Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Tavares de Miranda, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jeovani Sebastião Rodrigues, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2023.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 002/2024.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 003/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Existe previsão para abertura de Hospital de Campanha, tendo em vista a situação em que se encontra a saúde do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- A cópia dos contratos de todos os caminhões e máquinas pesadas locados pelo Município de Conselheiro Lafaiete.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro
O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Defesa Social
solicitando as seguintes informações:
a) O Poder Executivo tem algum projeto para instalar o programa Olho Vivo no Município;
b) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa;
c) O Município tem esse programa como prioridade;
d) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa;
e) Qual o valor para a execução deste programa;
f) O Município tem os valores para executar o programa;
g) Se a resposta for positiva qual motivo de não incluir no orçamento a execução do programa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que esclareça sobre a situação da rua Joaquim Martins, no bairro Rancho Novo, tendo em vista os problemas em relação à pavimentação da referida rua, considerando que a rua está intransitável:
a) há planejamento para execução de obras para melhorias na rua citada?
b) em caso afirmativo, para qual data está previsto o início das obras?
c) considerando que a Copasa fez obras no local, houve foi cobrado da referida empresa para que pudesse voltar ao local e colocar um calçamento de qualidade?
d)tendo em vista as diversas indicações enviadas pela Câmara Municipal e não resolução do problema, há algum projeto de realização de pavimentação asfáltica do local?

COMUNICADO ENCAINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2024 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO ENCAINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.