Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PC 37/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 014/2021 E COMUNICADO 019/2020
Apresentação: 25 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PC 38/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 016/2021 E COMUNICADO 019/2020
Apresentação: 25 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.050
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 25 de Março de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PC 39/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 019/2021 E COMUNICADO 021/2021.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.043, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora (2020)
Texto Original
|
|
PC 40/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 020-E-2021 E COMUNICADO 021/2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021 RELATIVO AO §2O DO ART. 7O POR UNANIMIDADE. MANTIDO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021, RELATIVO AO §2O DO ART. 4O, §1O, §8O E §9O DO ART. 5O, §2O E §3O DO ART. 6O , §1O E §3O DO ART. 7O, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PC 41/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 019/2021 E COMUNICADO 022/2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.043, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora (2020)
Texto Original
|
|
PC 42/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 020-E-2021 E COMUNICADO 022/2021
Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021 RELATIVO AO §2O DO ART. 7O POR UNANIMIDADE. MANTIDO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021, RELATIVO AO §2O DO ART. 4O, §1O, §8O E §9O DO ART. 5O, §2O E §3O DO ART. 6O , §1O E §3O DO ART. 7O, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 29 de Março de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PC 43/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021 E COMUNICADO 024/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.048.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 44/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-E-2021 E COMUNICADO 023/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 45/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E2021 E COMUNICADO 023/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 46/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2021 E COMUNICADO 023/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 47/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2021 E COMUNICADO 026/2021
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 48/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 007/2021 E COMUNICADO 025/2021
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PC 49/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 010/2021 E COMUNICADO 025/2021
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
|
|
PC 50/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 012/2021 E COMUNICADO 025/2021
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PC 51/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 E COMUNICADO 025/2021
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PC 52/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 E COMUNICADO Nº 027/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PC 53/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 E COMUNICADO Nº 027/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PC 54/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002-E-2021 E COMUNICADO Nº 027/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 55/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 027/2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PC 56/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, DEFESA DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DIREITO DO CONSUMIDOR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005-E-2021 E COMUNICADO Nº 032/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
DHCDDDC - Dir. Humanos, Cidadania, Def. do Deficiente e Dir. do Consum
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 57/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 E COMUNICADO Nº 033/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.050
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PC 58/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003-E-2021 E COMUNICADO Nº 033/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 59/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2021 E COMUNICADO Nº 033/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 60/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E COMUNICADO Nº 030/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PC 61/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 E COMUNICADO Nº 030/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
|
|
PC 62/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 E COMUNICADO Nº 031/2021.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Autor(es):
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PC 63/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2021 E COMUNICADO 035/2021
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 64/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2021 E COMUNICADO 035/2021
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 65/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021 E COMUNICADO 034/2021
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.048.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 15 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 66/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021 E COMUNICADO 036/2021
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.048.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 67/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 021-E-2021 E COMUNICADO Nº 037/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 68/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022-E-2021 E COMUNICADO Nº 037/2021.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Data Anexação: 27 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 69/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-E-2021 E COMUNICADO Nº 039/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 70/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-E-2021 E COMUNICADO Nº 039/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 71/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2021 E COMUNICADO Nº 039/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 72/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2021 E COMUNICADO 039/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Texto Original
|
|
PC 73/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 E COMUNICADO Nº 039/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.050
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PC 74/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 040/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
|
|
PC 75/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020-E-2021 E COMUNICADO Nº 042/2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto mantido / rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Última Ação: REJEITADO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021 RELATIVO AO §2O DO ART. 7O POR UNANIMIDADE. MANTIDO EM 1A E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI NO 020-E-2021, RELATIVO AO §2O DO ART. 4O, §1O, §8O E §9O DO ART. 5O, §2O E §3O DO ART. 6O , §1O E §3O DO ART. 7O, COM 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, GIUSEPPE LISBOA LAPORTE, OSVALDO CÉSAR DA SILVA, OSWALDO ALVES BARBOSA, RENATO GONZAGA DE MELO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PC 76/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E COMUNICADO 043/2021
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete - PMCL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PC 77/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 E COMUNICADO 043/2021
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Data Anexação: 29 de Abril de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
|
|
PC 78/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 E COMUNICADO Nº 044/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
João Paulo Pé Quente
Texto Original
|
|
PC 79/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 017-E-2021 E COMUNICADO Nº 045/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2021
Última Ação: LEI 6.048.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Texto Original
|
|
PC 80/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021 E COMUNICADO 048/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PC 81/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 E COMUNICADO Nº 047/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
|
|
PC 82/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 E COMUNICADO Nº 046/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|
|
PC 83/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-E-2021 E COMUNICADO Nº 049/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 84/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 027-E-2021 E COMUNICADO Nº 051/2021.
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: LEI Nº 6.053, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Data Anexação: 4 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
|
|
PC 85/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 E COMUNICADO Nº 052/2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
|
|
PC 86/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 E COMUNICADO Nº 052/2021.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 6 de Maio de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
|