Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
VETO 8/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 064/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PICHAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
VETO 9/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 093/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
VETO 10/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 094/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
VETO 11/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 082/2025.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
VETO 12/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2025
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
CV 1/2025 - Convite
Ementa: Convite para cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Clube Dom Pedro II, dia 09 de janeiro de 2025, às 19h30, no auditório do clube.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 2/2025 - Convite
Ementa: Convite da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDLCL para o sorteio de prêmios da Campanha de Natal 2024, a ser realizado no dia 16 de janeiro de 2025, às 14 horas, no Coreto da Praça São Sebastião.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 3/2025 - Convite
Ementa: Convite da Secretaria Municipal de Planejamento para participar de projeto sobre o Planejamento Urbano de Conselheiro Lafaiete, que ocorrerá no dia 29 de janeiro de 2025, das 09:00 às 17:00, na Faculdade UNA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 4/2025 - Convite
Ementa: Convite da Polícia Militar de Minas Gerais para solenidade de troca de comando.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 5/2025 - Convite
Ementa: Convite para o concurso Pequena Miss Minas Gerais a ser realizado no salão de festas D'Leon, no dia 08 de fevereiro de 2025, às 18h00.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 6/2025 - Convite
Ementa: Convite do Supermercado Brasil para inauguração de nova filial no Bairro Sion no dia 06 de Fevereiro de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 7/2025 - Convite
Ementa: Convite da Ala Conselheiro Lafaiete 1 da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a abertura dos grupos de autossuficiência, que acontecerá no dia 06 de fevereiro do corrente ano, às 19h, na Rua D. Pedro I, 240, Alto da Vista Alegre.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 8/2025 - Convite
Ementa: Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete - FECON para a Cerimônia de Colação de Grau dos formandos do 2º semestre de 2024 que será realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 9/2025 - Convite
Ementa: Convite da Vereadora Jamille Gomes para o evento Mulheres, Violência e Política.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 10/2025 - Convite
Ementa: Convite da Academia de Ciências e Filosofia das Artes Marciais para participar da reunião de lançamento que acontecerá no dia 18 de fevereiro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 11/2025 - Convite
Ementa: Convite do Coletivo INFO LGBTQ para participar da l Conferência Livre LGBTQIAPN+ de Conselheiro Lafaiete, realizada em
parceria com a Comissão de Diversidade Sexual da Segunda Subseção da OABIMG de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 12/2025 - Convite
Ementa: Convite do Executivo para a participar da audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral do terceiro quadrimestre de 2024.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 13/2025 - Convite
Ementa: Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete para as Cerimônias de Colação de Grau dos formandos do 2º semestre de 2024, 71ª Turma de Direito, que serão realizadas nos dias 20 de fevereiro, às 19 horas, e 21 de fevereiro, às 18 horas, no Teatro da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 14/2025 - Convite
Ementa: Convite da Universidade Federal de Ouro Preto para a cerimônia de transmissão do cargo de Reitor para o professor Luciano Campos da Silva e para a posse no cargo de Vice-Reitora da professora Roberta Eliane Santos Fróes e demais membros da equipe de gestão para o período de 2025 a 2029, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 19 horas no Teatro Ouro Preto.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Texto Original
|
CV 15/2025 - Convite
Ementa: Convite do Deputado Federal Samuel Viana para tratar de assuntos referentes ao município de Conselheiro Lafaiete.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 16/2025 - Convite
Ementa: Convite da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias para a apresentação dos grupos de autossuficiência da comunidade de pais da escola Napoleão Reis.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 17/2025 - Convite
Ementa: Convite do Rotary Club de Conselheiro Lafaiete para celebração festiva em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 18/2025 - Convite
Ementa: Convite da Ordem dos Advogados do Brasil, 2ª Subseção em Minas Gerais, para a Solenidade de Posse de sua Diretoria e Conselho
Ético-Disciplinar Subseccional para o Triênio 2025-2027.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 19/2025 - Convite
Ementa: Convite do Sicredi para a cerimônia de inauguração do Centro Administrativo da Sicredi Integração RS/MG, bem como da 16° agência em Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 20/2025 - Convite
Ementa: Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 21/2025 - Convite
Ementa: Convidar para participar do Festival MEL - Mulheres em Lutas, um evento plural dedicado à reflexão, ao diálogo e à celebração das lutas das mulheres nos movimentos políticos, sociais e culturais. O Festival acontecerá na Nave Coletiva nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2025, em São Paulo - capital.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 22/2025 - Convite
Ementa: Convite do Governo de Minas Gerais para o 1º Encontro Estadual de Gestoras, no dia 24 de março de 2025, de 8h às 17h, no Auditório JK - Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 23/2025 - Convite
Ementa: Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete (FECON) para palestra com a Deputada Federal Duda Salabert.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 24/2025 - Convite
Ementa: Convite para a IV Conferência de Promoção da Igualdade Racial.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 25/2025 - Convite
Ementa: Convite da AMALPA para o Grande Encontro de Prefeitos.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 26/2025 - Convite
Ementa: Convite do Executivo Municipal para 1ª Plenária Popular de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Conselheiro Lafaiete
(1ª PPSTT- CL).
