Matérias do Expediente (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALICE PINTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO DO CALÇAMENTO E O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA TRARÁ MAIOR MOBILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SERAFIM SANA, BAIRRO MORRO DA MINA, TENDO EM VISTA O MOVIMENTO DE CARROS NA RUA E O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA TRARÁ MAIOR MOBILIDADE AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA.

NECESSIDADE URGENTE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL RONDON, BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO DO CALÇAMENTO E O ASFALTAMENTO DA REFERIDA RUA TRARÁ MAIOR MOBILIDADE AOS MORADORES E
USUÁRIOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DAS RUAS BEZERRA DE MENEZES, JOAQUIM
LOPES E ISALTINO DE FREITAS, TODAS NO BAIRRO TRIÂNGULO.

NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIO NA RUA FRANCISCO LOBO, APÓS O POSTO ROCHEDO, TENDO EM VISTA O GRANDE
RISCO DE ACIDENTES COM VÍTIMAS, EIS QUE NA AUSÊNCIA DE PASSEIO, OS PEDESTRES PRECISAM TRANSITAR NA VIA, JUNTO COM OS VEÍCULOS.

NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A AUTORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO SEJA EM
APENAS UM DOS LADOS DA RUA MONSENHOR BARRETO, TENDO EM VISTA QUE EM DETERMINADOS HORÁRIOS, O TRÂNSITO DE VEÍCULOS FICA PREJUDICADO.

NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MUDANÇA DO SENTIDO DO TRÁFEGO NA RUA CRUZEIRO, TENDO EM
VISTA QUE A RUA É DEMASIADAMENTE ESTREITA E O FLUXO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS É INVIÁVEL.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011-E-2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010-E-2024 E COMUNICADO Nº 221/2024

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 E COMUNICADO Nº 219/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 E COMUNICADO Nº 220/2024

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 081/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 082/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 083/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 084/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 085/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 089/2024.

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que as Sessões Ordinárias dos dias 3, 5, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de setembro e dos dias 1º e 3 de outubro de 2024, voltem a ser realizadas no horário regimental normal, às 19:30h, tendo em vista a indisponibilidade do serviço de libras durante o período da manhã, o que inviabiliza o pleno acesso ao conteúdo das sessões a todos os cidadãos de Lafaiete.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre asfaltamento no bairro Santo Agostinho:
a) recentemente houve operação tapa buracos no bairro, porém em algumas ruas, como por exemplo a rua Terezinha Maria Marques, os buracos não foram tapados. Por qual motivo algumas ruas não foram contempladas com a referida operação?
b) há alguma previsão de complementação da operação tapa buracos no bairro?
c) em caso positivo, para qual data está programada?
d) em caso de resposta negativa ao item b, requer seja incluída a complementação da operação tapa buracos no referido bairro.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
A vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mano Marcus, solicitando informações acerca do Cras II - Vila Resende, sendo elas:
• Foi constatada a necessidade de mais um servidor auxiliar administrativo. É possível que seja disponibilizado?
• Foi constatada a necessidade de se gerar maior segurança para o regular desempenho das atividades da unidade. É possível que seja disponibilizado um vigia ou acrescentar a ronda da guarda municipal no local?
• Foi constatada a necessidade de um veículo para que a unidade possa realizar buscas ativa e visitas. É possível que se tenha um veículo disponível para que a unidade utilize quando necessário para o regular desempenho do trabalho?
• Foi constatada a necessidade de concessão de gratuidade do transporte público coletivo aos usuários do CAPS. (continua)

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2024.

Resposta ao Requerimento nº 396/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 399/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 423/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 425/2024.

COMUNICADO Nº 218/2024 ÀS COMISSÕES DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO E DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nos 108-E-2024 E 109-E-2024 PARA EMISSÃO DE PARECER NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

Ofício da Secretaria Municipal de Educação referente à denúncia recebida pela Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do não cumprimento das atribuições por parte dos servidores contratados pelo Executivo Municipal, especialmente na área da educação (creches e escolas).

Ofício do Executivo Municipal encaminhando os decretos de crédito suplementares do mês de julho de 2024.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis 6.352 a 6.355/2024.