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RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1497/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1474/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1501/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025

OFÍCIO DA VEREADO SIMONE DO CARMO SILVA SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°60/2025 DE PAUTA.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.437/2025.

Ofício do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência de Emenda Parlamentar.

Ofício da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena informando que a celebração dos 50 anos da Unidade Regional de Saúde de Barbacena foi adiantada para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais sobre a tramitação do Projeto de Lei Municipal n° 015/2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Oficio do Executivo Encaminhando Leis sancionadas; Lei Municipal nº 6.443 de 22 de Setembro de 2025. Lei Municipal nº 6.444 de 22 de Setembro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 4º bimestre de 2025 na Ouvidoria Pública do Município.

OFÍCIO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS SANCIONADAS: LEI MUNICIPAL N° 6.445 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.446 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.447 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.448 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.449 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.441/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando documento orçamentário ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório elaborado pela Câmara Técnica deste Conselho e aprovado pelo plenário, referente à análise do contrato celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal ICISMEP, destinado à gestão e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.

Ofício do Executivo encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de setembro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 2.112/2025.

Resposta à Indicação nº 2.128/2025.

Resposta à Indicação nº 2.115/2025.

Oficio Encaminhando Leis Sancionadas: Lei Municipal nº 6.450 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 227 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 228 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 229 de 10 de Outubro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 230/2025.

Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando a assunção do Dr. José Leão Santiago Campos como Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para o biênio 2025/2027.

Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a abertura do Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios, edição 2025, cujo tema é "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios".

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.452 e 6.453/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.454 e 6.455/2025.

Bloqueio de repasse do Programa Mobilidade Urbana, sob gestão do Ministérios das Cidades, que tem por objeto "pavimentação asfáltica em alguma/algumas via(s) do município de Conselheiro Lafaiete".

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.457, de 05 de novembro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 738, 764 e 781/2025.

Oficio do Executivo encaminhando cópias dos decretos de suplementação referentes ao mês de Outubro.

Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Conselheiro Lafaiete, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito e Rio Espera encaminhando sugestão de alteração de redação de artigo do Projeto de Lei Complementar nº 019-E-2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.458 e 6.459/2025 e a Lei Complementar nº 231/2025.

Ofício do Executivo comunicando que foi emitida pela Caixa Econômica Federal Declaração de Sustentabilidade com a finalidade de assegurar que a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete possuí condições orçamentárias para arcar com o contrato de repasse cujo objetivo é a pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Satélite.

Oficio do Executivo encaminhando leis sancionadas: Lei Complementar n° 232 de 19 de Novembro de 2025; Lei Complementar n° 233 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.460 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.461 de 19 de Novembro de 2025; Lei Municipal n° 4.462 de 19 de Novembro de 2025;

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.463 a 6.467/2025.

A Ouvidoria Geral do Município apresenta a V.Exa. demonstrativo das manifestações recebidas no 5° Bimestre de 2025, em cumprimento a Lei Complementar n° 69 de 24 de novembro de 2014.

OSWALDO ALVES BARBOSA, vem, respeitosamente, apresentar a documentação e informações atinentes à estimativa de impacto orçamentário financeiro referente ao Projeto de Decreto Legislativo 16/25.

A Procuradoria Municipal, vem, com o devido respeito, encaminhar documentos solicitados no Parecer n° 129/2025 referente ao Projeto de Lei n° 100-E/2025, "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA CODAP E DEFINE COMPETÊNCIA E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ofício do Ministério Público do Estado da Minas Gerais comunicando que na data de 27/11/2025, Jardel Camargo Viveiros Neto e Vanessa Carmo e Silva assumiram as funções do cargo de Promotor(a) de Justiça Cooperador(a) na Promotoria de Justiça da Comarca de Conselheiro Lafaiete.

Entrega das cópias dos decretos de suplementação referentes ao mês de novembro.

Ofício do Executivo Encaminhando Leis sancionadas; Lei Municipal n° 6.468 de 1° de Dezembro de 2025; Lei Municipal n° 6.469 de 1° de Dezembro de 2025; Lei Municipal n° 6.470 de 1° de Dezembro de 2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENAMINHANDO AS LEIS 6.471 A 6.476 E AS LEIS COMPLEMENTARES 324 A 326

Ofício do Conselho Municipal de Habitação apresentando as propostas aprovadas durante a 5a Conferência Municipal das Cidades.

Resposta à Diligência ao Projeto de Lei nº 141-E-2023.

Resposta à Diligência solicitada ao Projeto de Lei 115-E-2024 e Comunicado 032/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2024 E COMUNICADO 034/2025.

Resposta à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 031-E-2025 e Comunicado nº 051/2025.

Resposta a Diligência ao Projeto de Lei 016-E-2025 e Comunicado nº055/2025