Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ CONDE DE LIMA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ CORRÊA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA.
A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. IOLANDA BARBOSA CORRÊA, SITUADA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CORONEL SILVÉRIO NOGUEIRA COELHO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CORONEL JOSÉ AUGUSTO MOREIRA MENDONÇA, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CORONEL JOÃO CÂNDIDO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CAPITÃO HENRIQUE ALBUQUERQUE, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. CAPITÃO HENRIQUE ALBUQUERQUE, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. BELÉM, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. ALAMEDA OZÓRIO AMÂNCIO, SITUADA NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL E REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO VIÁRIO NA RUA MARIA AUGUSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MATILDE, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE UM MORRO EXTREMAMENTE ÍNGREME, ONDE JÁ FORAM REGISTRADOS DIVERSOS ACIDENTES.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DAS VIAS NOS ALMEIDAS.
AS REFERIDAS VIAS ENCONTRAM-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS
AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRAMOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ASTOLFO RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ROMEU PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS BUEIROS ESTÃO OBSTRUÍDOS CRIANDO UMA SITUAÇÃO DE RISCO, TENDO EM VISTA O PERÍODO CHUVOSO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL POR TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO A SINALIZAÇÃO PRECÁRIA DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS INTEGRADAS ENTRE BAIRROS E O CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NA RUA SEBASTIÃO ELISEU, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AOS ALAGAMENTOS RECENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO ELIZEU, BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CRISTÓVÃO DE SENA, BAIRRO GIGANTE, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO FLUXO EM ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO
SIDERÚRGICO, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA VIA QUE PREJUDICA A PASSAGEM DE CARROS, MOTOS E ÔNIBUS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO A LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS POR TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ASTOR VIANA, BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SE FAZ NECESSÁRIO DEVIDO AO ESTADO PRECÁRIO QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA GERALDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA, 64, NO BAIRRO SION.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA ALFREDO URBANO, NO BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIMORÉS, NO BAIRRO CARIJÓS.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO CENTRO DA CIDADE.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO JARDIM INCONFIDENTES.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AREAL.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO ALMEIDAS.

NECESSIDADE DE PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM DA RUA DUDU NASCIMENTO, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, EM ESPECIAL NA LIMPEZA DOS BAMBUZAIS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA RUA BERNARDO GUIMARÃES, BAIRRO QUELUZ, AO LADO DA RESIDÊNCIA DE N°272, NO LOTE VAGO. SE FAZ NECESSÁRIO POIS O LOCAL SE ENCONTRA COM LIXO E FOCO DE DENGUE.
ENTRETANTO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOCAL É UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO, GOSTARIA DE SOLICITAR QUE A INSTALAÇÃO DA PLACA SEJA FEITA DE MANEIRA ESTRATÉGICA, GARANTINDO QUE A SINALIZAÇÃO NÃO INTERFIRA NA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA ESSE FIM, RESPEITANDO AS NORMAS DE TRÂNSITO E O FLUXO DE VEÍCULOS. A SUGESTÃO SERIA POSICIONAR A PLACA EM LOCAIS DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, MAS SEM OBSTRUÍR VAGAS OU PREJUDICAR O TRÁFEGO NO ESTACIONAMENTO.

NECESSIDADE DE DESBASTE E/OU SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA MARIA DAS GRAÇAS PINTO FRADICO, Nº255,. BAIRRO SÃO JORGE, TENDO EM VISTA QUE A ÁRVORE TOCA A FIAÇÃO ELÉTRICA, A RAIZ ESTÁ EXPOSTA E COM RISCOS DA ÁRVORE CAIR.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA GERALDO LOPES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALEXANDRINA DE QUEIRÓS, BAIRRO SION, TENDO EM VISTA OS RISCOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E MOTOCICLETAS.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA ANTÔNIO ÁVILA DE CARVALHO, BAIRRO GIGANTE, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO EM QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RODOVIA BR482, ALTURA DO TREVO PARA ACESSAR A RUA GERALDO GERVÃO, NO BAIRRO GIGANTE, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ATRAPALHA A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE CRUZAM A RODOVIA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ GONÇALVES DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO REAL DE QUELUZ.

