Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE, NESTE MÊS DE
OUTUBRO, O CRISTO REDENTOR FIQUE ILUMINADO DE ROXO, EM APOIO A
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE RETT.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A MANUTENÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA
HORÁCIO DE QUEIROZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE, ATENDENDO AO
INTERESSE PÚBLICO E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, SEJA IMPLANTADO O
PROGRAMA "POMAR URBANO", QUE VISA O PLANTIO OU A REPOSIÇÃO DE
ÁRVORES DE ESPÉCIES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE
PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA OU
PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJA LOTE DO PODER PÚBLICO) DO LOTE
LOCALIZADO NA RUA ALFREDO ELIAS MAFUZ, PRÓXIMO AO N° 390.

NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA BARÃO DE POUSO
ALEGRE.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 118-E-2024 E COMUNICADO Nº 237/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 120-E-2024 e Comunicado nº 238/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 121-E-2024 e Comunicado nº 238/2024.

Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 119/2024 e Comunicado nº 239/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 097-E-2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
NOVO PRAZO PARA INÍCIO E FIM
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL SÃO CAMILO PREVISTOS
NA LEI COMPLEMENTAR N° 199, DE
15 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E 2º
DA LEI 5.956, DE 03 DE ABRIL DE
2019 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito
Mario Marcus, solicitando informações acerca da regularização fundiária
urbana - REURB, sendo elas:
• Quais são as áreas atualmente em processo de regularização fundiária
urbana (REURB) no município, e quais estão previstas para o futuro?
• Em qual fase se encontram as regularizações já em andamento?
• Existe um cronograma para a execução de novas ações de REURB em
outras áreas da cidade?
• O atual governo tem algum plano de transição para garantir que o
próximo governo dê continuidade aos projetos de regularização fundiária
em andamento?

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a casa, requer seja enviado
expediente à Prefeitura Municipal, requerendo sejam prestadas as seguintes informações sobre
melhorias na estrada que dá acesso à comunidade Vila Lobos no gagé:
a) considerando que já há indicação (IND 488/2024), de minha autoria, relatando a
necessidade de providenciar melhorias na referida estrada. Há alguma programação para que
se inicie as melhorias na estrada, tendo em vista que se aproxima o período chuvoso?
b) em caso positivo, para quando está programado?
d) em caso de resposta negativa ao item anterior, requer seja incluído na programação
da secretaria competente, para que as melhorias sejam implementadas de forma urgente, tendo
em vista que os moradores do local ficam sem acesso a serviços básicos, por conta da
dificuldade de locomoção na estrada.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que
seja encaminhado a esta Casa Legislativa esclarecimentos referentes à PONTE DE ACESSO
AO BAIRRO SÃO BENEDITO:
Diante da resposta apresentada junto ao Requerimento de n° 31/2023, que trata das
medidas tomadas pelo Município para melhorias da ponte de acesso ao Bairro São Benedito
localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, o Executivo informou que o projeto para uma nova
ponte no local se encontrava em elaboração e que lá já havia sido realizada limpeza no rio e que
seria feito o reaterro da área de passeio, bem como a concretagem do mesmo.
Posteriormente, em resposta ao Requerimento n° 332/2023, foi informado que o projeto
para a nova ponte foi elaborado e se encontrava em análise pela Secretaria.

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal
solicitando informações complementares ao Requerimento 460/2024 sobre o acervo
documental do Município.
Há previsão para avaliação documental com vistas à eliminação de
documentos obsoletos e digitalização dos demais?

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 404/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 410/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 441/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 443/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 445/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 446/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 454/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 458/2024.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 462/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.376 A 6.382 E AS LEIS COMPLEMENTARES 214 A 216.

RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E TURISMO À DENÚNCIA ANÔNIMA RECEBIDA NA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR PROFISSIONAL DE CRECHE.