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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a retirada da Indicação n.º 664/2026 ("NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA, DE FORMA AMPLA, PLANEJADA E CONTÍNUA, A OTB - OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS, QUE APRESENTAM BURACOS, FISSURAS, DESNÍVEIS E DESGASTE ACENTUADO DA PAVIMENTAÇÃO. ").

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a retirada do Projeto de Lei 133/2025, "REVOGA LEI N° 1.892, DE24 DE MAIO DE 1976, E A LEI N° 5.964, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BOATES, BOTEQUINS, BEM COMO SIMILARES NAS PROXIMIDADES DE TEMPLOS RELIGIOSOS E HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Exmo. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer a retirada dos Projetos de Lei 38/2026, "INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 39/ 2026, "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE. 40/2026, "INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO: ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Com cordiais cumprimentos, colocamo-nos à disposição, para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, a Vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, requer, a retirada de pauta do Projeto de Lei 35/2026.

O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 42/2026.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Requerimento 131/2026.

O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, de V. Exa., a retirada do Projeto de Lei Complementar 006/2026.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026.

REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2026.

Requerimento do Vereador Oswaldo Alves Barbosa solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 010/2026.

Sugestão de Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal para dispor sobre percentual de adicional por tempo de serviço aos servidores municipais, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão propondo a regulamentação de instalação de concertinas no município de Conselheiro Lafaiete, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão de Projeto de Lei propondo a criação do Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infâncias (ACEs), a ser celebrado anualmente no dia 20 de maio, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão de Projeto de Lei vedando os Poderes Executivo e Legislativo de nomear para cargos em comissão e função gratificada qualquer pessoas que tenha efetuado doação financeira para a campanha eleitoral da autoridade nomeante, por 5 (cinco) anos, contados da data da doação, apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas.

Sugestão apresentada por meio do Banco de Ideias Legislativas propondo a exigência de regularização dos passeios de imóveis particulares como condição para emissão de documentos e transferência de propriedade. Propõe também que os passeios das ruas centrais sejam transferidos à Prefeitura, sendo esta responsável pela padronização, manutenção e regularização. Por fim, sugere a fixação de data para que todos os imóveis com certidão emitida atendam às exigências da legislação, sob pena de multa e demais sanções.

SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ETARISMO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.