Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANTÔNIO AURELIANO DE REZENDE, BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA JORNALISTA ÁLVARO PRADO, BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO POIS NA REFERIDA RUA RESIDEM DIVERSOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 6.113 DE 07 DE JUNHO DE 2022 QUE PREVÊ PRIORIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOGRADOUROS QUE POSSUAM MORADORES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

NECESSIDADE COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA LUCIMAR APARECIDA DE MORAIS, EM FRENTE AO NÚMERO 233, BAIRRO LIMA DIAS, TENDO EM VISTA QUE EM FRENTE O LOCAL MORA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM CARROS JÁ FORAM DANIFICADOS AO CAIR NO BUEIRO

NECESSIDADE DE LIMPEZA NOS ARREDORES DA PASSARELA PRÓXIMO AO • VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HÁ MUITA SUJEIRA E LIXO ACUMULADO, DEVIDO AOS MORADORES DE RUA QUE OCUPAM O LOCAL.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARREIRAS FÍSICAS EMBAIXO DA PASSARELA PRÓXIMO AO VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ SENDO OCUPADO POR MORADORES DE RUA QUE CONSTANTEMENTE AMEAÇAM OS TRANSEUNTES DO LOCAL.

NECESSIDADE DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA PRÓXIMO AO VIADUTO PADRE ARNOULD, TENDO EM VISTA QUE OS CABOS DA REDE ELÉTRICA FORAM FURTADOS E O LOCAL SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO, SENDO FREQUENTE OS ASSALTOS E AMEAÇAS A TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU AO MENOS MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSAO DA RUA LUDOVICES LEITE E RUA JOSÉ DIAS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, TENDO EM VISTA QUE SÃO RUAS QUE LIGAM OS BAIRROS A BR 040, COM ALTO FLUXO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO ZEBRAL, TENDO EM VISTA QUE ATRAPALHA O TRÂNSITO QUE É INTENSO NO LOCAL.

NECESSIDADE DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA TRAVESSA ADRIANO CHAGAS, BAIRRO ROCHEDO, VIA QUE LIGA A RUA EUCLIDES GONÇALVES DA CUNHA. O SANEAMENTO BÁSICO É UM DIREITO DE TODOS E A SITUAÇÃO NO LOCAL PERDURA POR VÁRIOS ANOS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.812.323,89
NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.080.000,00 NO EXERCÍCIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA ESCRAVA ANASTÁCIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

ALTERA O ART. 23 DA LEI Nº 6.251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O DIA 10 DE MARÇO COMO O DIA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca dos editais de concurso público, sendo elas:
• Considerando que o Edital de Concurso Público n° 01/2024 prevê vários cargos com a mesma escolaridade, o que possibilitaria que um candidato pudesse tentar mais de um cargo, questiona-se se foi observada a possibilidade de se ter 2 turnos para a aplicação das provas dos cargos que contemplam a mesma escolaridade, viabilizando que uma mesma pessoa possa concorrer a vagas para cargos cujas provas serão no turno da
manhã e outros cujas provas serão no turno da tarde? Caso negativo, é possível que se faça uma retificação no edital para que seja oportunizado dois turnos para a realização das provas com cargos de mesma escolaridade, como por exemplo os da área da educação?
• Considerando... (CONTINUA)

Resposta ao Requerimento nº 310/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 314/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024.

CONVITE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PARA A ETAPA FINAL DO SEMINÁRIO LEGISLATIVO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL QUE SE REALIZADARÁ EM BELO HORIZONTE - MG NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2024.

DENÚNCIA DO SENHOR TALYSSON ZEBRAL EM FACE DO PREFEITO MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA ACERCA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.341 E 6.342 E A LEI COMPLEMENTAR 211.

OFÍCIO DO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFORMANDO QUE O MUNICÍPIO
atende a demanda Educação: Infantil (pre-escola.4 e 5 anos ), do Ensina Fundamental de
forma compartilhada com o Estado.

RELATÓRIO FINAL SOBRE DENÚNCIA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICO DO LEGISLATIVO SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DE JORNADA DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.