Resumo (81ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ VIEIRA DE REZENDE JUCÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ RIBEIRO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA DOMINGOS BRAGA DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOVINO MEIRELES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ADAMASTOR AUGUSTO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA PRAÇA DOUTOR ALTAIR FRANCISCO NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA 1, NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA RITA DE CASSIA MONTEIRO LISBOA, NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA RADIALISTA TONINHO RIBEIRO, NO BAIRRO BELVEDERE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA AVENIDA DONA ROSA DUTRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ FERREIRA FILHO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MADALENA REZENDE CHAVES, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA CID FRANCO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA FRANCISCO TEREZA DA COSTA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ MARTINHO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HORÁCIO SANTANA SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OSVALDO VIEIRA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

Assunto: NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TEREZINHA MARIA MEIRELES NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARTINS, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS SENSORIAIS EM HOSPITAIS MUNICIPAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE DESCANSO PARA TRABALHADORES INFORMAIS NO CENTRO DA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INCENTIVO À CRIAÇÃO DE APLICATIVOS QUE OTIMIZEM O USO DO TRANSPORTE PÚBLICO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE FORNEÇAM OS HORÁRIOS DOS PRÓXIMOS ÔNIBUS A PASSAR NO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO DIGITAL, VOLTADO AO PÚBLICO IDOSO E COM FOCO PRINCIPAL NA PREVENÇÃO DE GOLPES DE ESTELIONATO POR MEIO DIGITAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DA FEIRA ITINERANTES DE LIVROS EM BAIRROS, SENDO PROMOVIDA PRINCIPALMENTE EM SÁBADOS LETIVOS ESCOLARES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA JOVENS, FOCADOS EM PROJETOS E EXPERIÊNCIAS ESCOLARES ENVOLVENDO A TECNOLOGIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E REALIZAR UM CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ALTO-PARAOPEBA PARA REALIZAR A SUA MANUTENÇÃO E GESTÃO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE ESTÍMULO AO TRANSPORTE COLETIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE FAIXAS VERDES COM ÁRVORES NATIVAS EM MARGENS DE RODOVIAS URBANAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DESTINADAS AOS IDOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SENDO OFERTADA ATRAÇÕES E OPORTUNIDADES DE OFICINAS DESTINADAS AO PÚBLICO, ALÉM DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS SEMANALMENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ CONSTRUÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS COMUNITÁRIAS PARA ALERTA DE DESASTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARÁ OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS EM COMUNIDADES PERIFÉRICAS, DANDO PRIORIDADE PRINCIPALMENTE AO BAIRRO JK QUE NUNCA RECEBEU AÇÕES DESTE TIPO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS INTEGRADAS ENTRE BAIRROS E O CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM CONSELHEIRO LAFAIETE, CAPACITANDO A FORÇA DE TRABALHO LOCAL. PREFERENCIALMENTE O CENTRO DEVE SER PRÓXIMO AO SINE E PAUTAR-SE COM DADOS DA INSTITUIÇÃO, OFERECENDO CAPACITAÇÃO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE COLETOR DE BITUCAS DE CIGARROS COM INCENTIVO À RECICLAGEM, COMO O PROJETO BITUCA ZERO EM BELO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE MINI-HUBS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTEGRADOS COM BICICLETAS COMPARTILHADAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DO BAIRRO ANGÉLICA, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE ASFALTO PERMEÁVEL, JÁ TESTADO EM BELO HORIZONTE, EM ZONAS DE ENCHENTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E CAPINA POR TODA EXTENSÃO DA RUA ARLINDO CALAZANS, BAIRRO RANCHO NOVO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA DEMÓSTHENES AUGUSTO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ VALENTIM CARDOSO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA AUGUSTA BAÊTA FRANCO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA MARIA DOS REIS DAMASCENO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OTO RALEMADHÁ RODRIGUES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA HENRIQUE DUARTE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DO NASCIMENTO CAMPOS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EURICO RIBEIRO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ERLEI RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA ELO! TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EDMUNDO RODRIGUES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SILVINO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA SEBASTIANA SOARES, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA EXPEDICIONÁRIO TENENTE MESSIAS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA RENE MARQUES DA COSTA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PEDRO CELESTINO NEPOMUCENO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA PAULO GOYATÁ ALBANESE, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ REIS COUTINHO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JORNALISTA ÁLVARO PRADO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA VITOR ELOY, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA TITITO MARTINS, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA OZÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA JOSÉ GUILHERME SOBRINHO, NO BAIRRO PAULO VI.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO VERTICAL COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, NA RUA GENI PIRES, NO BAIRRO PAULO VI.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 001/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Resolução nº 002/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 129/2024.

