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Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Terceiro Sargento Bombeiro Militar Luiz Maycon Egg de Rezende, que durante o atendimento a uma ocorrência de acidente de trânsito, ao perceber o risco iminente de um novo impacto, o militar, de forma rápida e corajosa, utilizou o próprio corpo para proteger a vítima que já estava sendo socorrida, vindo a ser atingido por outro veículo envolvido em acidente subsequente. Em decorrência de sua conduta heroica, sofreu graves ferimentos, encontrando-se ainda em recuperação, sem previsão de retorno às atividades, contudo sua ação foi determinante para preservar a vida do cidadão, evidenciando coragem, abnegação e compromisso com a proteção da vida. Tal atitude transcende o cumprimento regular do dever funcional, revelando elevado espírito de sacrifício, coragem ímpar e compromisso inabalável com a preservação da vida, valores que...(Continua)

Exma. Sra. Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do disposto no artigo 197 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Corrida "Elas nas Ruas", realizada no Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção do esporte, da saúde e do protagonismo feminino. A Corrida "Elas nas Ruas" consolidou-se como um importante evento no calendário municipal, reunindo centenas de mulheres em uma iniciativa que incentiva a prática de atividades físicas, o bem-estar e a integração social. Realizada tradicionalmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a corrida promove não apenas o esporte, mas também o fortalecimento da presença feminina nos espaços públicos, estimulando a autoestima, a autonomia e a valorização das mulheres. Além de seu caráter esportivo, o evento possui relevante...(Continua)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: ao Capitão Jonathan Alexsander Damasceno, capitão da Banda Dança do Rosário, em reconhecimento à sua dedicação, liderança e compromisso com a preservação de uma das mais belas e significativas manifestações culturais do nosso povo. À frente da Banda Dança do Rosário, Jonathan não apenas conduz uma manifestação cultural - ele inspira pessoas. O orgulho que os membros da banda têm de sua liderança reflete o respeito, o carinho e a confiança conquistados através do exemplo, da dedicação e da vivência verdadeira do Congado. Que esta Moção de Aplauso não seja apenas um reconhecimento formal, mas um símbolo vivo da gratidão coletiva por manter acesa a chama da tradição, por fazer dos batuques uma herança viva e por mostrar que a cultura permanece forte quando há quem a carregue com fé, coragem e propósito.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao PROJETO À FLOR DA PELE, em reconhecimento pelo gesto solidário na confecção de bonecas de pano bordadas à mão, acompanhadas de histórias autorais de luta, superação, solidariedade, aceitação, afetos e transformação; destinadas a crianças em situação hospitalar e a idosos com Alzheimer, essas bonecas levam acolhimento, conforto emocional, imaginação e afeto a quem enfrenta momentos de fragilidade. O Projeto À Flor da Pele é, hoje, uma iniciativa de reconhecimento e relevância nacionais, com atuação em diversas regiões do Brasil e também fora do país, sendo exemplo de humanização, arte, voluntariado e compromisso com o próximo. O empenho generoso das Fadas Bordadeiras revela o poder transformados da solidariedade e demonstra que pequenos pontos, costurados com amor, podem produzir impactos profundos na vida de muitas pessoas...(Continua)

Os Vereadores abaixo assinados, nos termos do art. 197 do Regimento Interno, requerem, ouvida a Casa, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO aos Agentes de Trânsito do Município de Conselheiro Lafaiete, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade. Os Agentes de Trânsito exercem função essencial na organização e segurança da mobilidade urbana, atuando diariamente na fiscalização, orientação e controle do tráfego, contribuindo diretamente para a preservação da vida, a redução de acidentes e a garantia da ordem pública nas vias do Município. Destaca-se, ainda, o comprometimento desses profissionais diante das adversidades enfrentadas no exercício de suas funções, muitas vezes em condições desafiadoras, como sob intempéries, em horários extensos e em situações de risco, sempre pautados pela responsabilidade, ética e zelo pelo interesse público. O trabalho desempenhado pelos Agentes de Trânsito reflete não apenas na fluidez do trânsito, mas também na promoção (...Continua).

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 138/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 142/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 143/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 144/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 145/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 147/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 135/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 141/2025.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 139-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 146/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 E COMUNICADO 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 148-E/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 149/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 150/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PROJETO DE LEI N° 155/2025 E COMUNICADO Nº 001/2026.

PARECER DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI N° 128-2025 E COMUNICADO Nº 002/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 099/2025 e Comunicado nº 003/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 102/2025 e Comunicado nº 003/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 103/2025 e Comunicado nº 003/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 007-E-2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 008/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 009/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 010/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 011/2026 e Comunicado nº 004/2026.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 014-E-2026 e Comunicado nº 004/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007-E-2026 E COMUNICADO 006/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2026 E COMUNICADO 006/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2026 E COMUNICADO 006/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 010/2026 E COMUNICADO 006/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2026 E COMUNICADO 006/2026.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 014-E-2026 E COMUNICADO 006/2026.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 006-E-2026 E COMUNICADO 005/2026.

PARECER DA PROCURADORIA AS EMENDAS 01 E 02 AO PROJETO DE LEI 133/2025 E COMUNICADO 007/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 007-E-2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 008/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 009/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 010/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 011/2026.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 014-E-2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 007-E-2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 008/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 009/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 010/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 011/2026.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 014-E-2026.