Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE TROCA E AINDA INSTALAÇÃO DAS LIXEIRA NO PASSEIO CENTRAL DA AVENIDA DOM PEDRO II, O PEDIDO É PORQUE AS LIXEIRAS NÃO SUPORTAM A QUANTIDADE DE LIXOS NO LOCAL E AINDA TEM LOCAL SEM A LIXEIRA.

NECESSIDADE DE INPLEMENTAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA CARMELITA SANTIAGO LANA BAIRRO SATÉLITE.
SENDO UM PRÓXIMO AO NÚMERO 70 E O OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 120.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PONTO DO ÔNIBUS NA RUA ALAÍDE BAÊTA DE ASSIS, BAIRRO MORADA DO SOL, EM FRENTE
A QUADRA DE ESPORTES, POIS A PLACA QUE EXISTIA NO LOCAL FOI RETIRADA, O QUE ESTÁ DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PELOS CIDADÃOS DO LOCAL, POIS OS MOTORISTAS DESCONHECEM O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E ESTÃO PASSANDO DIRETO POR FALTA DE IDENTIFICAÇÃO.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA RUA ALAÍDE BAÊTA DE ASSIS, BAIRRO MORADA DO SOL, NA REFERIDA VIA, POIS A QUE EXISTIA NO LOCAL FOI RETIRADA POR VÂNDALO.

SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS AMORIM, BAIRRO SANTA MATILDE. A PEDIDO DOS MORADORES DAS IMEDIAÇÕES. A PRESENTE SOLICITAÇÃO É DE MUITA IMPORTÂNCIA, GERANDO QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABIIJIDADE DE VEÍCULOS E
PEDESTRES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RUA DRA. JOAQUINA SEPÚLVEDA, BAIRRO COPACABANA, TENDO
EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE O LOCAL SE ENCONTRA, COLOCANDO EM RISCO AQUELES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Jefferson Dias Neto, pelos relevantes serviços prestados na área religiosa e social.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor César Candido pelos relevantes serviços prestados na área religiosa e social .

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO AO PROJETO DE LEI 052/2024 E COMUNICADO 135/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 008/2024 E COMUNICADO 137/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 044/2024 E COMUNICADO 137/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-E-2024 E COMUNICADO Nº 138/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 051-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-E-2024 E COMUNICADO Nº 140/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 063-E-2024 E COMUNICADO Nº 139/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 064-E-2024 E COMUNICADO Nº 139/2024.

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., diante da resposta aos Requerimentos 95 e 178 de 2024, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações que ainda estão pendentes sobre o processo seletivo PEB I edital 193/2023 publicado dia 16/10/2023, merenda escolar e jornada de trabalho de servidores.
Qual a lista de aprovados e reprovados do edital para o cargo de PEB I?
Enviar a folha de ponto dos últimos três meses de 2023 de todos os funcionários da Escola Marechal Deodoro da Fonseca.

Exm°. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o Dia das Violas de Queluz realizado na Praça São Sebastião. Qual o valor total gasto com o evento, considerando a Orquestra Paulistana de Viola Caipira, estrutura, dentre outros?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de um serviço de transporte, utilizando um veículo da prefeitura, na faixa das 22 horas, partindo do Centro até o bairro Rancho Novo.
Considerando a necessidade de atender aos alunos que estudam no período noturno e enfrentam dificuldades com a ausência de uma linha de ônibus no horário mencionado, solicitamos que este estudo de viabilidade inclua as seguintes informações:
1. Recursos Disponíveis: Verificação da disponibilidade de veículos da frota municipal que possam ser alocados para atender a essa demanda de transporte. Inclua detalhes sobre a capacidade dos veículos e a adequação para o transporte de passageiros (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal.
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras de Conselheiro Lafaiete, solicitando informações detalhadas sobre a usina de asfalto do município.
Tendo em vista as dificuldades enfrentadas pela população devido à quebra da Usina de Asfalto e aos transtornos causados pela deterioração das vias públicas, solicito que forneça as seguintes informações:
1. Data da Última Manutenção: Quando foi realizada a última manutenção completa na usina de asfalto do município? Favor fornecer detalhes sobre o tipo de manutenção realizada e os resultados obtidos. (...)

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos.
Neste sentido, requer:
1- Quais políticas públicas voltadas para a prática esportiva do skate em Conselheiro Lafaiete?
2- Existe planejamento de incentivo para participação em competições representando o Município em outras localidades?
3- Existe planejamento para melhoria estrutural das pistas de skate existentes na cidade?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 050/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 076/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 079/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 092/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2024

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 201/2024.

CORRESPONDÊNCIA DA EMATER-MG ENCAMINHANDO ANEXO O RAA 2023 - RELATÓRIO ANUAL DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE EM 2023.

COMUNICADO CONCEDENDO 02 (DOIS) DIAS PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO EXARAR PARECER AO PROJETO DE LEI 007-E-2024

DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO ACERCA DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS

DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDAS POR FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA EQUIPE MASCULINA DE FUTSAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 241/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 278/2024.

Ofício do Executivo Municipal em resposta à Indicação nº 540/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2024, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ASILO DR. CARLOS ROMEIRO

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PL 045/2024 E COMUNICADO 136/2024.