Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAR 8/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 013-E-2024 E COMUNICADO 010/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 9/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 015/2024 E COMUNICADO 010/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 10/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 016/2024 E COMUNICADO 010/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 11/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 020-E-2024 E COMUNICADO 010/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 12/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 117-E-2023 E COMUNICADO 011/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 13/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 118-E-2023 E COMUNICADO 011/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 14/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 021-E-2024 E COMUNICADO 012/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 15/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 022-E-2024 E COMUNICADO 012/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 16/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 023-E-2024 E COMUNICADO 012/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 17/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 014/2024 e Comunicado nº 010/2024.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 18/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Matéria Anexadora:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Texto Original
|
|
PAR 19/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 014-E-2023.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 20/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 012-E-2024 e Comunicado nº 013/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 21/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 013-E-2024 e Comunicado nº 013/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 22/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 014/2024 e Comunicado nº 013/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 23/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 015/2024 e Comunicado nº 013/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 24/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2024 e Comunicado nº 013/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 25/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 020-E-2024 e Comunicado nº 013/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 26/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 010-E-2024 E COMUNICADO 015/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 27/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Texto Original
|
|
PAR 28/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 7 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Texto Original
|
|
PAR 29/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023-E-2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 8 de 2024
Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Texto Original
|
|
PAR 30/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
|
|
PAR 31/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 139-E-2023 E COMUNICADO Nº 016/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 32/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 012-E-2024 e Comunicado nº 017/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 33/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 013-E-2024 e Comunicado nº 017/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 34/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 014/2024 e Comunicado nº 017/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 35/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 015/2024 e Comunicado nº 017/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 36/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 016/2024 e Comunicado nº 017/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 37/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 020-E-2024 e Comunicado nº 017/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 38/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 e Comunicado nº 018/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
Texto Original
|
|
PAR 39/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 146/2023 e Comunicado nº 019/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
|
|
PAR 40/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 117-E-2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 41/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 118-E-2023.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2024
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 42/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Erivelton Jayme
Matéria Anexadora:
Subemenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Texto Original
|
|
PAR 43/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI Nº 136/2023 E COMUNICADO Nº 020/2024
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 44/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 143-E-2023 E COMUNICADO Nº 021/2024
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 45/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021-E-2023 E COMUNICADO Nº 022/2024
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 46/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 146/2023 E COMUNICADO Nº 024/2024
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
|
|
PAR 47/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 031-E-2023.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 48/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 012-E-2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 49/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 013-E-2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 50/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 014/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 51/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 015/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 52/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 016/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Fernando Bandeira
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
|
|
PAR 53/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 020-E-2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
EFTO - Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 54/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo às
contas do Município de Conselheiro Lafaiete referentes ao Exercício de 2021 e comunicado 023/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Parecer Prévio do TCE às contas de C. Lafaiete nº 1 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PAR 55/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PL 009-E-2024 E COMUNICADO 025/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 56/2024 - Parecer
Ementa: Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 035-E-2023 e Comunicado nº 026/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2023
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PAR 57/2024 - Parecer
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|