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PLO 14/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA PARA REPOUSO DOS IDOSOS CARENTES.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1992
Autor:  José Derly da Cruz Aleixo
Texto Original

PLO 15/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO BANANEIRAS, LIGANDO A RUA GOIÂNIA À RUA GERALDO MARQUES, NO BAIRRO CARIJÓS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1992
Autor:  José Derly da Cruz Aleixo
Texto Original

PLO 16/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MORRO DA MINA À LOCALIDADE DE RANCHO NOVO.

Apresentação: 31 de Janeiro de 1992
Autor:  José Derly da Cruz Aleixo
Texto Original

PLO 18/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA PONTO DE TÁXI NO BAIRRO PAULO VI, NA RUA 14, PROXIMIDADES DO POSTO POLICIAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 21/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1992
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 22/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DE ARRIMO PARA SEGURANÇA DA RUA MANOEL CARDOSO, ESQUINA COM RUA ALFREDO SANTOS, NO BAIRRO BOA VISTA, DANDO-LHE PERFEITA CONDIÇÃO DE UTILIDADE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1992
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Texto Original

PLO 29/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ALUÍSIO FERNANDES DE MELO UMA ÁREA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 51/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NICO DAMASCENO, ÀQUELA CONHECIDA COMO RUA DO BOQUEIRÃO, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 52/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CONHECIDA COMO RUA DO GRUPO DE RUA "LUIS TEIXEIRA", NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 53/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA DO CRUZEIRO", À VIA CONHECIDA COMO RUA DO CRUZEIRO DE CIMA, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 54/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RUA SÃO JOSÉ", À VIA CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 55/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO", À PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO DE BAIXO NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 56/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA "RUA PEDRO CATARINA" A VIA FORMADA NA PRAÇA CONHECIDA COMO CRUZEIRO DE BAIXO ATÉ A RUA CONHECIDA COMO DA IGREJA, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 57/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À PARTE DA ESTRADA LAFAIETE/OURO BRANCO, NO RANCHO NOVO, CONHECIDA COMO RUA DO CEDRO DE RUA JOSÉ FERREIRA.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 58/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA TIA CHIQUITA À VIA QUE SE INICIA NA CONHECIDA COMO RUA DO CEDRO E QUE DÁ ACESSO À FONTE DO BURACO, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 60/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARLINDO CALAZANS À VIA QUE SE INICIA NO ALTO DA ESTRADA LAFAIETE/OURO BRANCO, DEPOIS DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 62/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ LÚCIO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA À ESQUERDA DA ESTRADA LAFAIETE/OURO BRANCO ATÉ A PRAÇA CONHECIDA CRUZEIRO DE BAIXO, NO RANCHO NOVO.

Apresentação: 13 de Março de 1992
Autor:  RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PLO 78/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA PERMUTA DE SERVIÇOS COM OS INCORPORADORES DO BAIRRO "VILA REAL DE QUELUZ".

Apresentação: 3 de Abril de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 82/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À MARMORARIA SANTO ANTÔNIO UMA ÁREA DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.

Apresentação: 3 de Abril de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 83/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.000 METROS QUADRADOS DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ELETRO METALÚRGICA LAFAIETE LTDA. (ELETROMETAL) PARA INSTALAÇÃO DE SUA EMPRESA.

Apresentação: 3 de Abril de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 90/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA III (TRÊS) DO BAIRRO CIDADE SATÉLITE DE “JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA”.

Apresentação: 6 de Maio de 1992
Autor:  José Derly da Cruz Aleixo
Texto Original

PLO 92/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ATRAVESSA A RUA SANTOS DUMONT NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE RUA “JOÃO LUCAS VIEIRA”.

Apresentação: 7 de Maio de 1992
Autor:  José Derly da Cruz Aleixo
Texto Original

PLO 143/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10 DO BAIRRO TIETÊ DE "BRAZ MELILO BRANDÃO".

Apresentação: 3 de Agosto de 1992
Autor:  MÁRIO REIS CARVALHO
Texto Original

PLO 170/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 694/64, 822/67 E 1.173/71, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO".

Apresentação: 7 de Agosto de 1992
Autor:  Farley A Ferreira de Araújo
Texto Original

PLO 173/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DE REGULAMENTAR DOAÇÃO DE LOTES E/OU POSSE PACÍFICA QUE ACONTECERÁ NO BAIRRO SION, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 1992
Autor:  JAIR TEODORO DOS SANTOS
Texto Original

PLO 174/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CUIDA DE DOAÇÃO DA RENDA DO ESTACIONAMENTO DA EXPOLAF AOS HOSPITAIS MATERNIDADE SÃO JOSÉ, QUELUZ, SÃO CAMILO E SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 1992
Autor:  ALFREDO LAPORTE
Texto Original

PLO 180/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA VI (SEIS) DO BAIRRO JARDIM EUROPA DE "ALIPIO DOS SANTOS".

Apresentação: 7 de Agosto de 1992
Autor:  Ruy Franco Ribeiro
Texto Original

PLO 189/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 09 (NOVE) DO BAIRRO SION MANSÕES DE "DURVALINO GONÇALVES".

Apresentação: 7 de Agosto de 1992
Autor:  MARCOS VENÍCIO LOPES DA SILVA
Texto Original

PLO 194/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO AO "CLUBE DE MÃES" DO BAIRRO PAULO VI, DE UM LOTE DE TERRENO DE 200,00 METROS QUADRADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.

Apresentação: 7 de Agosto de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PLO 200/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº 2.702/88 QUE DENOMINOU "ANTÔNIO GUEDES MACHADO" A ALAMEDA QUE PARTE DA RUA PACÍFICO VIEIRA E TERMINA NA RUA ARISTIDES DE ALENCAR - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 7 de Agosto de 1992
Autor:  DARCI TAVARES
Texto Original

PLO 218/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ACESSO GRATUITO NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 1992
Autor:  MARCOS VENÍCIO LOPES DA SILVA
RONALDO LUIZ A. RUBATINO
Texto Original

PLO 230/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR OU INDENIZAR UMA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ RODRIGUES MARTINS.

Apresentação: 8 de Outubro de 1992
Autor:  RONALDO LUIZ A. RUBATINO
Texto Original

PLO 232/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES 01 (UM) E 02 (DOIS), DA QUADRA 03 (TRÊS) DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ - MOINHOS À IGREJA METODISTA WESLEYANA PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.

Apresentação: 8 de Outubro de 1992
Autor:  Farley A Ferreira de Araújo
Texto Original

PLO 242/1992 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 822/67 E 1.173/71, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA MATRIZ DO BOM PASTOR.

Apresentação: 9 de Outubro de 1992
Autor:  MARCOS VENÍCIO LOPES DA SILVA
Texto Original

PELO 1/1992 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA À ALÍNEA "B" DO ART. 238.

Apresentação: 9 de Março de 1992
Autor:  Farley A Ferreira de Araújo
RONALDO REZENDE SILVA
Texto Original

PELO 2/1992 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 01/92 AO ARTIGO 238, PELA INCLUSÃO DA ALÍNEA "D", À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Apresentação: 5 de Junho de 1992
Autor:  Farley A Ferreira de Araújo
MARCOS VENÍCIO LOPES DA SILVA
ROBERTO FERNANDES PINTO
RONALDO REZENDE SILVA
Ruy Franco Ribeiro
Texto Original

VETO 1/1992 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 173/1992 QUE CUIDA DE REGULAMENTAR DOAÇÃO DE LOTES E/OU POSSE PACÍFICA QUE ACONTECERÁ NO BAIRRO SION, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

VETO 2/1992 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 200/1992 QUE REVOGA A LEI Nº 2.702/88 QUE DENOMINOU "ANTÔNIO GUEDES MACHADO" A ALAMEDA QUE PARTE DA RUA PACÍFICO VIEIRA E TERMINA NA RUA ARISTIDES DE ALENCAR - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 10 de Setembro de 1992
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original