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PAR 679/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2021.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2021
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 680/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 106/2022 E COMUNICADO Nº 303/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PAR 681/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 E COMUNICADO Nº 303/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PAR 682/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023-E-2022 E COMUNICADO Nº 306/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 683/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022 E COMUNICADO Nº 307/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 684/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022 E COMUNICADO Nº 308/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Fernando Bandeira
Texto Original
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PAR 685/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2022 E COMUNICADO Nº 3112022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 686/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022-E-2022 E COMUNICADO 3112022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 687/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 026-E-2022 E COMUNICADO 3112022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 688/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 119-E-2022 E COMUNICADO Nº 310/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 689/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027-E-2022 E COMUNICADO 3112022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 690/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 120-E-2022 E COMUNICADO Nº 310/2022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 691/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028-E-2022 E COMUNICADO 3112022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 692/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029-E-2022 E COMUNICADO 3112022.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Data Anexação: 22 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 693/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 129-E-2022 E COMUNICADO Nº 313/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 694/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 136-E-2022 E COMUNICADO Nº 313/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 695/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022 E COMUNICADO Nº 315/2022.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 696/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 094-E-2022
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 697/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 095-E-2022
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 698/2022 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 699/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 055-E-2022 E COMUNICADO Nº 318/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 700/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 032-E-2022 E COMUNICADO Nº 316/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 701/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 136-E-2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 702/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 129-E-2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 703/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 113-E-2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 704/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PAR 705/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016-E-2022 E COMUNICADO Nº 321/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 706/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022 E COMUNICADO Nº 319/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 707/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022 E COMUNICADO Nº 319/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 708/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 119-E-2022 E COMUNICADO Nº 320/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 709/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 120-E-2022 E COMUNICADO Nº 320/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 710/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 068-E-2022 E COMUNICADO Nº 322/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: REJEITADO COM 7 (SETE) VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, JOÃO PAULO FERNANDES RESENDE, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA E OSWALDO ALVES BARBOSA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 711/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 123-E-2022 E COMUNICADO Nº 322/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 712/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022 E COMUNICADO Nº 322/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 713/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2022 E COMUNICADO Nº 322/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 714/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 127/2022 E COMUNICADO Nº 322/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PAR 715/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2022 E COMUNICADO Nº 322/2022.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Data Anexação: 29 de Novembro de 2022
Autor(es):
Pastor Angelino
Texto Original
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PAR 716/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2022 E DILIGÊNCIA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 717/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009-E-2022 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 718/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 010-E-2022 APRESENTANDO REDAÇÃO DO VENCIDO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2022
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 719/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 E COMUNICADO Nº 323/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Renato Pelé
Texto Original
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PAR 720/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 104-E-2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 721/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 104-E-2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 722/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 135-E-2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 723/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N° 135-E-2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 724/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PAR 725/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PAR 726/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 130/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 727/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 131/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PAR 728/2022 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2022 E COMUNICADO Nº 324/2022.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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