Pesquisar Matéria Legislativa

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JUIZ DE FORA, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO AOS MORADORES DA RUA GENERAL MACEDO SOARES, BAIRRO SIDERÚRGICO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS. A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO LOTE OU, TRATANDO-SE DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA MAURO NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GRANHA, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA MAURO NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ GRANHA, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NO ENTORNO DA IGREJA DA COMUNIDADE SÃO GONÇALO.

NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MILTON TEREZA FILHO, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS

NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR 0 ASFALTAM ENTO NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. TENDO EM VISTA QUE FALTA APENAS UMA PARTE DA RUA PARA SER ASFALTADA.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE GABIÃO NO FINAL DA RUA CORONELJOÃO CÂNDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A EROSÃO JÁ ESTÁ TOMANDO CONTA DO LOCAL, PODENDO CAUSAR RISCOS AS ESTRUTURAS EXISTENTES NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE URGENTE DE REPARO DE DANOS NO ASFALTO NA BR 482, ENTRE O POSTO CHAPADÃO E POSTO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE OS DANOS AUMENTAM OS RISCOS DE ACIDENTES NO LOCAL.

SOLICITAÇÃO PARA QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOEMI FARIA, NO BAIRRO PROGRESSO, ESPECIALMENTE EM FRENTE AO Nº 520, TENDO EM VISTA O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS EM HORÁRIOS DE PICO, O QUE VEM OCASIONANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE URBANA E COMPROMETENDO A FLUIDEZ E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL.

SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM FRENTE À ESCOLA CASTELLO BRANCO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA EM LOTE LOCALIZADO AO LADO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO LOCAL.

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NOS LOTES SITUADOS NO ENTORNO DA UPA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA ÁREA, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INÍCIO E FIM DE CARGA E DESCARGA NA RUA CORONEL JOÃO GOMES.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA EURIDES GONÇALVES DA CUNHA, EM FRENTE AO Nº 38, EM AMBOS OS LADOS DA VIA, VISANDO À MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO, SEGURANÇA VIÁRIA E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO, DIANTE DAS DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO CAUSADAS POR VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA RUA A, PARALELA A AVENIDA GERALDO PLAZA, BAIRRO AMARO RIBEIRO. A RUA NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ INTRANSITÁVEL CARROS BAIXOS NÃO PASSAM, E O MATO JÁ TOMOU CONTA DE TODA A RUA.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E INCLUSÃO DA RUA NAIR DE SOUZA, BAIRRO LIMA DIAS, NO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, CONFORME EVIDENCIADO NA FOTO ANEXADA ABAIXO.

NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA BENEDITO LOBATO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO PROGRAMA ASFALTA LAFAIETE, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA VIA JÁ SE ENCONTRA ASFALTADA, PORÉM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 03 AO 310 AINDA POSSUI CALÇAMENTO E DIVERSOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO RESTANTE IRÁ GARANTIR MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE PARA OS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO HÁ VÁRIOS ANOS NA RUA NAIR DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 236, BAIRRO LIMA DIAS, CONSIDERANDO OS TRANSTORNOS GERADOS AOS MORADORES, O COMPROMETIMENTO DA UTILIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA E A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REFORMA NO PASSEIO DA PRAÇA DE ESPORTES VEREADOR GERALDO AUGUSTO DE FREITAS, LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DA CUNHA, BAIRRO PROGRESSO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO AOS MORADORES, PRATICANTES DE ESPORTE E FAMÍLIAS QUE FREQUENTAM O LOCAL DIARIAMENTE.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ELEVADO NA RUA GONÇALVES DA CUNHA, NO BAIRRO PROGRESSO, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A VELOCIDADE DE CARROS E MOTOCICLETAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL, TENDO EM VISTA O RISCO CONSTANTE À SEGURANÇA DOS MORADORES E PRINCIPALMENTE DAS CRIANÇAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE A QUADRA ESPORTIVA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES, SENDO NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA.

NECESSIDADE DE CAPINA, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA RUA MURILO AUGUSTO REZENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE A VIA SE ENCONTRA, GERANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E DIFICULDADES DE MOBILIDADE, BEM COMO A INCLUSÃO DA REFERIDA RUA NO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE", VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA, INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA Â POPULAÇÃO LOCAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ELY FRANCO RIBEIRO, NO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E DEMAIS PEDESTRES QUE TRANSITAM DIARIAMENTE PELO LOCAL, PROMOVENDO MAIOR ORGANIZAÇÃO NO TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA VEREADOR MÁRIO REIS CARVALHO, NO BAIRRO OURO VERDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR JOSÉ REZENDE DUTRA, NO BAIRRO OURO VERDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOUTOR MANOEL DE ASSIS MARTINS, NO BAIRRO OURO VERDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA RUA ELISEU FERREIRA DE REZENDE, NO BAIRRO OURO VERDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOSÉ CIRILO DE PAULA, NO BAIRRO OURO VERDE

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA PLÍNIO JULIANO ANTUNES CAMPOS, NO BAIRRO OURO VERDE.

SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS PONTOS SE ENCONTRAM OBSTRUÍDOS POR RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 0 QUE TEM PREJUDICADO O ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL E CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE EM PERÍODOS CHUVOSOS, COM ACÚMULO DE ÁGUA NAS VIAS, RISCO DE ALAGAMENTOS E DIFICULDADES DE CIRCULAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA UMA AÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESF SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA SARGENTO DIAS, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DA BARREIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELLY PIRES VIEIRA, BAIRRO PARQUE DOM BOSCO. A RUA ESTÁ COM O ASFALTO MUITO DEGRADADO GERANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINA DA RUA NELLY PIRES VIEIRA, BAIRRO PARQUE DOM BOSCO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DO LOTE OU TRATANDO-SE DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA MÉRCIA VERDOLIN CAIXETA N° 104, BAIRRO SÃO JOÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA ALTERAÇÃO DAS DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, BAIRRO OSCAR CORRÊA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA LOCALIZADA NA COLÔNIA DO DIABÉTICOS.

NECESSIDADE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS DA CHUVA, O QUE OCASIONA ACÚMULO DE ELEVADO VOLUME DE ÁGUA E IMPOSSIBILITA O TRÁFEGO NO LOCAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MAURO NOGUEIRA, BAIRRO MORRO DA MINA.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO BAIRRO GAGE, EM RAZÃO DO ACÚMULO DE MATO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO DA RUA ÁLVARO CRUZ, BAIRRO ARCÁDIA.

NECESSIDADE DE EXTENSÃO DE REDE E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BALBINO CHAVES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA, ONDE É ENTRADA/SAÍDA PARA A BR-040, CUJA ENTRADA/SAÍDA FICA ENTRE VIADUTO DO SÃO DIMAS E O RADAR. (REFERÊNCIA FEITA COM VISTA PELA BR-040).

NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO AO PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "CRIA O FUNDO DE HONORÁRIOS E FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO E DECRETO REGULAMENTADOR QUE SEGUEM ANEXOS.

NECESSIDADE DE ENVIO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO- IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", NOS MOLDES DO ANTEPROJETO EM ANEXO.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a Carlos Adriano Gonçalves Pinto, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e esforço no Jiu-Jitsu, que resultaram na conquista do 32 lugar no World Master - IBJJF 2025, realizado em Las Vegas, considerado o maior campeonato mundial promovido pela International Brazilian Jiu-Jitsu Federation.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso a convenção dos ministros das assembleias de Deus no estado de São Paulo e outros (COMADESPE) na pessoa do Pastor presidente Carlos Roberto Silva por prestar relevantes serviços na área social, espiritual ao município de Conselheiro Lafaiete e a todo o estado de Minas Gerais colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso à Professora Mônica Velôso da Silva Meio, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Escola Municipal Professor Doriol Beato, por meio do projeto "Jornada de Conhecimento: Preparação para Olimpíadas Científicas".

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao KURUMIN, pela realização do Festival de Arte e Cultura Jovem de Conselheiro Lafaiete. A presente Moção tem por finalidade reconhecer e enaltecer a relevante iniciativa promovida pelo KURUMIN, que, por meio da realização do Festival de Arte e Cultura Jovem, reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura, da arte e da participação juvenil em nosso município. O evento se destaca como importante espaço de valorização da juventude, proporcionando oportunidades para que jovens artistas e coletivos culturais expressem seus talentos, ampliem suas vivências culturais e fortaleçam sua identidade social. Além disso, o Festival contribui significativamente para a ampliação do acesso à cultura, incentivando o protagonismo juvenil e promovendo integração, inclusão e cidadania. Iniciativas como esta evidenciam o impacto transformador da arte(Continua).

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Bloco do Pijama de Conselheiro Lafaiete. A presente Moção de Aplauso se justifica pelo relevante papel cultural, social e histórico desempenhado pelo Bloco do Pijama ao longo de três décadas no município de Conselheiro Lafaiete. Nascido em 1995 a partir da iniciativa espontânea de amigos que acreditavam na força do Carnaval de rua como expressão legítima da cultura popular, o bloco transformou-se em um dos maiores e mais emblemáticos movimentos carnavalescos da cidade. O que começou com cerca de 40 foliões evoluiu, ao longo dos anos, para reunir aproximadamente 15 mil pessoas, consolidando-se como patrimônio afetivo e cultural da comunidade lafaietense. Mesmo diante de momentos difíceis, como perdas de integrantes fundamentais e desafios estruturais e financeiros, o Bloco do Pijama demonstrou resiliência e compromisso...(Continua)

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Terceiro Sargento Bombeiro Militar Luiz Maycon Egg de Rezende, que durante o atendimento a uma ocorrência de acidente de trânsito, ao perceber o risco iminente de um novo impacto, o militar, de forma rápida e corajosa, utilizou o próprio corpo para proteger a vítima que já estava sendo socorrida, vindo a ser atingido por outro veículo envolvido em acidente subsequente. Em decorrência de sua conduta heroica, sofreu graves ferimentos, encontrando-se ainda em recuperação, sem previsão de retorno às atividades, contudo sua ação foi determinante para preservar a vida do cidadão, evidenciando coragem, abnegação e compromisso com a proteção da vida. Tal atitude transcende o cumprimento regular do dever funcional, revelando elevado espírito de sacrifício, coragem ímpar e compromisso inabalável com a preservação da vida, valores que...(Continua)