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OFÍCIO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS. ÓRGÃO: GERÊNCIA EXECUTIVA DO GOVERNO DE BELO HORIZONTE.

Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excelência a imediata transferência de recursos para o Município de Conselheiro Lafaiete para as ações de combate ao coronavírus, tendo em vista que o Município possui população acima de 130 mil habitantes além de concentrar sob a sua responsabilidade a população de várias cidades da Região do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, o que eleva essa população para quase 300 mil pessoas. Saliente-se que o único hospital que possui leitos de CTI credenciados pelo SUS na Região encontra-se em Conselheiro Lafaiete e possui apenas 10 (dez) leitos, dessa forma é preciso ampliar, com urgência as condições de atendimento no Município. Sabemos que o momento é de unirmos forças em prol da vida do povo mineiro e o povo Lafaietense não pode ficar relegado à sua própria sorte; diante disso Senhor Governador faz-se premente que o Estado de Minas Gerais envie recursos financeiros aoMunicípio para o custeio das ações de combate ao coronavírus. Com protestos de elevado

Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excelência a imediata transferência de recursos para o Município de Conselheiro Lafaiete para as ações de combate ao coronavírus, tendo em vista que o Município possui população acima de 130 mil habitantes além de concentrar sob a sua responsabilidade a população de várias cidades da Região do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, o que eleva essa população para quase 300 mil pessoas. Saliente-se que o único hospital que possui leitos de CTI credenciados pelo SUS na Região encontra-se em Conselheiro Lafaiete e possui apenas 10 (dez) leitos, desta forma é preciso ampliar, com urgência as condições de atendimento no Município. Sabemos que o momento é de unirmos forças em prol da vida do povo mineiro e o povo Lafaietense não pode ficar relegado à sua própria sorte; diante disso Senhor Governador faz-se premente que o Estado de Minas Gerais envie recursos financeiros ao Município para o custeio das ações de combate ao coronavírus. Com protestos de elevado

Pelo presente vimos solicitar a Vossa Excelência que avalie a possibilidade de prorrogação do vencimento do IPTU durante o período da pandemia do coronavírus, tendo em vista a grave crise financeira que foi gerada no País.

CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INFORMANDO QUE TEM REALIZADO AÇÕES FISCALIZATÓRIAS A FIM DE VERIFICAR A PRÁTICA DE PREÇOS ABUSIVOS DE DIVERSOS PRODUTOS, BEM COMO TEM DILIGENCIADO JUNTO A SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS PARA QUE SEJAM OBSERVADAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR O CONTÁGIO PELO CORONAVíRUS.

CORRESPONDÊNCIA DO MOVIMENTO LAFAIETE DA GENTE.

CORRESPONDÊNCIA DO VEREADOR JOÃO PAULO.

CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL EM RENOVAÇÃO DO PEDIDO DE HABEAS DATA EXTRAJUDICIAL.

CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

CORRESPONDÊNCIA DO DEPUTADO ESTADUAL JEAN FREIRE EM RESPOSTA À MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 003/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CORRESPONDÊNCIA DA OUVIDORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 145 E 146/2020 INFORMANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO MUNICÍPIO PARA AS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

CORRESPONDÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS INFORMANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 1491000386/2020 ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O ECOTRES - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DESASTRES DECORRENTES DAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS - DEFESA CIVIL DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

COMUNICADO DE AUSÊNCIA DA VEREADORA CARLA MARIA SÁSSI DE MIRANDA.

CORRESPONDÊNCIA DA COPASA-MG INFORMANDO A REABERTURA DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO A PARTIR DO DIA 19 DE OUTUBRO.

CORRESPONDÊNCIA DO HOSPITAL QUELUZ INFORMANDO ACERCA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS EM MANTER OS PLANTÕES PEDIÁTRICOS.

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 001-E-2020 COM COMUNICADO 004/2020

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 002/2020 E COMUNICADO 004/2020

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 003/2020 COM COMUNICADO 004/2020

PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PL 004/2020 E COMUNICADO 004/2020

Parecer de Admissibilidade ao PL 005/2020

Parecer de Admissibilidade ao PL 006/2020

Parecer de Admissibilidade ao PL 007/2020

Parecer de Admissibilidade ao PL 008-E-2020

Parecer de Admissibilidade ao PL 009/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 001-E-2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 002/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 003/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 004/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 005/2020 COM COMUNICADO 007/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 053-E-2019 COM COMUNICADO 007/2020

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PL 008-E-2020 COM COMUNICADO 007/2020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 001-E-2020 E COMUNICADO 008/2020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 002-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 003-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 004-2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 006/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 007/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 0052020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 0062020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 0072020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 008-E-2020

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PL 053-E-2019

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO DE ADMISSIBILIDADE AO PL 010-2020.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO DE ADMISSIBILIDADE AO PL 011/2020.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO DE ADMISSIBILIDADE AO PL 012/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PLC Nº 013-E-2019.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PL Nº 009/2020.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PL 012/2020 E COMUNICADO 15

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PLC013-E-2019 E COMUNICADO 14