Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 941 matérias.

Resultados

RR 138/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 150/2020.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal da Fazenda
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 150 de 2020  Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sandro José
Texto Original

RR 139/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2020.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 118 de 2020  Data Anexação: 20 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 140/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 092/2020.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Saúde
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 92 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Darcy José de Souza
Texto Original

RR 141/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2020.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Saúde
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 115 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Divino Pereira
Texto Original

RR 142/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 129/2020.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Alan Teixeira de Carvalho
Texto Original

RR 143/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 168/2020.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 168 de 2020  Data Anexação: 22 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 144/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 143/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Educação
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 143 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 145/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 162/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 162 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 146/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 169/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 169 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 147/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 175/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Defesa Social
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 175 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 148/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 173/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 173 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 149/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 180/2020.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 180 de 2020  Data Anexação: 27 de Outubro de 2020 Autor(es):  Sandro José
Texto Original

RR 150/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA DA COPASA AO REQUERIMENTO Nº 187-2020.

Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 187 de 2020  Data Anexação: 5 de Novembro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 151/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174-2020.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 174 de 2020  Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es):  Divino Pereira
Texto Original

RR 152/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177-2020.

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 177 de 2020  Data Anexação: 10 de Novembro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 153/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174-2020.

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 174 de 2020  Data Anexação: 17 de Novembro de 2020 Autor(es):  Divino Pereira
Texto Original

RR 154/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 176/2020.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 176 de 2020  Data Anexação: 24 de Novembro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 155/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 155/2020.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 155 de 2020  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 156/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2020.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 190 de 2020  Data Anexação: 24 de Novembro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 157/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 185-2020.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 185 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 158/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 191-2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Requerimento nº 191 de 2020  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

RR 180/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os demais anexos encontram-se arquivados no arquivo do Legislativo.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 37
Texto Original

RR 183/2020 - Resposta Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA REQUERIMENTO 183/2020

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Matéria Anexada:   Requerimento nº 183 de 2020  Data Anexação: 24 de Novembro de 2020 Autor(es):  Sandro José
Texto Original

SUBS 1/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PLC Nº 013-E-2019.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2019  Data Anexação: 3 de Março de 2020
Texto Original

CV 1/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Banda Centro Ó Fônica para seu aniversário de 80 anos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO
Texto Original

CV 2/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Órgão ou Entidade - OE
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO
Texto Original

CV 3/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO
Texto Original

CV 4/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite do Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO
Texto Original

CV 5/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da AMALPA

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ENVIADO
Texto Original

CV 6/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - ALMG.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2020
Última Ação:   CONVITE ENVIADO.
Texto Original

CV 7/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE ALMG, TJMG, MPMG, DPMG, UFMG E TCE-MG.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   CONVITE ENVIADO.
Texto Original

CV 8/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE UNA.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   CONVITE ENVIADO.
Texto Original

CV 9/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032

Apresentação: 10 de Março de 2020
Texto Original

CV 10/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Texto Original

CV 11/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA.
Texto Original

Acompanhar Matéria
CV 12/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DO TIRO DE GUERRA 04-032 PARA A SOLENIDADE MILITAR A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2020, ÀS 9 HORAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2020
Última Ação:   CONVITE APRESENTADO
Texto Original

Acompanhar Matéria
CV 13/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA COPASA PARA O "ENCONTRO DO PROGRAMA PRÓ-MANANCIAIS" A SER REALIZADO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO PERÍODO DE 30/11 A 04/12/2020.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   CONVITE ENVIADO.
Texto Original

CV 14/2020 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A REUNIÃO ESPECIAL COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE MINAS GERAIS A SER REALIZADA NO DIA 02/12/2020 ÀS 17 HORAS. O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO PELO CANAL INSTITUCIONAL DA ALMG NO YOUTUBE E PELA TV ALMG.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Cerimonial - CER
Status:  Convite enviado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2020
Última Ação:   CONVITE ENVIADO.
Texto Original

CORRE 1/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência das MEI's - Monitoras de Educação Inclusiva.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Texto Original

CORRE 2/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RESPOSTA À DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES E MAUS TRATOS NO PRESÍDIOS DE CONSELHEIRO LAFAIETE PELA COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Texto Original

CORRE 3/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO MOVIMENTO LAFAIETE DA GENTE.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Última Ação:   RELATÓRIO FINAL APRESENTADO.
Matéria Anexadora:   Relatório Final nº 1 de 2020  Data Anexação: 7 de Julho de 2020 Autor(es):  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Texto Original

Acompanhar Matéria
CORRE 4/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Texto Original

CORRE 5/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS 6.007 A 6.012

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

CORRE 6/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DE GRAÇA LEMOS (PRESIDENTE DO CENTRO CULTURAL CASA DO TEATRO)

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Texto Original

CORRE 7/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL MÁRIO HERINGER.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   CORRESPONDÊNCIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
CORRE 8/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER-MG.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   CORRESPONDÊNCIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
CORRE 9/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO LEI Nº 6013/2020.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA
Texto Original

Acompanhar Matéria
CORRE 10/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.014/2020.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA.
Texto Original

Acompanhar Matéria
CORRE 11/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo presente vimos comunicar a Vossa Excelência que na Sessão Ordinária realizada nesta data foi aprovada pelos Senhores Vereadores, que este subscrevem, a destinação do valor total dos recursos previstos para as emendas do orçamento impositivo, no importe de R$ 2.573.935,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e três reais e novecentos e trinta e cinco reais), para a realização de gastos com políticas de combate ao coronavírus (covid-19), requerendo desde já que seja enviado a esta Casa Legislativa a devida prestação de contas dos gastos realizados. Com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Alan Teixeira de Carvalho
André Menezes
Carla Maria Sássi de Miranda
Carlos Aparecido da Silva
Darcy José de Souza
Fernando Bandeira
Geraldo Lafayette
João Paulo Pé Quente
José Lúcio de Souza Barbosa
Pedro Américo
Texto Original

CORRE 12/2020 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
Pelo presente vimos solicitar a V. Sa. especial atenção no sentido de interceder junto aos seus clientes que são locadores de imóveis comerciais no Município de Conselheiro Lafaiete a fim de que seja possibilitado aos locatários uma negociação dos alugueis neste período em que os mesmos se encontram fechados em decorrência das determinações legais que objetivam proteger a população do contágio da pandemia provocada pela covid-19. Certos de sua habitual atenção e com protestos de elevado apreço, subscrevemo-nos.

Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:  Alan Teixeira de Carvalho
André Menezes
Carla Maria Sássi de Miranda
Carlos Aparecido da Silva
Darcy José de Souza
Fernando Bandeira
Geraldo Lafayette
João Paulo Pé Quente
José Lúcio de Souza Barbosa
Pedro Américo
Texto Original