NECESSIDADE DE REPARO NAS TORNEIRAS DO BEBEDOURO DO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO CACHOEIRA.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO ALVORADA, PERTO DA PRACINHA. SUBIDA DA RUA DJALMA DE ANDRADE.

NECESSIDADE DE REPARO NO CORREMÃO DO ESCADÃO NO BAIRRO SIDERÚRGICO. O MESMO ESTÁ DANIFICADO E AMARRADO DE ARAME TRAZENDO RISCO À CRIANÇAS E TRANSEUNTES.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ABRIGO PONTO DE ÔNIBUS, NA RUA LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA, BAIRRO LIMA DIAS. O ABRIGO ATENDERÁ A POPULAÇÃO BEM COMO OS TRABALHADORES QUE AGUARDAM OS ÔNIBUS COM PARA IREM AO TRABALHO.

NECESSIDADE DE INPLEMENTAÇÃO DE 2 QUEBRA MOLAS NA RUA CARMELITA SANTIAGO LANA BAIRRO SATÉLITE. SENDO UM PRÓXIMO AO NÚMERO 70 E O OUTRO PRÓXIMO AO NÚMERO 120.

NECESSIDADE DA TROCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "ESTACIONAMENTO MÁXIMO DE 10 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO", PELA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE "ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIA", NA RUA FELICIANO JOSÉ DA COSTA, 15, CAMPO ALEGRE.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇADA DA RUA ODILIA VIEIRA TRAVESSA CAMÕES, BAIRRO EXPEDICIONÁRIO.

NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA CAMÕES, BAIRRO QUELUZ.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇADA POR TODA A RUA TRAVESSA CAMÕES, BAIRRO QUELUZ

NECESSIDADE DE REFORMA E REPAROS EM TODA ESTRUTURA DA RUA LUÍZ GONZAGA CESÁRIO, BAIRRO ALBINÓPOLIS.

NECESSIDADE DE PERMANECER COM A A ILUMINAÇÃO UTILIZADA NA PRAÇA DO CRISTO NO EVENTO OCORRIDO NO ULTIMO DIA 08/03/2025.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. José Carlos do Carmo, pelos relevantes serviços prestados na área social, se destacando como um exemplo de solidariedade, dedicação e empenho em prol do bem-estar da população, promovendo ações que impactam positivamente a vida de inúmeros cidadãos, em especial a comunidade do bairro JK e redondezas.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Geraldo Amaro da Costa, pelos relevantes serviços prestados na área social, com uma atuação marcada pelo altruísmo e pela dedicação, buscando sempre por soluções efetivas para os desafios enfrentados pela população, em especial pela comunidade do bairro Rezende e seu entorno.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 027-E-2025 E COMUNICADO Nº 047/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2025 E COMUNICADO Nº 047/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI 031-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2024 E COMUNICADO 049/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ÀS EMENDAS 11, 12 E 13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002-E-2025.

INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE O - FÕRUM DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA -FORMA

ALTERA O INCISO XXXVIII, DO §59, OS INCISOS VII E IX, DO §86, E OS INCISOS VII, VIII E IX, DO §75; ACRESCENTA O INCISO X, AO §75, E O INCISO VI, AO §101, TODOS DO ART. 4º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

"INSTITUI O SELO 'EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER.".

ALTERA A LEI N° 5.716, DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE USO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n° 5.110 de 26 de maio de 2009 que dispõe sobre o direito à meia-entrada em eventos culturais e dá outras providências.

