Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, MEDINDO 2.186,82 m2, QUE DÁ ACESSO À ÁREA 01 DO MUNICÍPIO, E ÀS ÁREAS REMANESCENTES 03 E 04, NO BAIRRO
SANTA CRUZ, DE RUA ALQUIMAR FERREIRA DE RESENDE, E ACRESCENTA O INCISO XXII AO PARÁGRAFO 73 DO ARTIGO 4º DA LEI 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
SANTA CRUZ, DE RUA ALQUIMAR FERREIRA DE RESENDE, E ACRESCENTA O INCISO XXII AO PARÁGRAFO 73 DO ARTIGO 4º DA LEI 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada