Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Emenda ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTHUR ALBINO, BAIRRO: ALBINÓPOLIS, E CRUZAMENTO COM A RUA PAULINA BIAGIONI. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS MORADORES, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇOES DE LIXEIRAS PÚBLICA NA RUA MANUEL FONSECA DE RESENDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO. A MENCIONADA RUA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, O QUE TEM GERADO DIVERSOS TRANSTORNO PARA OS MORADORES E USUÁRIOS. ALEM DISSO A FALTA DE LIXEIRAS PÚBLICA PODE CONTRIBUIR PARA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS (COMO O MOSQUITO DA DENGUE) E ROEDORES, BEM COMO PARA OBSTRUÇÃO DE BUEIROS E SISTEMA DE DRENAGEM. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A RUA MANUEL FONSECA DE RESENDE TEM SIDO UTILIZADA COMO DEPOSITO DE LIXO E MORADA DE ANIMAIS PERÇONHESTOS E OUTROS, O QUE AGRAVA AINDA MAIS A SITUAÇÃO E COMPROMETE A TRANQUILIDADE DOS MORADORES DA REGIÃO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NAS VIAS DA RUA TEÓFILO REYN ATÉ A RUA PEDRO VIRGÍLIO DE ALMEIDA, NO BAIRRO EXPEDICIONÁRIO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO POR TODA A EXTENSÃO DA RUA BENEDITO ALVES VIEIRA, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NAS VIAS DA RUA GERSINO SÍLVA ATÉ A RUA EXPEDITO HORÁCIO RUBATINO, NO BAIRRO CARIJÓS E SÃO SEBASTIÃO RESPECTIVAMENTE.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 038-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 039-E-2024.

Parecer da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 040-E-2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 006-E-2024 e Comunicado nº 066/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 007-E-2024 e Comunicado nº 067/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 024/2024 e Comunicado nº 068/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 147/2023 e Comunicado nº 069/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei Complementar nº 029-E-2023 e Comunicado nº 071/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 037/2024 E COMUNICADO 070/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 044/2024 E COMUNICADO 070/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 045/2024 E COMUNICADO 070/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 046/2024 E COMUNICADO 070/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 070/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 048/2024 E COMUNICADO 070/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 041-E-2024 COM EMENDAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE LUZ 345 DE LAFAIETE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA MÉDICO, ENFERMEIRO E FARMACÊUTICO QUE EXERÇAM A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE ATENDEM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024.

RECURSO EM FACE DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações referentes à CRECHE VEREADOR JUQUITA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIMA DIAS: A obra da referida creche já foi concluída? Em caso negativo, em que fase a obra se encontra? E qual a previsão para ser totalmente concluída? E em caso afirmativo sobre sua conclusão, quando a obra foi entregue? Quais as reformas já foram feitas na Creche? Qual o valor gasto para realização das reformas que já foram feitas? Qual ou quais as Empresas contratadas para realização das obras na Creche do Lima Dias? Apresentar os respectivos contratos. A obra realizada até o presente momento possui garantia? E qual seu prazo de garantia?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que esclareça sobre a situação da Escola Astor Vianna, no bairro Progresso, especificamente em relação à varrição e limpeza: a) considerando as reclamações dos moradores próximo ao local, qual motivo para se ter parado de realizar a varrição e limpeza diária em frente à escola e na referida rua? b) há previsão de voltarem a efetuar a limpeza, tendo em vista que nas ruas adjacentes a limpeza continua ocorrendo? c) Em caso negativo requer seja incluída na programação a continuidade da prestação do serviço. d) Em caso de resposta positiva ao item B, informar objetivamente em qual data o serviço retorna.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, ouvida a Casa, na forma regimental, requer de V. Exa que seja designada reunião nesta Câmara Municipal para tratar de assuntos relativos à falta de vagas nas creches públicas municipais. Para a reunião, solicita-se que sejam convidados: • O Secretário da Secretaria de Educação; • A representante da 8 Promotoria do Ministério Público de Conselheiro Lafaiete; • Um representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Conselheiro Lafaiete - CDL-CL; 91 • Um representante da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete - ACIAS-CL; • Um representante do Conselho Municipal de Educação; • Um representante do Conselho Tutelar; • Um representante do Centro de Referência da Mulher. Solicita-se que a mencionada reunião seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, com disponibilização de um servidor para a lavratura de ata.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca de gratificação por assiduidade e pontualidade, sendo elas: • O município já realizou algum estudo sobre a possibilidade de instituir uma gratificação por assiduidade e pontualidade para os servidores públicos municipais? • Caso positivo para a pergunta anterior, quais foram os resultados desse estudo? • Sob o ponto de vista jurídico, o município entende ser possível a instituição dessa gratificação? • Caso seja possível, quais seriam os critérios e requisitos para que os servidores pudessem receber essa gratificação?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca da resposta ao requerimento de n° 221/2023, sendo elas: • Considerando a informação de que o local para a instalação do novo CCZ já foi definido e que em 27/06/2023 já estavam sendo realizados os serviços de terraplanagem, questiona-se qual o atual status da construção do novo CCZ? • Qual o cronograma estipulado para o desenvolvimento dos trabalhos de construção do novo CCZ? • Qual o prazo estipulado para que a obra seja entregue?

