Pesquisar Matéria Legislativa

ACRESCENTA O § 4o, AO ART. 87 DA LEI No 2.217, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISMO

ALTERA A LEI No 2.217 DE 20 DE OUTUBRO DE 1980.

ALTERA A LEI No 3.267, 07 DE OUTUBRO DE 1992, QUE CONCEDE PASSE GRATUITO EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS A DEFICIENTES FÍSICOS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação à Rua 02 (dois) do bairro Jardim Monte Verde de Rua Brasília Cassini - Dona Bizica.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01 (UM) DO PARQUE MONTREAL DE RUA JOSÉ PIRES FERNANDES

Institui o mês de Setembro como o mês da valorização da vida e prevenção ao suicídio e dá outras providências.

Dá denominação à via pública sem saída que inicia próximo ao nº 108 da Rua Luiz Gonzaga Cezário, no bairro Albinópolis, de Rua Cecília Antônia Lacerda.

Institui o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil do município de Conselheiro Lafaiete e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A BANDA DANÇA DO ROSÁRIO

DÁ DENOMINAÇÃOÀ RUA 02 (DOIS) DO PARQUE MONTREAL DE RUA DORVIL MOREIRA DE ANDRADE.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 03 (TRÊS) DO PARQUE MONTREAL DE RUA GERALDO RODRIGUES PEREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 04 (QUATRO) DO PARQUE MONTREAL DE RUA ELZA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 (CINCO) DO PARQUE MONTREAL DE RUA VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 05 (CINCO) DO PARQUE MONTREAL DE RUA VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA.

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

REVOGA A LEI NO 5.007, DE 28 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À EMPRESA SELMA LÚCIA COIMBRA DE OLIVEIRA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 06 (SEIS) DO BAIRRO JARDIM EUROPA DE RUA ALFREDO RODRIGUES PEDROSA.

Altera a Lei Municipal nº 5.570, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias.

Altera a redação do §2º do artigo 2º da Lei 5.811, de 19 de julho de 2016 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO BAIRRO LIMA DIAS, QUE INICIA AO LADO DO NÚMERO 2.235 DA RUA SANTA EFIGÊNIA, DE RUA LUCIANO DA SILVA REZENDE E REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA GENTIL PEREIRA, NO MESMO BAIRRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL No 5.818, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Regulariza denominação de via pública Eunápio da Silva na Vila Fernandes

ALTERA A LEI N.º 5.133, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009 QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A “SEMANA DO MOTOCICLISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA A LEI 5.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 5.106, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO EM TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORNITOLÓGICA BARRERENCY - AOB

REGULARIZA AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS CASSIMIRO ADRIANO DA SILVA E FRANCISCO CARVALHO NO BAIRRO CACHOEIRA.

ALTERA O PRAZO ESTENDENDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO ART. 2o DA LEI MUNICIPAL No 5.706, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A REGULARIZAR OBRAS E EDIFICAÇÕES QUE SE ENCONTRAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga os estabelecimentos comerciais alimentícios que especifica a possuírem no mínimo um vaso sanitário nos banheiros masculinos

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PARTE DO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA CUNHA, LOCALIZADA NA VILA DOS INCONFIDENTES, COMO RUA LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO.

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.799, DE 07 DE JULHO DE 2016

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 3º, DA RESOLUÇÃO 003, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.