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Autógrafo ao Projeto de Lei nº 022-E-2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 128/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148-E-2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 155/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 006-E-2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 157/2025.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 018/2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 023/2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 017-E-2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 003-E-2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 015/2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 030/2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 016/2026.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº 027/2026.

A Vereadora infra-assinada, requer a V. Exa., ouvida a Casa, que determine a inserção em Ata dos votos de pesar pelo falecimento da Vereadora de Casa Grande Sra. MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA. Nascida em 06 de abril de 1956, Dona Margarida deixou um legado inestimável para o Município de Casa Grande. Foi a primeira mulher eleita vereadora da cidade e acumulou sete mandatos consecutivos, abrindo caminho para outras mulheres na política local. Sua trajetória foi marcada pela dedicação ao povo, pela proximidade com a comunidade, pela escuta atenta às necessidades da população e pelo compromisso em buscar melhorias para Casa Grande. Mais do que uma representante política, ela foi referência humana, que fazia da política um instrumento de cuidado e transformação. Neste momento de dor, nossos sentimentos de pesar e solidariedade estão com familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a população.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a retirada da Indicação n.º 664/2026 ("NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA, DE FORMA AMPLA, PLANEJADA E CONTÍNUA, A OTB - OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, QUE APRESENTAM BURACOS, FISSURAS, DESNÍVEIS E DESGASTE ACENTUADO DA PAVIMENTAÇÃO. ").

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a retirada do Projeto de Lei 133/2025, "REVOGA LEI N° 1.892, DE24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N° 5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Exmo. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a retirada dos Projetos de Lei 38/2026, "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39/ 2026, "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 40/2026, "INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO: ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 35/2026.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 42/2026.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Requerimento 131/2026.

O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, de V. Exa., a retirada do Projeto de Lei Complementar 006/2026.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026.

REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026.

Sugestão de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal para dispor sobre percentual de adicional por tempo de serviço aos servidores municipais, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão propondo a regulamentação de instalação de concertinas no município de Conselheiro Lafaiete, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão de Projeto de Lei propondo a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infâncias (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão de Projeto de Lei vedando os Poderes Executivo e Legislativo de nomear para cargos em comissão e função gratificada qualquer pessoas que tenha efetuado doação financeira para a campanha eleitoral da autoridade nomeante, por 5 (cinco) anos, contados da data da doação, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas propondo a exigência de regularização dos passeios de imóveis particulares como condição para emissão de documentos e transferência de propriedade. Propõe também que os passeios das ruas centrais sejam transferidos à Prefeitura, sendo esta responsável pela padronização, manutenção e regularização. Por fim, sugere a fixação de data para que todos os imóveis com certidão emitida atendam às exigências da legislação, sob pena de multa e demais sanções.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ETARISMO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.