Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO QUELUZ E NAS RUAS QUE FICAM NO ENTORNO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO.
A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS ESTAS RUAS ESTÃO COM A VEGETAÇÃO ALTA, ATRAPALHANDO A PASSAGEM DE PEDESTRE ASSIM COMO OFERECENDO RISCO DE PROPORCIONAR LOCAIS PARA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

NECESSIDADE DE LIMPEZA NO LOTE QUE ESTÁ RECEBENDO A OBRA DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO SIDERÚRGICO, ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ COELHO.
A MEDIDA DE FAZ NECESSÁRIA, POIS, CONFORME FOTOS EM ANEXO, EXISTEM PNEUS E OUTROS DEJETOS JOGADOS PELO LOCAL, QUE ESTÃO ACUMULANDO ÁGUA PARADA QUE, INCLUSIVE, APRESENTAM LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA E DESCARGA COM EXTREMA URGÊNCIA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, N° 360 BAIRRO SÃO BENEDITO.

NECESSIDADE COM EXTREMA URGÊNCIA DE OPERAÇÂO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PEDRO, VILA VITÓRIA NO GAGÉ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA DANIEL DA COSTA, BAIRRO ROSÁRIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O AUMENTO DOS ITINERÁRIOS DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA, POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CARIJÓS, SE FAZ NECESSÁRIO POIS EXISTE UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DE ACÚMULO DE LIXO NO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO
HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE ÀS 11 DA MANHÃ ATÉ Às 14 HORAS, NO BAIRRO AMARO RIBEIRO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTA FAIXA DE HORÁRIO, DIFICULTANDO A VIDA DAQUELES QUE PRECISAM DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA SUA LOCOMOÇÃO.

Senhor Presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Eduardo Romanos Da Matta Junior por prestar relevantes serviços na área social e empresarial ao município de Conselheiro Lafaiete colaborando para o crescimento e desenvolvimento dos cidadãos.

PARECER COM EMENDAS DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 034-E-2023 E COMUNICADO Nº 098/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 052/2024 E COMUNICADO 099/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 053/2024 E COMUNICADO 099/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 054/2024 E COMUNICADO 099/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 042-E-2024 E COMUNICADO 100/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 048/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 008/2024 E COMUNICADO 103/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 011/2024 E COMUNICADO 102/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 047/2024 E COMUNICADO 101/2024.

RECURSO AO PROJETO DE LEI 046/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, solicitando que informe:
1) a situação das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das localidades de Gagé, Buarque de Macedo, São Gonçalo do Brandão, Almeidas e São Vicente e a respectiva previsão de conclusão.
2) a situação das obras de implantação da nova captação e Adutora de Água Bruta no Córrego Varginha para Estação de Tratamento de Água Almeida e a respectiva previsão de conclusão.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- A cópia do estudo relacionado ao Plano Diretor da cidade de Conselheiro Lafaiete, elaborado pela Fundação João Pinheiro.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações sobre a clínica de hemodiálise.
Qual a situação da clínica de hemodiálise? Está em pleno funcionamento?
De quem é a responsabilidade pela sua manutenção?
O Município tem alguma participação?

O Vereador infra-assinado, nos termos do Art. 196, X, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa., encaminhe expediente à Prefeitura
Municipal de Conselheiro Lafaiete, para que preste as seguintes informações:
Conforme denúncias recebidas por este gabinete, os atendimentos oncológicos
dos pacientes de Conselheiro Lafaiete, no município de Belo Horizonte foram suspensos.
Diante de tal denúncia, informe o motivo que levou à tal suspensão;
Esta suspensão é definitiva ou temporária?
O município possui algum débito que possa ter levado a essa suspensão? Ou
qualquer outro débito em relação à saúde?
Apresente documentos que comprovem o alegado.

Resposta ao Requerimento n° 019/2024.

Resposta ao Requerimento n° 036/2024.

Resposta ao Requerimento n° 062/2024.

Resposta ao Requerimento n° 091/2024.

Resposta ao Requerimento n° 123/2024.

Resposta ao Requerimento n° 143/2024.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
O Vereador infra-assinado requer de V. Exa. ouvida a Casa, determinar inserção em Ata, Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor JORGE JOSE RIBEIRO, ocorrido no dia 30/04/2024.
Requer ainda, que se comunique a família na pessoa de sua esposa Ana Maria com endereço a Rua Amazonas n° 490 no bairro São Joao.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça à Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 143-E-2023.