Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALICE PINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO DO CALÇAMENTO E O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA TRARÁ MAIOR MOBILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERAFIM SANA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA O MOVIMENTO DE CARROS NA RUA E O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA TRARÁ MAIOR MOBILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO DO CALÇAMENTO E O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA TRARÁ MAIOR MOBILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM LOPES E ISALTINO DE FREITAS, TODAS NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIO NA RUA FRANCISCO LOBO, APÓS O POSTO ROCHEDO, TENDO EM VISTA O GRANDE RISCO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS, EIS QUE NA AUSÊNCIA DE PASSEIO, OS PEDESTRES PRECISAM TRANSITAR NA VIA, JUNTO COM OS VEÍCULOS.

NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SEJA EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA MONSENHOR BARRETO, TENDO EM VISTA QUE EM DETERMINADOS HORÁRIOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO.

NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÁFEGO NA RUA CRUZEIRO, TENDO EM VISTA QUE A RUA É DEMASIADAMENTE ESTREITA E O FLUXO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS É INVIÁVEL.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2024 E COMUNICADO Nº 221/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 E COMUNICADO Nº 219/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 E COMUNICADO Nº 220/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 081/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 082/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 083/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 084/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 085/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 089/2024.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que as Sessões Ordinárias dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, voltem a ser realizadas no horário regimental normal, às 19:30h, tendo em vista a indisponibilidade do serviço de libras durante o período da manhã, o que inviabiliza o pleno acesso ao conteúdo das sessões a todos os cidadãos de Lafaiete.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre asfaltamento no bairro Santo Agostinho: a) recentemente houve operação tapa buracos no bairro, porém em algumas ruas, como por exemplo a rua Terezinha Maria Marques, os buracos não foram tapados. Por qual motivo algumas ruas não foram contempladas com a referida operação? b) há alguma previsão de complementação da operação tapa buracos no bairro? c) em caso positivo, para qual data está programada? d) em caso de resposta negativa ao item b, requer seja incluída a complementação da operação tapa buracos no referido bairro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Cras II - Vila Resende, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de mais um servidor auxiliar administrativo. É possível que seja disponibilizado? • Foi constatada a necessidade de se gerar maior segurança para o regular desempenho das atividades da unidade. É possível que seja disponibilizado um vigia ou acrescentar a ronda da guarda municipal no local? • Foi constatada a necessidade de um veículo para que a unidade possa realizar buscas ativa e visitas. É possível que se tenha um veículo disponível para que a unidade utilize quando necessário para o regular desempenho do trabalho? • Foi constatada a necessidade de concessão de gratuidade do transporte público coletivo aos usuários do CAPS. (continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2024.

Resposta ao Requerimento nº 396/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 399/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 423/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 425/2024.

COMUNICADO Nº 218/2024 ÀS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nos 108-E-2024 E 109-E-2024 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

Ofício da Secretaria Municipal de Educação referente à denúncia recebida pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do não cumprimento das atribuições por parte dos servidores contratados pelo Executivo Municipal, especialmente na área da educação (creches e escolas).

Ofício do Executivo Municipal encaminhando os decretos de crédito suplementares do mês de julho de 2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.352 a 6.355/2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.324, DE 14 DE JUNHO DE 2024, QUE "ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O DIREITO DE LIVRE ACESSO, COM ANIMAL GUIA, A EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE".

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de realizar a manutenção da estrada que liga o povoado de São Gonçalo do Brandão à Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Existe possibilidade de aumentar o itinerário de ônibus para o povoado de São Gonçalo do Brandão?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do Parque de Exposições Tancredo Neves, sendo elas: • Foi constatada queimada de vegetação dentro do parque de exposições, neste sentido, questiona-se se a Prefeitura Municipal tomou conhecimento deste fato e se houve a identificação da causa e do autor? • Qual medida de contenção foi tomada pela Prefeitura para conter a queimada? • Quais medidas de prevenção serão tornadas pela Prefeitura para que fatos como estes não voltem a ocorrer?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Dr. Rui Pena - CAIC, sendo elas: • Foi constatada a necessidade de instalação de tampas nos bueiros em todo o perímetro da escola. Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida instalação? • Foi constatada a necessidade de troca do piso de madeira do andar de cima da escola. Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida manutenção? • Foi constatada a necessidade de troca dos hidrantes, tendo em vista que não funcionam. Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida manutenção? • Foi constatada a necessidade de retirada de pombos que estão na área da escola. Quando poderá ser realizado este levantamento e a devida ação para retirada destes?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, solicitando que informe: 1) a situação dos reservatórios de água que abastecem o município de Conselheiro Lafaiete, esclarecendo se o volume está conforme o observado em anos anteriores para o mesmo período. 2) se existe algum risco de racionamento ou desabastecimento de água. 3) as medidas adotadas para assegurar o abastecimento regular de água na sede e distritos do Município de Conselheiro Lafaiete. 4) se há algum estudo dos impactos dos empreendimentos de parques aquáticos que estão sendo divulgados para instalação no Município sobre a disponibilidade de água para abastecimento da sede e distritos.

Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, ouvida a Casa, requerem de V.Exa. que a Sessão Ordinária prevista para o dia 19 de setembro seja realizada na mesma data, no horário de 19h45.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO solicitando que informe se foi apresentado algum pedido de chacreamento rural para a localidade destacada nas imagens abaixo e, em caso positivo, sejam prestadas informações acerca da situação do processo. Solicita também o envio de fiscal para apurar a regularidade da drenagem pluvial do mencionado chacreamento, tendo sido verificada a formação de erosão com carregamento de escória, provocando danos a estrada e meio ambiente.