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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.403, de 26 de junho de 2012

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5403

Ano

2012

Data

26/06/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA E ATUALIZA OS DADOS DO ANEXO ÚNICO DA LEU MUNICIPAL Nº 5.149, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

SANEAMENTO BÁSICO ÁGUA E ESGOTO DISTRITO LOCALIZADAS VARGAS TRÊS BARRAS GAGÉ PADRE MACHADO ETE ETA TRATAMENTO DE ÁGUA TRATAMENTO DE ESGOTO

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.149, de 18 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.617, de 22 de maio de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica

    pl_50-e-2012_-_5403.pdf


    OpenAPI