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PC 137/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 044/2021 E COMUNICADO 084/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 138/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 045/2021 E COMUNICADO 084/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 139/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 046/2021 E COMUNICADO 084/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Erivelton Jayme
, João Paulo Pé Quente
, Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 140/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 047/2021 E COMUNICADO 084/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Data Anexação: 14 de Julho de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 141/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021 E COMUNICADO Nº 087-2021.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 15 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 142/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049-E-2021 E COMUNICADO Nº 092/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 143/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021 E COMUNICADO Nº 089/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 144/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2021 E COMUNICADO Nº 089/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 145/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 E COMUNICADO Nº 094/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 146/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021 E COMUNICADO Nº 093/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 147/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2021 E COMUNICADO Nº 095-2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 148/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021 E COMUNICADO Nº 096-2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 149/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 038-2021 E COMUNICADO Nº 097-2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Vado Silva
Texto Original
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PC 150/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 033-2021 E COMUNICADO Nº 098-2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Data Anexação: 20 de Julho de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PC 151/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2021 E COMUNICADO Nº 095/2021.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 152/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 E COMUNICADO Nº 099/2021.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Data Anexação: 3 de Agosto de 2021
Autor(es):
Erivelton Jayme
Texto Original
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PC 153/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 038-2021 E COMUNICADO Nº 102-2021.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Vado Silva
Texto Original
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PC 154/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2021 E COMUNICADO Nº 101-2021.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 155/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 034-2021 E COMUNICADO Nº 103-2021.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Data Anexação: 5 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
Texto Original
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PC 156/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 E COMUNICADO Nº 104/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 157/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DE ADMISSIBILIDADE DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2021 E COMUNICADO Nº 106/2021.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 138/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 158/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015-E-2021 E COMUNICADO Nº 109-2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 159/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 048-E-2021 E COMUNICADO Nº 110-2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Data Anexação: 12 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 160/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 052/2021 E COMUNICADO 112/2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Eustáquio
, Vado Silva
Texto Original
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PC 161/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 053-E-2021 E COMUNICADO 112/2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 162/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 018-E-2021 E COMUNICADO 113/2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 163/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI 042-E-2021 E COMUNICADO 108/2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 164/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 044/2021 E COMUNICADO 107/2021.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 13 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 165/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016/2021 E COMUNICADO 114/2021
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Data Anexação: 17 de Agosto de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 166/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 E COMUNICADO Nº 115/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 167/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 E COMUNICADO Nº 116/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
Texto Original
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PC 168/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 E COMUNICADO Nº 117/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2021
Última Ação: VOTOS FAVORÁVEIS: DAMIRES RINARLLY OLIVEIRA PINTO, SANDRO JOSÉ DOS SANTOS, PEDRO AMÉRICO DE ALMEIDA, RENATO GONZAGA DE MELO E WASHINGTON FERNANDO BANDEIRA.
VOTOS CONTRÁRIOS: ANDRÉ LUÍS DE MENEZES, ANGELINO CLÁUDIO PIMENTA NETO, ERIVELTON MARTINS JAYME DA SILVA, EUSTÁQUIO CÂNDIDO DA SILVA, OSVALDO CÉSAR DA SILVA E OSWALDO ALVES BARBOSA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
, André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Renato Pelé
, Vado Silva
Texto Original
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PC 169/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 030/2021 E COMUNICADO 116/2021
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 170/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 051-E-2021 E COMUNICADO 118/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Data Anexação: 19 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 171/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 056/2021 E COMUNICADO 118/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
Vado Silva
Texto Original
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PC 172/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 057/2021 E COMUNICADO 118/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Data Anexação: 20 de Agosto de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PC 173/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI 044/2021 E COMUNICADO 120/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 174/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO ÀS EMENDAS 05 A 10 AO PROJETO DE LEI 008-E-2021 E COMUNICADO 119/2021
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 175/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019-E-2021 E COMUNICADO Nº 121/2021.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 138/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Data Anexação: 24 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 176/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 053-E-2021 E COMUNICADO Nº 124/2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 177/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SUBEMENDAS E EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2021 E COMUNICADO Nº 125/2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Data Anexação: 26 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 178/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 054/2021 E COMUNICADO 123/2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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PC 179/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 055-E-2021 E COMUNICADO 123/2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 180/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 058/2021 E COMUNICADO 123/2021.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 181/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 042-E-2021 E COMUNICADO Nº 126/2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Data Anexação: 31 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 182/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 E COMUNICADO Nº 128/2021.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
EECPHT - Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Giuseppe Laporte
Texto Original
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PC 183/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2021 E COMUNICADO 129/2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2021
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 138/2021.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PC 184/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 016/2021 E COMUNICADO 129/2021
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
SPAMPUR - Serv. Públicos e Admin. Municipal, Política Urbana e Rural
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Veto autuado e incluso em pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021
Data Anexação: 1 de Setembro de 2021
Autor(es):
Pedro Américo
Texto Original
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PC 185/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021 E COMUNICADO Nº 130/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
André Menezes
, Damires Rinarlly
, Erivelton Jayme
, Fernando Bandeira
, Giuseppe Laporte
, João Paulo Pé Quente
, Pastor Angelino
, Pedro Américo
, Professor Eustáquio
, Professor Oswaldo Barbosa
, Renato Pelé
, Sandro José
, Vado Silva
Texto Original
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PC 186/2021 - Parecer com Comunicado
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 E COMUNICADO Nº 132/2021.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete - SCMCL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Data Anexação: 2 de Setembro de 2021
Autor(es):
Professor Oswaldo Barbosa
Texto Original
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