Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RODOLFO DO CARMO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA II.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA DAS GARDÊNIAS, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA II.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOM HELVÉCIO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA II.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL JOÃO CANDIDO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA II.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR EUGÊNIO VERONA, BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADEMOR ALMEIDA, BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ELPÍDIO L. SOARES, BAIRRO LOURDES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA FORTUNATO LOBO LEITE, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA ARLINDO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA NAZIRA GANIME RIBEIRO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA TEREZINHA MARIA MARQUES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA TEREZINHA MARIA MEIRELES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA NA RUA OSVALDO VIEIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe se foi realizado planejamento para expansão
das atividades escolares em tempo integral e/ou atividades complementares nos termos do art. 3° do
decreto 904 de janeiro de 2024, apontando o número de turmas criadas e em quais unidades escolares.
Requer também seja informado se o Município aderiu ao Pacto Mineiro pela
Alfabetização, previsto no art. 5° do Decreto Estadual n° 48.939/2024.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida
a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA e
a CONTROLADORIA, solicitando que apresente justificativa para inadimplência em relação ao envio
das informações do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) ao Siope,
decorrente da não entrega das informações referentes ao 4° e 5° bimestre de 2024, registrados no
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.
Requer também seja apresentada justificativa para inadimplência em relação ao pagamento de
Tributos, Contribuições Previdenciárias Federais e Dívida Ativa da União constante da base de dados
da RFB e da PGFN, registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro.

NECESSIDADE URGENTE DE NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA
DE LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO LOBO COM RUA
BENJAMIN GRANHA. O LIXO ESTÁ SE ESPALHANDO NO PASSEIO E PELA RUA
PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE PESSOAS E VEÍCULOS COM GRANDE RISCO DE
ACIDENTES.

NECESSIDADE DE CAPINA NAS RUAS PRÓXIMAS À ESCOLA LUIZ
RADAMÉS DE ARAUJO, BAIRRO SIDERÚRGICO.

NECESSIDADE DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NO
BAIRRO TOPÁZIO.

NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA ESMERALDA CÂNDIDA
DE REZENDE, BAIRRO SATÉLITE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VITORINO DO
NASCIMENTO.

ASFALTO E REDE PLUVIAL NAS RUAS CÂNDIDA MENDES GOMES
E NOZINHO BITTENCOURT, BAIRRO SATÉLITE.

ASFALTO E REDE PLUVIAL NA RUA DIONISIO PINTO DE REZENDE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR TODA A
EXTENSÃO DA ALAMEDA GUSTAVO BASTOS, BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO
DEVIDO AO PÉSSIMO ESTADO QUE SE ENCONTRA DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS
RESIDENTES DA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE O CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA LUCIANA
PATRÍCIA BENJAMIN, BAIRRO MORRO DA MINA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO
PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 123/2024.