Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Parecer com Comunicado nº 23 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 34 de 2021
- Parecer nº 21 de 2021
- Comunicado nº 8 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 95 de 2021
- Parecer nº 45 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 113 de 2021
- Parecer nº 51 de 2021
- Parecer com Comunicado nº 174 de 2021
- Parecer nº 87 de 2021
- Ofício nº 111 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - FUNPROC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação