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PAR 629/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 630/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 631/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 632/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 E COMUNICADO Nº 283/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 633/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2022 E COMUNICADO Nº 281/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 634/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2022 E COMUNICADO Nº 281/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Data Anexação: 27 de Outubro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 635/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 18 de Agosto de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 636/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 084/2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 637/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022 E COMUNICADO Nº 286/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 638/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022 E COMUNICADO Nº 287/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 639/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2022 E COMUNICADO Nº 288/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 640/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022 E COMUNICADO Nº 291/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 641/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 E COMUNICADO Nº 290/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 642/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 E COMUNICADO Nº 290/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 643/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 105-E-2022 E COMUNICADO Nº 289/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 644/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022 E COMUNICADO Nº 289/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 645/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2022 E COMUNICADO Nº 289/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 646/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2022 E COMUNICADO Nº 293/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 647/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 117-E-2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 648/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2022
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 649/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº110/2022.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 650/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 034-E-2021 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2021
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 651/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 097-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 652/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 033-2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 653/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 107-E-2022 E COMUNICADO 297/2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 654/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2022 E COMUNICADO 298/2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 655/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022 E COMUNICADO 298/2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 656/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2022 E COMUNICADO 298/2022
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 657/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022 E COMUNICADO 299/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 658/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 008-E-2022 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 659/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 660/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022 E COMUNICADO Nº 301/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 661/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA DILIGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 662/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA DILIGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 663/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 116-E-2022 SOLICITANDO SUA BAIXA PARA DILIGÊNCIA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 664/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 124-E-2022 E COMUNICADO N° 300/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 665/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022 E COMUNICADO Nº 296.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 666/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022 E COMUNICADO Nº 296.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 667/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E COMUNICADO Nº 302/2022.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 668/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 669/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 670/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 671/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N°105-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 672/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 673/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 674/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 675/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 676/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 109-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 677/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 124-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 678/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018-E-2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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