Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
76
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer nº 434 de 2022
- Parecer nº 459 de 2022
- Recurso nº 10 de 2022
- Comunicado nº 41 de 2022
- Parecer nº 502 de 2022
- Parecer nº 532 de 2022
- Resposta à Diligência nº 47 de 2022
- Parecer nº 575 de 2022
- Resposta à Diligência nº 16 de 2023
- Parecer nº 153 de 2023
- Parecer nº 210 de 2023
- Resposta à Diligência nº 34 de 2023
- Parecer nº 292 de 2023
- Autógrafo nº 24 de 2023
- Veto nº 4 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada