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PAR 329/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022 E COMUNICADO Nº 153/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 330/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 331/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 048/2022.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Data Anexação: 14 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 332/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Data Anexação: 8 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 333/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 334/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 E COMUNICADO Nº 154/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 335/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 E COMUNICADO Nº 154/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 336/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022 E COMUNICADO Nº 154/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 337/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 039-E-2022 E COMUNICADO Nº 156/2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 338/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 339/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 340/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 018-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Texto Original
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PAR 341/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 068-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 7 (SETE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E OSWALDO ALVES BARBOSA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 342/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022
Data Anexação: 22 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 343/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-E-2020.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Última Ação: O VEREADOR JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE NA CONDIÇÃO DE LÍDER DE GOVERNO REQUEREU A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR O QUE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 344/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 050-E-2022 E COMUNICADO Nº 162/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 345/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2022 E COMUNICADO Nº 161/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 346/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017-E-2019 E COMUNICADO Nº 163/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 347/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 E COMUNICADO Nº 164/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 348/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022 E COMUNICADO Nº 164/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 349/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2022 E COMUNICADO Nº 166/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 350/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 E COMUNICADO Nº 166/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 351/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 352/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003-E-2022 E COMUNICADO Nº 160/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 353/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2022 E COMUNICADO Nº 167/2022.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 354/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 355/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Procuradoria do Legislativo - PROCL
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 356/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 357/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 358/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 036/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 359/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 360/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 028-E-2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 361/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 042/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 362/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004-E-2022 E COMUNICADO Nº 168/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 363/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 364/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 365/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 366/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 067/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 367/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 368/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 369/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 E COMUNICADO Nº 165/2022.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Data Anexação: 28 de Junho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PAR 370/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Sandro José
Texto Original
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PAR 371/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
CESP - Comissão Especial
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
André Menezes
Texto Original
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PAR 372/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 019-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 373/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 077-E-2021 E COMUNICADO Nº 170/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 374/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 070/2022 E COMUNICADO Nº 171/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 375/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2022 E COMUNICADO Nº 171/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Autor(a) - AUT
Status: Prazo para recurso
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 376/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 E COMUNICADO Nº 171/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 377/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 074/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 29 de Junho de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 378/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 E COMUNICADO Nº 172/2022.
Apresentação: 30 de Junho de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Data Anexação: 30 de Junho de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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