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AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 053-E-2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 062/2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 096-E-2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2021.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAPITÃO DANIEL MILAGRES ALVES.

Os Vereadores infra-assinados requerem de V.Exa,. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento de Mauro Lúcio de Souza Morais, ocorrido no dia 09/05/2021. Requer ainda que se comunique à família na pessoa de Cecília Lacerda Bitencourt, com endereço à Rua Luiz Gonzaga Cesário, nº 126, Bairro Angélica, em Conselheiro Lafaiete-MG.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento da Irmã Silvéria, ocorrido no dia 21 de maio de 2021. Requer ainda que se comunique à Congregação Irmãs da Divina Providência, endereço à Rua Rio Grande do Norte, nº 300, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte, 30130-130.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de José Milton de Carvalho Rocha, ocorrido dia 06 de junho de 2021. Requer ainda que se comunique à família nas pessoas de sua esposa Selma Rocha e filhos, com endereço à Rua Santa Cecília, n9 160, Campo Alegre, Conselheiro Lafaiete - MG.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de EDMAR ROBERTO TONHOLO DE REZENDE, ocorrido dia 07/06/2021. Requer ainda que se comunique à família nas pessoas de sua esposa Marise Santana de Rezende e filhos, com endereço à Rua Domingos Borges, 70, Bairro Carijós, Conselheiro Lafaiete - MG.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de EDSON RODRIGUES PEREIRA, ocorrido dia 30/06/2021. Requer ainda que se comunique à família na pessoa de Neli Barreto Rodrigues Pereira, com endereço à Rua Anchieta, nº 58, Bairro Santa Matilde.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, determinar inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Rosaria Aparecida dos Santos Resende, ocorrido no dia 06/07/2021. Requer ainda que se comunique à família na pessoa de sua mãe Ondina com endereço a Rua Alexandrina Nogueira de Queiroz, 668, Bairro São João.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, determinar inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Efigênia Rocha dos Santos, ocorrido no dia 12/11/2021. Requer ainda que se comunique à família na pessoa de sua filha Marlene da Silva residente na Rua Luiz Laporte, nº 27, Bairro Albinópolis.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Roberto Gomes Beato, ocorrido dia 18/10/21. Requer ainda que se comunique à família na pessoa de Adélia Sampaio Carvalho, com endereço à Rua Barão de Pouso Alegre, nº 240, Bairro São Sebastião.

O Vereador infra-assinado requer de V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata de Votos de Pesar pelo falecimento de Junia Brandão Penna, ocorrido dia 1º/11/2021. Requer ainda que se comunique à família na pessoa de Arnaldo Penna, com endereço à Rua Espírito Santo, nº 2.182, apt. 902, Bairro Lourdes, Belo Horizonte - MG, CEP 30.160-032.

REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, nos termos do disposto no artigo 256 do Regimento Interno, requer o adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002-E-2021, que "Dispõe sobre a utilização de entrega de créditos em precatórios para a compra de imóveis públicos do Município de Conselheiro Lafaiete, mediante aquisição por dação em pagamento de precatórios vencidos, nos termos do art. 100, §11, da Constituição Federal", pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.

REQUERIMENTO DO VEREADOR OSWALDO ALVES BARBOSA REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, MEMBROS DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, VÊM REQUERER À V. EXA., OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DA EMENDA Nº 072 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2021, TENDO EM VISTA QUE O PROJETO QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DA VIA OBJETO DA REFERIDA EMENDA AINDA SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI 005-E-2016.

REQUERIMENTO DA VEREADORA DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO REQUERENDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2021.

REQUERIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021.

O Vereador abaixo assinado vem solicitar o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária n° 034/2020 de autoria do subscritor do ofício, nos termos do art. 31, inc. III, alínea I, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2021.

REQUERIMENTO DO AUTOR SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 067/2021.

RELATÓRIO PARCIAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 002/2021 - CPI COVID - 19. PRESIDENTE: Vereador André Luís de Menezes VICE-PRESIDENTE: Vereador Angelino Cláudio Pimenta Neto RELATOR: Vereador Washington Fernando Bandeira MEMBROS: Vereador Renato Gonzaga de Meio, Vereador Eustáquio Cândido da Silva