Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JORNALISTA ÁLVARO PRADO, BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NA REFERIDA RUA RESIDEM DIVERSOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.113 DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE PREVÊ PRIORIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOGRADOUROS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 233, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA QUE EM FRENTE O LOCAL MORA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM CARROS JÁ FORAM DANIFICADOS AO CAIR NO BUEIRO

NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA PASSARELA PRÓXIMO AO • VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HÁ MUITA SUJEIRA E LIXO ACUMULADO, DEVIDO AOS MORADORES DE RUA QUE OCUPAM O LOCAL.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS EMBAIXO DA PASSARELA PRÓXIMO AO VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ SENDO OCUPADO POR MORADORES DE RUA QUE CONSTANTEMENTE AMEAÇAM OS TRANSEUNTES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA PRÓXIMO AO VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE OS CABOS DA REDE ELÉTRICA FORAM FURTADOS E O LOCAL SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO, SENDO FREQUENTE OS ASSALTOS E AMEAÇAS A TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU AO MENOS MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSAO DA RUA LUDOVICES LEITE E RUA JOSÉ DIAS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA QUE SÃO RUAS QUE LIGAM OS BAIRROS A BR 040, COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO ZEBRAL, TENDO EM VISTA QUE ATRAPALHA O TRÂNSITO QUE É INTENSO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA ADRIANO CHAGAS, BAIRRO ROCHEDO, VIA QUE LIGA A RUA EUCLIDES GONÇALVES DA CUNHA. O SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO DE TODOS E A SITUAÇÃO NO LOCAL PERDURA POR VÁRIOS ANOS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.812.323,89 NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.080.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA ESCRAVA ANASTÁCIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 6.251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA 10 DE MARÇO COMO O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos editais de concurso público, sendo elas: • Considerando que o Edital de Concurso Público n° 01/2024 prevê vários cargos com a mesma escolaridade, o que possibilitaria que um candidato pudesse tentar mais de um cargo, questiona-se se foi observada a possibilidade de se ter 2 turnos para a aplicação das provas dos cargos que contemplam a mesma escolaridade, viabilizando que uma mesma pessoa possa concorrer a vagas para cargos cujas provas serão no turno da manhã e outros cujas provas serão no turno da tarde? Caso negativo, é possível que se faça uma retificação no edital para que seja oportunizado dois turnos para a realização das provas com cargos de mesma escolaridade, como por exemplo os da área da educação? • Considerando... (CONTINUA)

Resposta ao Requerimento nº 310/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 314/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A ETAPA FINAL DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL QUE SE REALIZADARÁ EM BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2024.

DENÚNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL EM FACE DO PREFEITO MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.341 E 6.342 E A LEI COMPLEMENTAR 211.

OFÍCIO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO atende a demanda Educação: Infantil (pre-escola.4 e 5 anos ), do Ensina Fundamental de forma compartilhada com o Estado.

RELATÓRIO FINAL SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICO DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE JORNADA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Brunno Corrêa de Oliveira Rocha, pelos relevantes serviços prestados no âmbito esportivo e empresarial de Conselheiro Lafaiete. Promovendo saúde e bem-estar através do esporte.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Nascimento Lemos, pelos relevantes serviços prestados no âmbito esportivo de Conselheiro Lafaiete. Promovendo através do esporte, qualidade de vida para as crianças e adolescentes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplausos ao Talentoso Cineasta Lafaietense Diego Alexandre pela idealização e coordenação do projeto de digitalização em 4K de três cinejornais com imagens históricas de Conselheiro Lafaiete entre as décadas de 1940 a 1960 cujo valor histórico é incalculável. Que esta Moção de Aplauso seja um testemunho do nosso profundo agradecimento ao cineasta, que através da digitalização dessas imagens históricas, irá trazer á luz a rica história de Conselheiro Lafaiete, garantindo que as futuras gerações possam conhecer e se conectar com suas raízes.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso ao Senhor Jacob Cardoso da Silva proprietário da Padaria Santa Matilde que com seu empreendedorismo contribui de forma significativa para o desenvolvimento econômico deste Município através da geração de empregos.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Apoio aos servidores exonerados do cargo de Guarda Municipal por meio da Portaria nº 1.223/2024 (cópia anexa), que, com muita competência, dedicação e excelência, prestaram, por mais de 18 (dezoito) anos, serviços de grande relevância a toda a municipalidade. Tais cidadãos foram meritoriamente aprovados em concurso público e assumiram suas funções com a mais legítima boa-fé, não tendo concorrido para com eventuais equívocos e ilegalidades cometidos pela Administração.