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., diante da resposta ao Requerimento 28/2024, encaminhe os mesmos questionamentos à MRS. Requer ainda sejam renovados os questionamentos ao Prefeito, tendo em vista que o projeto da obra foi (ou pelo menos deveria) objeto de análise pelos órgãos municipais competentes. Em anexo requerimento e resposta.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 379/2023.

Resposta ao Requerimento nº 034/2024.

Resposta ao Requerimento nº 049/2024.

Resposta ao Requerimento nº 053/2024.

Resposta ao Requerimento nº 055/2024.

Resposta ao Requerimento nº 064/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 069/2024.

Resposta ao Requerimento nº 070/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 082/2024.

Resposta ao Requerimento nº 106/2024.

Resposta ao Requerimento nº 113/2024.

Resposta ao Requerimento nº 124/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 125/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 141/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 193/2024.

RESPOSTA À INDICAÇÃO 265/2024.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 009-E-2024 E COMUNICADO 072/2024.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Ronaldo Tavares de Miranda, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

Senhor Presidente, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jeovani Sebastião Rodrigues, pelos serviços prestados no setor de obras do nosso Município.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2023.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE DETECTORES DE METAIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2023.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 002/2024.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 003/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- Existe previsão para abertura de Hospital de Campanha, tendo em vista a situação em que se encontra a saúde do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer: 1- A cópia dos contratos de todos os caminhões e máquinas pesadas locados pelo Município de Conselheiro Lafaiete.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro O Vereador infra-assinado, na forma Regimental, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Defesa Social solicitando as seguintes informações: a) O Poder Executivo tem algum projeto para instalar o programa Olho Vivo no Município; b) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa; c) O Município tem esse programa como prioridade; d) Se a resposta acima for positiva qual o motivo de não executar o referido programa; e) Qual o valor para a execução deste programa; f) O Município tem os valores para executar o programa; g) Se a resposta for positiva qual motivo de não incluir no orçamento a execução do programa.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que esclareça sobre a situação da rua Joaquim Martins, no bairro Rancho Novo, tendo em vista os problemas em relação à pavimentação da referida rua, considerando que a rua está intransitável: a) há planejamento para execução de obras para melhorias na rua citada? b) em caso afirmativo, para qual data está previsto o início das obras? c) considerando que a Copasa fez obras no local, houve foi cobrado da referida empresa para que pudesse voltar ao local e colocar um calçamento de qualidade? d)tendo em vista as diversas indicações enviadas pela Câmara Municipal e não resolução do problema, há algum projeto de realização de pavimentação asfáltica do local?

COMUNICADO ENCAINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 002/2024 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.

COMUNICADO ENCAINHANDO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 À COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL PARA PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS.