Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
19/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 193 de 2022
- Parecer nº 222 de 2022
- Recurso nº 4 de 2022
- Comunicado nº 27 de 2022
- Parecer nº 410 de 2022
- Comunicado nº 32 de 2022
- Parecer nº 466 de 2022
- Parecer nº 523 de 2022
- Parecer nº 550 de 2022
- Resposta à Diligência nº 11 de 2023
- Parecer nº 134 de 2023
- Autógrafo nº 15 de 2023
- Veto nº 1 de 2023
- Parecer nº 361 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DESPERDÍCIO ZERO E SELO ESTABELECIMENTO CONTRA O DESPERDÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação