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CORRE 25/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA ANÔNIMA PARA APURAÇÃO DE PRÁTICA DE NEPOTISMO ENTRE FARMACÊUTICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPANHA E VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2021
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CORRE 26/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEMONSTRANDO AS ESTATÍSTICAS DE ATENDIMENTOS REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
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CORRE 27/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA ENCAMINHADA PELOS MONITORES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA A FIM DE OBTER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA VOLTA ÀS AULAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Relatório Final nº 3 de 2021  Data Anexação: 28 de Setembro de 2021 Autor(es):  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
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CORRE 28/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA COMISSÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA (MEIS) SOLICITANDO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO UMA REUNIÃO, SE POSSÍVEL ON-LINE.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
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CORRE 29/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS ENCAMINHANDO A CARTILHA "SEMPRE VIVAS" SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À MULHER. O MATERIAL REÚNE INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, OS DIREITOS DA MULHER E OS LOCAIS E AS FORMAS DE ATENDIMENTO DIANTE DE UMA SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS. A CARTILHA FICARÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NA BIBLIOTECA DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2021
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CORRE 30/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA A FIM DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À AUSÊNCIA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA NO ESF/POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Apresentado Relatório Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Matéria Anexada:   Ofício nº 44 de 2022  Data Anexação: 5 de Abril de 2022 Autor(es):  SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
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CORRE 31/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA CLÁUDIA BIANCA NEPOMUCENO GUIMARÃES, PRESIDENTE DO PROS/CL, INFORMANDO QUE O VEREADOR SANDRO JOSÉ - PROS, FOI NOMEADO LÍDER DO PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, PARA EXERCER ESTA FUNÇÃO DURANTE O SEU MANDATO 2021/2024, NESTA CASA.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
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CORRE 32/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ENCAMINHANDO EXEMPLARES DOS ANUÁRIOS DE EXTENSÃO DO IFMG DE 2019 E 2020.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
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CORRE 33/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL ENCAMINHANDO DENÚNCIA PELO DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Cidadão
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
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CORRE 34/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS E LETRAS DE CONSELHEIRO LAFAYETTE AGRADECENDO PELAS HOMENAGENS REALIZADAS AOS AUTORES LAFAIETENSES NA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
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CORRE 35/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCANDO PARA A 348ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2020 A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 19 HORAS.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
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CORRE 36/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 963/2021.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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CORRE 37/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB ENCAMINHANDO O REGISTRO DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE. A REUNIÃO TRATOU DO RETORNO PRESENCIAL GRADUAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2021
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CORRE 38/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDPAS - SOLICITANDO APOIO JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS PARA QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS DERRUBE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1.155/2015.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
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CORRE 39/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO PAUTA DA 349ª REUNIÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA VIRTUALMENTE NO DIA 09/11/2021.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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CORRE 40/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA CODEVASF COMUNICANDO A DOAÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA E DE UMA MOTONIVELADORA AO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
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CORRE 41/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHANDO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO REFERIDO ÓRGÃO PARA O ANO DE 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
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CORRE 42/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO REFERIDO CONSELHO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status:  Aguardando emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Relatório Final nº 2 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
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CORRE 43/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-FUNDEB ENCAMINHANDO PARECER REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DO 2º BIMESTRE DO RELATÓRIO DEMONSTRATIVO FUNDEB-MAVS/SIOPE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Relatório Final nº 2 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original

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CORRE 44/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) ACERCA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR CEDIDO AO REFERIDO CONSELHO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Comissão de Redação - CR
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Relatório Final nº 2 de 2022  Data Anexação: 18 de Agosto de 2022 Autor(es):  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Texto Original

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CORRE 45/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA COPASA EM RESPOSTA À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 1117/2021.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Documento apresentado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original

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CORRE 46/2021 - Correspondência Etiqueta Individual
Ementa: 
CORRESPONDÊNCIA DA ORDEM DOS CAVALHEIROS DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA INFORMANDO SOBRE FURTOS OCORRIDOS NO SÍTIO DA VARGINHA.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Órgão ou Entidade - OE
Localização Atual:  EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Texto Original

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PC 1/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020 COM COMUNICADO 002/2021

Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
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PC 2/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2020 E COMUNICADO Nº 003/2021.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 3/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001-2021 E COMUNICADO Nº 004-2021.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021 Autor(es):  João Paulo Pé Quente
Texto Original

PC 4/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 002-2021 E COMUNICADO Nº 004-2021.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Pedro Américo
Texto Original

PC 5/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2021 E COMUNICADO Nº 005-2021.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 6/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005-2021 E COMUNICADO 005-2021.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021 Autor(es):  André Menezes
Texto Original

PC 7/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2020 E COMUNICADO Nº 006-2021.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 8/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2020 E COMUNICADO Nº 007-2021.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020  Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 9/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 004-E-2021 E COMUNICADO Nº 008/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 10/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 E COMUNICADO Nº 008/2021.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  André Menezes
Texto Original

PC 11/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2021 E COMUNICADO 009/2021

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 12/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 003/2021 E COMUNICADO 009/2021

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Erivelton Jayme
Texto Original

PC 13/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 039-E-2020 E COMUNICADO 010/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 14/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 004-E-2021 E COMUNICADO 011/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 15/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 005/2021 E COMUNICADO 011/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  André Menezes
Texto Original

PC 16/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008-E-2020 E COMUNICADO 011/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 17/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 E COMUNICADO Nº 012/2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

PC 18/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 E COMUNICADO Nº 012/2021.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Giuseppe Laporte
Texto Original

PC 19/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2021 E COMUNICADO 013/2021

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 20/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001-E-2021 E COMUNICADO 14-2021.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 21/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2020 E COMUNICADO Nº 015/2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 22/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2021 E COMUNICADO Nº 15-2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021
Texto Original

PC 23/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008-E-2021 E COMUNICADO Nº 015-2021.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 24/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2021 E COMUNICADO Nº 016/2021.

Apresentação: 16 de Março de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Última Ação:   LEI Nº 6.042, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021  Data Anexação: 16 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 25/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 26/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

PC 27/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original

PC 28/2021 - Parecer com Comunicado Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 E COMUNICADO Nº 017/2021.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Localização Atual:  Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Vado Silva
Texto Original