Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: SMASB - Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI 074/2024 E COMUNICADO 205/2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 044/2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009-E-2024 E COMUNICADO 206/2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010-E-2024 E COMUNICADO 206/2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 081/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Parecer nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 082/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Parecer nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 083/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 8 |
Parecer nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 084/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 085/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 086/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
Parecer nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 087/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 12 |
Parecer nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 088/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 13 |
Parecer nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 089/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 14 |
Parecer nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 090/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 15 |
Parecer nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 092/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 16 |
Parecer nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 093/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 17 |
Parecer nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 096/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 18 |
Parecer nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 097-E-2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 19 |
Parecer nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 098/2024 e Comunicado nº 207/2024. - |
Matéria lida |
| 20 |
Parecer nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: PROCURADORIA DO LEGISLATIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 E COMUNICADO Nº 208/2024. - |
Matéria lida |