Parecer da Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural ao Projeto de Lei nº 131/2024.

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca se a Escola Municipal Luiz Carlos Beato tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), sendo elas: • A escola possui atualmente um AVCB válido? Em caso afirmativo, solicito que seja informada a data de emissão do documento, o prazo de validade e a identificação do Corpo de Bombeiros responsável pela vistoria. • Em caso de inexistência ou vencimento do AVCB, quais ações estão sendo tomadas para regularizar essa situação? Existe algum planejamento em andamento para a adequação às normas de segurança contra incêndios? Qual é a previsão para a obtenção de um AVCB atualizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca da acessibilidade através da auto descrição, sendo elas: • Existe algum projeto ou iniciativa já implementada ou em planejamento para a disponibilização de auto descrição em locais públicos, como museus, centros culturais, eventos e prédios públicos? • Já foi realizado algum estudo ou levantamento para identificar a demanda de pessoas com deficiência visual que utilizam os serviços e espaços públicos da cidade?

Resposta ao Requerimento nº 503/2024.

Resposta ao Requerimento nº 505/2024.

Resposta ao Requerimento nº 506/2024.

Resposta ao Requerimento nº 507/2024.

Resposta ao Requerimento nº 546/2024.

Resposta ao Requerimento nº 550/2024.

OFÍCIO DO EXECUTIVO ENCAMINHANDO AS LEIS 6.394 E 6.395/2024.

Ofício do Conselho Municipal de Educação encaminhando recomendação, pareceres e relatório de suas ações.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 015-E-2024 E COMUNICADO 281/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020-E-2024 E COMUNICADO 277/2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 116/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 128/2024 E COMUNICADO 278/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 115-E-2024 E COMUNICADO 278/2024.

PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2024 E COMUNICADO 280/2024.

INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mario Marcus, solicitando informações acerca das ações da Prefeitura para conter os focos de dengue nesse período chuvoso, sendo elas: • A Prefeitura está realizando ações de monitoramento para identificar e eliminar focos do mosquito? Caso sim, em quais regiões do município estão sendo concentradas essas ações? • Existe alguma campanha ativa para conscientizar a população sobre as medidas preventivas contra a dengue, como eliminação de água parada e cuidados com o armazenamento de objetos que podem acumular- água? • Qual é o contingente de agentes de saúde e controle de endemias destinados especificamente a essas ações de combate à dengue? (continua)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da implementação da Lei N° 14.986, de 25 de setembro de 2024, sendo elas: • Existe um cronograma específico de ações e etapas estabelecido pela Prefeitura para a implementação da referida lei? • Quais recursos e estruturas foram alocados para a execução das diretrizes propostas pela Lei N° 14.986? Existe algum orçamento ou financiamento específico designado para esse fim?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do Centro de Referência da Mulher, sendo elas: • Considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pelo Centro de Referência da Mulher (CRM) e a impossibilidade de aguardar a conclusão do concurso público em andamento, tendo em vista o caráter contínuo do serviço, questiona-se se existe previsão para a renovação dos contratos temporários das servidoras atualmente contratadas? • Há a possibilidade de realizar um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidoras, enquanto o concurso público não é concluído? Em caso afirmativo, qual seria o prazo estimado para a abertura desse processo e quais critérios de seleção seriam adotados?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca do número de castrações feitas pelo CCA, sendo elas: • Qual o número de castrações de animais realizadas pelo CCA por mês no ano de 2024? • Qual a disponibilidade de insumos e materiais necessários para os procedimentos de castração? Existe algum item em falta ou em escassez que possa impactar a realização das castrações? • Há atualmente uma lista de espera para a realização de castrações? Caso positivo, qual é o tempo médio de espera para o atendimento?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca de vazamento de água na Escola Napoleão Reis, sendo elas: • Qual o prazo estimado para o início das obras de reparo na sala com vazamento? • Estão sendo adotadas medidas emergenciais para minimizar o impacto do vazamento enquanto as obras não começam? • Qual a previsão de conclusão das reformas? • Há um plano de manutenção preventiva para evitar futuros problemas de vazamento ou outros danos estruturais? • Será feita uma inspeção estrutural na escola após as obras para garantir a segurança de toda a estrutura?

