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Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1294/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1742/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1793/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1798/2025.

Ofício da Secretaria das Promotorias de Justiça, comunicando que, em data de 22/07/2025, Ana Carla Corrêa de Oliveira assumiu as funções do cargo de Promotora de Justiça Cooperadora.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1298/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1775/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1774/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1882/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 1895/2025.

Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada das Emendas nº 02 e 13 ao Projeto de Lei Complementar nº 008-E-2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.431 a 6.436/2025 e a Lei Complementar nº 226/2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta às Indicações nº 1.884, 1.940 e 1.941/2025.

OFÍCIO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE COM UMA NOTA DE ESCALRECIMENTO A RESPEITO DO PACIENTE V.P.L. NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 1887/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1750/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1754/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1980/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1977/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1979/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1978/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1976/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1498/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1497/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1474/2025

RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1501/2025

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025

OFÍCIO DA VEREADO SIMONE DO CARMO SILVA SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°60/2025 DE PAUTA.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei nº 6.437/2025.

Ofício do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informando transferência de Emenda Parlamentar.

Ofício da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena informando que a celebração dos 50 anos da Unidade Regional de Saúde de Barbacena foi adiantada para o dia 16 de setembro de 2025, às 13h.

OFÍCIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE REVISÃO DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO REFERIDO CONSELHO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.440, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Parecer emitido pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais sobre a tramitação do Projeto de Lei Municipal n° 015/2025.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO A LEI Nº 6.442, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Oficio do Executivo Encaminhando Leis sancionadas; Lei Municipal nº 6.443 de 22 de Setembro de 2025. Lei Municipal nº 6.444 de 22 de Setembro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando demonstrativo das manifestações recebidas no 4º bimestre de 2025 na Ouvidoria Pública do Município.

OFÍCIO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS SANCIONADAS: LEI MUNICIPAL N° 6.445 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.446 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.447 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.448 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; LEI MUNICIPAL N° 6.449 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Ordinária nº 6.441/2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando documento orçamentário ao Projeto de Lei nº 096-E-2025.

Ofício do Conselho Municipal de Saúde encaminhando Relatório elaborado pela Câmara Técnica deste Conselho e aprovado pelo plenário, referente à análise do contrato celebrado entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal ICISMEP, destinado à gestão e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h.

Ofício do Executivo encaminhando os decretos de suplementação orçamentária realizados no mês de setembro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 2.112/2025.

Resposta à Indicação nº 2.128/2025.

Resposta à Indicação nº 2.115/2025.

Oficio Encaminhando Leis Sancionadas: Lei Municipal nº 6.450 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 227 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 228 de 10 de Outubro de 2025; Lei Complementar nº 229 de 10 de Outubro de 2025.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei Complementar nº 230/2025.

Ofício do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando a assunção do Dr. José Leão Santiago Campos como Diretor do Foro da Comarca de Conselheiro Lafaiete para o biênio 2025/2027.

Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a abertura do Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios, edição 2025, cujo tema é "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios".

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.452 e 6.453/2025.