. Em que fase se encontra o projeto do novo complexo esportivo (planejamento, elaboração de projeto, licitação , execução ou conclusão)?
4. Já foi definido o local exato para a construção do complexo esportivo? Em caso positivo...(Continua)
Indexação
Observação