A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da Escola Municipal Paraíso da Criança Amaro Ribeiro, sendo elas: • Foi constatada a falta de cobertura lateral para a entrada das crianças na escola. Existe algum plano para a instalação dessa estrutura? Em caso positivo, qual o prazo previsto? • Foi constatada a ausência de uma sala para os professores no período de intervalo e contraturno. Há previsão para a construção ou adaptação de uma sala para atendimento dessa demanda?

Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito Mário Marcus, solicitando informações acerca da Estratégia Saúde da Família (ESF) o de Saúde do Amaro Ribeiro, sendo elas: • Foi constatada a ausência de grades nas janelas da parte de trás da Estratégia Saúde da Família (ESF), o que compromete a segurança do ambiente. Há previsão para a instalação de grades nas janelas?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Porque as obras no campo localizado à rua Joaquim Rezende Zebral, bairro São Judas foi parada? 2- Qual o prazo de finalização da referida obra? 3- Quais as melhorias previstas para a obra?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o investimento anual do Município em campeonatos de futebol amador/varzeano? 2- Qual o valor de manutenção de campos/estádios destinados pelo município anualmente? 3- Qual o investimento anual na Liga de Desportos de Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Sancionada em junho de 2024, a Lei n°6.323/24 amplia os direitos dos jovens de até 18 anos no município. Pergunta-se: a divulgação dessa lei foi realizada nas escolas ou por meio de canais oficiais de comunicação? 2- Existe a possibilidade de enviar material informativo para as Escolas Públicas do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A resposta ao requerimento n° 485/2024 revela uma fila de 978 atendimentos, agravada pela falta de profissionais, o que coloca em risco a saúde da população infantil no município. Diante dessa situação, quais ações o Executivo pretende adotar com urgência, seja por meio de contratações ou convênios, para resolver o problema?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Com base na resposta ao requerimento n° 487/2024, solicita-se um relatório completo e detalhado, em conformidade com a LGPD, que apresente a relação de exames agendados, o tempo de espera e os critérios utilizados para definição de prioridades.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a resposta ao requerimento 502/2024 que informou a contabilização de 1579 inscrições para requisição de vagas nas creches municipais, aduzindo ainda que pode haver erros e crianças cadastradas mais de uma vez. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- Qual o quantitativo de vagas disponíveis para atender as cerca de 1579 crianças cadastradas para a requisição de vagas nas creches públicas do Município?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Neste sentido, requer esclarecimentos: 1- A dificuldade de agendamento de carteiras de identidade no Município é uma realidade. Tendo cm vista este cenário questiona-se: Quais medidas, pedidos ou articulações foram realizadas pelo Governo Municipal junto ao Governo do Estado para trazer uma UAI (Unidade de Atendimento Integrado) para o Município, neste ano?

As Comissões de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural e Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do Regimento Interno, receberam denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do setor de odontologia sob o n° 58/2024. Em síntese, foi relatado que cirurgiões-dentistas não estão cumprindo com a carga horária exigida pelos cargos. Foram solicitados os registros de ponto dos últimos meses ao Executivo pelo que a Secretaria Municipal de Saúde os apresentou. À vista dos registros, vimos diversos apontamentos de falta e atraso de horas em inúmeros dias com diversos servidores sem justificativas.

A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural por meio dos vereadores infra-assinados, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre o setor de endemias, tendo em vista o recebimento da denúncia 124/2024, diante da resposta ao Requerimento 335/2024. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural recebeu denúncia anônima apresentada perante a Ouvidoria Pública do Legislativo acerca do setor de endemias sob o n° 124/2024. Em síntese, foi relatado que os agentes de combate a endemias que foram contratados recentemente não teriam passado por treinamento, que não estão cumprindo suas funções e que há ACE lotado no prédio da Secretária de Saúde. Juntou uma fotografia de uma pessoa num passeio em frente à janela de uma casa.