Matérias do Expediente (81ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE JUCÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ RIBEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA DOMINGOS BRAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOVINO MEIRELES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ADAMASTOR AUGUSTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA PRAÇA DOUTOR ALTAIR FRANCISCO NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA 1, NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA RITA DE CASSIA MONTEIRO LISBOA, NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA RADIALISTA TONINHO RIBEIRO, NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA AVENIDA DONA ROSA DUTRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MADALENA REZENDE CHAVES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CID FRANCO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ MARTINHO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO
VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HORÁCIO SANTANA SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OSVALDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

Assunto: NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TEREZINHA MARIA MEIRELES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO RANCHO NOVO,
SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE DESCANSO PARA
TRABALHADORES INFORMAIS NO CENTRO DA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCENTIVO À CRIAÇÃO DE APLICATIVOS QUE OTIMIZEM O
USO DO TRANSPORTE PÚBLICO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE
ÔNIBUS QUE FORNEÇAM OS HORÁRIOS DOS PRÓXIMOS ÔNIBUS A PASSAR NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO
DIGITAL, VOLTADO AO PÚBLICO IDOSO E COM FOCO PRINCIPAL NA PREVENÇÃO DE
GOLPES DE ESTELIONATO POR MEIO DIGITAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA ITINERANTES DE LIVROS
EM BAIRROS, SENDO PROMOVIDA PRINCIPALMENTE EM SÁBADOS LETIVOS ESCOLARES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PARA JOVENS, FOCADOS EM PROJETOS E EXPERIÊNCIAS ESCOLARES ENVOLVENDO A
TECNOLOGIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A
LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ, BAIRRO RANCHO NOVO,
SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO E REALIZAR UM CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ALTO-PARAOPEBA
PARA REALIZAR A SUA MANUTENÇÃO E GESTÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO
TRANSPORTE COLETIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE FAIXAS VERDES COM ÁRVORES NATIVAS EM
MARGENS DE RODOVIAS URBANAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADAS AOS IDOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SENDO OFERTADA ATRAÇÕES E OPORTUNIDADES DE OFICINAS DESTINADAS AO PÚBLICO, ALÉM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS SEMANALMENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS COMUNITÁRIAS PARA ALERTA DE DESASTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE
EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS, DANDO PRIORIDADE PRINCIPALMENTE AO BAIRRO JK QUE NUNCA RECEBEU AÇÕES DESTE TIPO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS INTEGRADAS ENTRE BAIRROS E O CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM CONSELHEIRO LAFAIETE, CAPACITANDO A FORÇA DE TRABALHO LOCAL. PREFERENCIALMENTE O CENTRO DEVE SER PRÓXIMO AO SINE E PAUTAR-SE COM DADOS DA INSTITUIÇÃO, OFERECENDO CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE COLETOR DE BITUCAS DE CIGARROS COM INCENTIVO À RECICLAGEM, COMO O PROJETO BITUCA ZERO EM BELO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE MINI-HUBS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTEGRADOS COM BICICLETAS COMPARTILHADAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL, JÁ TESTADO EM BELO HORIZONTE, EM ZONAS DE ENCHENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO CALAZANS, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA DEMÓSTHENES AUGUSTO, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ VALENTIM CARDOSO, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA AUGUSTA BAÊTA FRANCO, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA DOS REIS DAMASCENO, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OTO RALEMADHÁ RODRIGUES, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO
CAMPOS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EURICO RIBEIRO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ERLEI RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ELO! TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EDMUNDO RODRIGUES, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SEBASTIANA SOARES, NO BAIRRO PAULO
VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA RENE MARQUES DA COSTA, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PEDRO CELESTINO NEPOMUCENO, NO
BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ REIS COUTINHO, NO BAIRRO PAULO
VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JORNALISTA ÁLVARO PRADO, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VITOR ELOY, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TITITO MARTINS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OZÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, NO BAIRRO
PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM
UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM
IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GENI PIRES, NO BAIRRO PAULO VI.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 001/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 002/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 129/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 131/2024.

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando
informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo
de Bombeiros (AVCB), sendo elas:
• A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja
informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do
Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria.
• Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas
para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a
adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção
de um AVCB atualizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno,
requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus,
solicitando informações acerca da acessibilidade através da auto descrição, sendo
elas:
• Existe algum projeto ou iniciativa já implementada ou em planejamento para
a disponibilização de auto descrição em locais públicos, como museus,
centros culturais, eventos e prédios públicos?
• Já foi realizado algum estudo ou levantamento para identificar a demanda de
pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da
cidade?

Resposta ao Requerimento nº 503/2024.

Resposta ao Requerimento nº 505/2024.

Resposta ao Requerimento nº 506/2024.

Resposta ao Requerimento nº 507/2024.

Resposta ao Requerimento nº 546/2024.

Resposta ao Requerimento nº 550/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.394 E 6.395/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando recomendação, pareceres e relatório de suas ações.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-E-2024 E COMUNICADO 281/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2024 E COMUNICADO 277/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 116/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 128/2024 E COMUNICADO 278/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 115-E-2024 E COMUNICADO 278/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2024 E COMUNICADO 280/2024.