Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRANÊA DE PEDESTRES, NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, POIS ATE DURANTE O DIA O TUNEL ESTÁ ESCURO, DIFICULTANDO A PASSAGEM SEGURA DOS TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE URGENTE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA NA RUA ARISTIDES FRANCISCO PINTO, N° 800, BAIRRO SANTA MATILDE, EM FRENTE A UMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE CHEGADA E SAÍDA DE MERCADORIAS, CUJO CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO ESTÁ SENDO PREJUDICADO PELOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NO LOCAL, O QUE, EM CONSEQUÊNCIA, ESTÁ PREJUDICANDO O TRÂNSITO NO REFERIDO LOGRADOURO.

Parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas às contas do Município de Conselheiro Lafaiete referentes ao exercício de 2021.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO À SUBEMENDA 2 À EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 069/2023 E COMUNICADO 50/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 026/2024 E COMUNICADO 049/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 033/2024 E COMUNICADO 049/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 036-E-2024 E COMUNICADO 049/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2023 E COMUNICADO 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2024 E COMUNICADO 052/2024.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONSELHEIRO LAFAIETE AO DOUTOR KEPLER COTA CAVALCANTE SILVA.

OUTORGA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO NA ÁREA JURÍDICA AO DOUTOR PEDRO BIANCHETTI SILVA OLIVEIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.553,59 NO EXERCÍCIO
DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 900.000, NO
EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE
R$ 1.078.468,76, NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA
DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE
R$ 846.611,24, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024.

Resposta ao Requerimento n° 54/2024.

Resposta ao Requerimento n° 99/2024