Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
66
Data de Apresentação
21/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer com Comunicado nº 196 de 2021
- Parecer nº 151 de 2021
- Resposta à Diligência nº 11 de 2021
- Parecer nº 227 de 2021
- Parecer nº 257 de 2021
- Comunicado nº 9 de 2022
- Parecer nº 25 de 2022
- Parecer nº 68 de 2022
- Resposta à Diligência nº 6 de 2022
- Parecer nº 111 de 2022
- Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo nº 9 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada