Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA BIFURCAÇÃO
ENTRE AS RUAS LUÍS DE SOUZA QUEIRÓS E MONSENHOR BARRETO, BAIRRO SANTA
MARIA, TENDO EM VISTA QUE A VISIBILIDADE NO LOCAL É REDUZIDA, REQUERENDO
MAIOR ATENÇÃO DOS CONDUTORES, SUGERINDO COLOCAR UMA PLACA DE "DÊ A
PREFERÊNCIA" NO LOCAL.

NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO
ENTRE AS RUAS LUÍS DE SOUZA QUEIRÓS E MARIA DO AMOR DIVINO PEREIRA, NO
BAIRRO SANTA MARIA, PARA QUE SE EVITE ACIDENTES, HAJA VISTA QUE É UM
CRUZAMENTO PERIGOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE OS ÔNIBUS DE
TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO VINCULADOS AOS BAIRROS DA BARREIRA E
SÃO GONÇALO VOLTEM A PASSAR PELA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO,
BEM COMO QUE SEJA REESTRUTURADO O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA
REFERIDA RUA, PRÓXIMO AO N° 964.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE UM CANO NA RUA ARTHUR BERNARDES,
PRÓXIMO AO N° 928.

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO PONTO DE ÔNIBUS NA
RUA LUÍS DE SOUZA QUEIRÓS, PRÓXIMO AO NUMERO 165, BAIRRO SANTA MARIA,
TENDO EM VISTA QUE A PLACA EXISTENTE FOI RETIRADA.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197
do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso à Sra.
Gabriela Campos dos Santos, pelo desempenho profissional exemplar que,
além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento
respeitoso e empático ao próximo.

Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197
do Regimento Interno desta Casa, a presente Moção de Aplauso ao Sr.
Rodrigo Vieira de Rezende, pelo desempenho profissional exemplar que,
além de seu vasto conhecimento técnico, sempre oferece um tratamento
respeitoso e empático ao próximo.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 011/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 076/2024 E COMUNICADO 201/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 74/2024 E COMUNICADO 202/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 73-E-2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 096/2024 E COMUNICADO 200/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 097-E-2024 E COMUNICADO 200/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 098/2024 E COMUNICADO 200/2024.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 94-E-2024 E COMUNICADO 199/2024.

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca do Parque de Exposições Tancredo Neves, sendo elas:
• Foi constatada queimada de vegetação dentro do parque de exposições, neste sentido,
questiona-se se a Prefeitura Municipal tomou conhecimento deste fato e se houve a
identificação da causa e do autor?
• Qual medida de contenção foi tomada pela Prefeitura para conter a queimada?
• Quais medidas de prevenção serão tornadas pela Prefeitura para que fatos como estes
não voltem a ocorrer?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca da Escola Municipal Dr. Rui Pena - CAIC, sendo elas:
• Foi constatada a necessidade de instalação de tampas nos bueiros em todo o perímetro
da escola. Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida instalação?
• Foi constatada a necessidade de troca do piso de madeira do andar de cima da escola.
Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida manutenção?
• Foi constatada a necessidade de troca dos hidrantes, tendo em vista que não
funcionam. Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida manutenção?
• Foi constatada a necessidade de retirada de pombos que estão na área da escola.
Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida ação para retirada destes?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca do trânsito de veículos de grande porte, sendo elas:
• A prefeitura já realizou algum estudo ou levantamento sobre o impacto do trânsito de
veículos de grande porte dentro da cidade? Se sim, quais foram as conclusões?
• Existem rotas alternativas planejadas ou em estudo para desviar veículos de grande
porte para fora do perímetro urbano de Conselheiro Lafaiete? Quais seriam essas
rotas?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca da obra que está sendo realizada na rua Frei Leopoldo, sendo elas:
• Considerando informações que chegaram até este gabinete, questiona-se se a obra se
encontra paralisada ou se em algum outro período ela foi paralisada? Caso positivo,
por qual motivo?
• Caso a obra esteja paralisada, qual a data prevista para o retomo dos trabalhos?
• Qual a data prevista para a conclusão da obra?

A Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, nos
termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja
encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da
entrega de insumos nas escolas públicas municipais, sendo elas:
• Considerando que constantemente são realizadas entregas de produtos de limpeza,
móveis, materiais de papelaria, dentre outros, nas escolas públicas municipais e que
esses por vezes são pesados, questiona-se se há alguma recomendação para que os
entregadores não entrem nas escolas com as caixas?

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que as Sessões Ordinárias dos dias 22, 27 e 29 de agosto, dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, sejam realizadas às 8h30.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 318/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 382/2024.

Convite da 3ª Festa de Coroação da Venerável Imagem de Nossa Senhora do Rosário no dia 20 de outubro de 2024.

Convite da Secretaria Municipal de Saúde para audiência pública para apresentação do relatório quadrimestral dia 03 de outubro de 2024 na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete.

Convite da Faculdade de Direito para o evento "Diálogos Fundamentais: Agosto Lilás" no dia 22 de agosto de 2024, às 19h, no Teatro da
Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Denúncia recebida através da Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades ocorridas no setor de odontologia da Prefeitura Municipal.

Ofício do Conselho Municipal de Educação informando a composição da mesa diretora para o mandato 2024/2025.