Apresento à Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Artileu Dutra, Luiz Carlos de Oliveira e Maykon Júnior Aparecido da Costa, funcionários da Copasa que prestam serviço na área de elétrica e mecânica nesta empresa, tendo sido os mesmos designados como voluntários na tragédia do Rio grande do Sul onde prestaram relevantes serviços em prol de toda a comunidade.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Lucas Moura Rodrigues e Marco Antônio Figueredo pela contribuição a arte, musicalidade e entretenimento para nossa sociedade.

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Apresento a Vossa Excelência, nos termos do artigo 197 do Regimento Interno desta Casa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Carlos Timóteo Emanuel, pela contribuição para a saúde e esporte em nossa cidade, sendo o responsável pelo início da prática da Caminhada Social em Conselheiro Lafaiete, proporcionando bem estar, lazer e esporte.

DISPÕE SOBRE OS CEMITÉRIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO AMARELO.", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MIASTENIA GRAVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O MÊS "MAIO ROXO", DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO BAIRRO BELLAVINHA DE RUA MARIA DA CONCEIÇÃO FELIPE TÉLES; ACRESCENTA O INCISO X AO §11, DO ART. 42, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 850.000 NO EXERCÍCIO DE 2024.

DESAFETA ÁREA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS - AMAGIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO" TENDO POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAIFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.11 DA LEI MUNICIPAL N° 5.114, DE 4 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE A CRIAR SALAS DE SILÊNCIO PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O CORTE, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES NO PASSEIO PÚBLICO QUE ESTEJAM EM CONFLITO COM A ACESSIBILIDADE E COM DEMAIS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 88, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.2040 - MANUT.POLICLÍNICA E PRONTO SOCORRO, sendo destinados R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com a finalidade de aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e R$ 50.000 (cinquenta mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba para aquisição de Equipamentos e Material permanente, apontando onde os valores foram devidamente utilizados: 2- A planilha detalhada do uso da referida verba para aquisição de Material de consumo, apontando onde os valores foram devidamente utilizados: 3- As referidas verbas já foram inteiramente utilizadas, ou ainda exjste saldo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. No impositivo do ano de 2023 através da Emenda 89, alterou-se a dotação orçamentária 10.302.8.2023 - NÚCLEO ESPECIALIZADO REABILITAÇÃO, sendo destinados R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) com a finalidade de aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, por este Vereador. Neste sentido, requer: 1- A planilha detalhada do uso da referida verba, apontando onde os valores estão sendo devidamente utilizados. 2- Esclarecimento se a referida verba já foi inteiramente utilizada ou ainda existe saldo.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca do Processo Seletivo 001/2023 — Edital 01/2023, sendo elas: • Considerando que o edital ofereceu vagas imediatas e mais cadastro de reserva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, questiona-se se todas as pessoas classificadas dentro do número de vagas oferecidas foram chamadas. Caso negativo, por qual motivo? • Considerando a necessidade de cadastro prévio junto ao Ministério da Saúde para que sejam encaminhadas verbas de custeio dos vencimentos dos ACS, questiona-se se atualmente há alguma pendência em relação a cadastros e que está impedindo que candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas sejam convocados. Caso positivo, detalhar a pendência.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da Av. Rotariano Aarão Bank, sendo elas: • Houve concretagem em rotatória ou canteiro central, retirando a vegetação existente? Caso positivo, houve manifestação positiva da secretaria de meio ambiente? Encaminhar cópia do documento. • Por qual motivo houve a concretagem e não a revitalização da área de vegetação?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente os motivos que levaram a administração a escolher os trechos entre as Ruas Jurupis/Cariris e São Jorge/São José para edificação de muro de gabião para contenção de terra na margem do Rio Bananeiras. Requer também seja apresentada justificativa para instauração do Processo Licitatório n°: 104/2021 e Processo Licitatório n°: 091/2023 que contemplam a realização de obra de contenção (muro de gabião) no mesmo trecho do rio bananeiras entre as Rua Expedicionário Secundino de Castro e Rua Cariris. Requer também apresente justificativa para não realização de muro de contenção nas margens do rio bananeiras no trecho compreendido entre as Ruas Cariris e São Jorge. Por fim, requer sejam tomadas providências para que as empresas responsáveis pela execução das obras mencionadas retirem do leito do rio bananeiras as pedras de

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS solicitando que apresente justificativa para a supressão de árvores nas margens do rio bananeiras no trecho entre a Ruas Jurupis e o Campo do América próximo ao Bairro Triângulo II. Requer também seja informado se o CODEMA concedeu autorização para corte das árvores no leito do rio.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, para nos informar de forma detalhada sobre a situação e as possíveis obras na Rua Santa Efigênia, que liga o bairro Limas Dias ao Bairro Gagé: a) O Município tem algum levantamento sobre a quantidade de caminhões e veículos que transitam na rua e separado por horários; b) Existe algum estudo do impacto do trânsito de caminhões na Rua Santa Efigênia no bairro Gagé; c) Existe algum estudo dos ruídos provocados pelo trânsito de caminhões na Rua Santa Efigênia no bairro Gagé; d) Existe projeto para criar uma via alternativa para os caminhões que transitam na Rua Santa Efigênia no bairro Gagé, se possível responder com prazo; e) O Município poderia asfaltar ou calçar a Rua Santa Efigênia no bairro Gagé antes de fazer qualquer projeto, pois com essa ação (...Continua).

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a propriedade do lote situado na Rua Amintas Junqueira, 420.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, para que informe sobre a situação de acessibilidade dos ônibus da viação Umuarama: a) a referida empresa vem sendo fiscalizada no tocante aos defeitos recorrentes nos elevadores dos ônibus? b) quantas autuações foram feitas? c) quando é verificado que a plataforma elevatória de um ônibus apresenta defeitos, qual procedimento é tomado de imediato pela fiscalização? d) quantos ônibus atualmente estão com problemas nos elevadores? Qual medida foi tomada em relação a tais fatos?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre o transporte público no município: a)chegou ao conhecimento deste vereador que a empresa Umuarama tem intenção de readequar suas operações, para fins de impor um equilíbrio ao contrato celebrado. Quais as medidas urgentes estão sendo tomadas para evitar a referida readequação das operações? b)em relação à notícia de que poderá ocorrer a suspensão do contrato em 24/08/2024, por iniciativa da empresa Umuarama, conforme consta no ofício 019/2024 de 25/07/2024, quais medidas estão sendo adotadas para evitar tal suspensão? c) houve alguma proposta de solução do conflito por parte do município e recusada pela empresa?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações a Rua Valério Eugênio. No início das obras de construção do viaduto padre Ermano José Ferreira, foi informado aos moradores da região que a Rua Valério Eugênio se manteria como de mão dupla. É desejo da população local que assim se mantenha. Dessa forma, é possível a manutenção, como eram antes da obra, das placas de proibido estacionar, no lado da rua à margem da linha férrea (sentido Marechal Floriano para Barreira)? Qual a previsão de instalação das placas? É possível instalar os postes de iluminação que foram retirados para a execução da obra? Qual a previsão de instalação?