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 27/2025 - Convite
Ementa: Convite do Executivo Municipal para o evento Violas em Cena.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 28/2025 - Convite
Ementa: Convite para a participação, nos dias 02 e 03 de abril, no evento "Café com Prosa 2025", realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG) com apoio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 29/2025 - Convite
Ementa: Convite para o Evento da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 30/2025 - Convite
Ementa: Convite da Defensoria Pública para Aula Magna do Projeto Alvorada.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 31/2025 - Convite
Ementa: Convite do Conselho Municipal de Saúde para 396ª Reunião Ordinária do referido Conselho a ser realizada no dia 09 de abril de 2025.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 32/2025 - Convite
Ementa: Convite da Deputada Estadual Lohanna Souza para solenidade de outorga do Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 33/2025 - Convite
Ementa: Convite da Câmara Municipal de Itabirito para a Oficina Interlegis a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2025 de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, com o objetivo de capacitar servidores das casas legislativas a implantarem o SAPL.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 34/2025 - Convite
Ementa: Convite dos Alunos da Escola Municipal Jair Noronha para o Evento alunos que brilham, a ser realizado no dia 26 de Abril de 2025, de 8:00 h às 11:30 h, na praça CEUs, Rua Ito Alves, N° 185, Bairro Rochedo.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 35/2025 - Convite
Ementa: Convite da Guarda Feminina São Jorge para festa de em honra de São Jorge e Nossa Senhora do Rosário.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 36/2025 - Convite
Ementa: Convite do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita para o evento: "Grande Encontro de Vereadores e Lideranças" a ser realizado no dia 06 de maio de 2025, a partir de 18 horas, na FADECIT — Fundação de Apoio e Desenvolvimento de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais localizada na Rua das Tangerinas, 933, Bairro Juliana em Belo Horizonte. .
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 37/2025 - Convite
Ementa: Convite para a grande final da 5ª Copa de Futsal Sonho de Rua.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 38/2025 - Convite
Ementa: Convite para a 11ª Conferência Municpal de Saúde.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 39/2025 - Convite
Ementa: Convite da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas para sessão solene alusiva aos seus 65 anos e para inauguração da primeira sede própria.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 40/2025 - Convite
Ementa: Convite do Instituto Federal de Minas Gerais para evento sobre o meio ambiente.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 41/2025 - Convite
Ementa: Convite para a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 42/2025 - Convite
Ementa: Convite do Procon Estadual para o evento Rota Procon - MPMG.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 43/2025 - Convite
Ementa: O Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade de Conselheiro Lafaiete, convida para apresentação Oficial do Comitê, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2025 às 08:30, no Solar Barão de Suaçuí.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 44/2025 - Convite
Ementa: A UNIPAC Lafaiete tem a honra de convidar Vossa Senhoria para a inauguração do Núcleo de Práticas Jurídicas Dr. Bonifácio Andrada, que será
realizada no dia 26 de maio de 2025, às 18h, na sede da UNIPAC Lafaiete.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
CV 45/2025 - Convite
Ementa: Convite do Conselho Municipal do Idoso para compor a mesa de abertura da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Órgão ou Entidade - OE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