ALTERA O INCISO VI, DO §3º, PERTENCENTE AO ART. 5º, DA LEI Nº 5.872, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE O ABAIRRAMENTO E AS
REGIÕES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a designação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de se discutir a desburocratização para abertura de empresas em nosso município e demais assuntos correlatos.
Várias empresas estão deixando de se estabelecer em nossa cidade por conta da dificuldade que encontram para formalizar a sua abertura e a liberação da documentação pertinente junto ao município.
Importante registrar que foi contratada a Fundação João Pinheiro para realizar um projeto com o objetivo de modernizar a lei de uso e ocupação do solo, mas até a presente data a legislação continua defasada.
Para a realização da Audiência Pública, faz-se necessário convidar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, o Secretário Municipal de Planejamento de Conselheiro Lafaiete, o Prefeito Municipal...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra do campo de futebol localizado no bairro São Judas Tadeu, próximo à Rua Edir Cardoso.
Diante do exposto, solicitamos esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
• Qual o motivo da paralisação da obra do campo de futebol no bairro São Judas Tadeu?
• Há um cronograma oficial para a retomada e conclusão da obra? Se sim, qual a previsão de término?
• Qual foi o valor total investido até o momento nessa obra e qual o orçamento necessário para sua conclusão?
• A empresa responsável pela execução da obra já recebeu os pagamentos devidos? Caso contrário, qual o status do repasse?
• A obra ainda faz parte do planejamento da Prefeitura ou há risco de ser cancelada?
• Há pendências ambientais, estruturais ou burocráticas que estejam impedindo a continuidade da obra?...(continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações:
Considerando o Tempo de Espera para Autorização de Exames:
1) Qual o tempo médio de espera para a autorização de exames na rede municipal de saúde?
2) Quais são os exames que apresentam maior tempo de espera para autorização?
3) Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera para a autorização de exames?
Considerando o Prazo das Cirurgias Eletivas:
1) Qual o prazo médio para a realização de cirurgias eletivas na rede municipal de saúde?
2) Quais são as especialidades cirúrgicas que apresentam maior tempo de espera para a realização de cirurgias eletivas?
3) Quais medidas estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera para a realização de cirurgias eletivas?...(continua)

A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes
informações:
1. Existe um plano de revitalização do monumento da Praça do Cristo? Em caso
afirmativo, qual é o cronograma previsto para sua execução?
2. Quais são as medidas de segurança atualmente implementadas no local para
garantir a integridade dos visitantes?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca da Escola Municipal Sebastião Pereira da Fonseca, sendo
elas:
• Existe a possibilidade de designação ou contratação de mais um auxiliar escolar para
atender às demandas da escola e melhorar o suporte às atividades educacionais?
• Há previsão para a construção de novas salas de aula, considerando que atualmente as
crianças estão agrupadas em diferentes períodos, o que compromete o aprendizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas,
solicitando informações acerca da Região de São Vicente, sendo elas:
• É possível realizar melhorias na Rua da Vargem, incluindo a aplicação de escórias e
medidas para a retirada da enxurrada?
• Há previsão para o conserto da trave do gol na quadra de esporte?
• Existe a possibilidade de implementação de oficinas de artesanato na comunidade?

Os Vereadores infra-assinados, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa
Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, acerca do Hospital e Maternidade São José, que por ora segue:
1- O município tem registrado alguma portaria ou acordo com o Hospital São José, em que delimita que funcionários ao sentirem mal
ou sofrer algum problema de saúde, não são atendidos imediatamente no local de trabalho ou são encaminhados para outro centro de saúde?
2- No que se refere ao treinamento oferecido aos colaboradores do hospital, o município tem ciência de como ele é conduzido?
3- 0 município tem conhecimento se há pagamento de horas extras ou compensação no banco de horas para trabalhadores que participam do treinamento? Tem ciência se é obrigatório que os funcionários que estão finalizando seu plantão participem do treinamento e que caso o colaborador não compareça, há algum... (CONTINUA)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa
Excelência, que seja encaminhado expediente, ao Senhor Prefeito e para que remeta a esta
Casa as seguintes informações:
- Quais medidas foram implementadas pelo Município para dar cumprimento à
Lei Municipal n° 5.668, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre o programa de
compensação arbórea para particulares, construtoras e assemelhados que desejarem
construir ou edificar em Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar
informações sobre a estrutura do hospital Queluz.
A estrutura do Hospital Queluz está apta a receber os leitos que
atendiam o município anteriormente, alocado na maternidade?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar
informações quanto ao atendimento de urgência à gestantes de pré-natal de alto
risco no Hospital São Camilo.
O hospital é dotado de equipamento de imagem apto a atender urgência?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer
que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar
informações sobre a adesão ao programa do governo federal Rede Cegonha.
A Rede Cegonha é um pacote de ações para garantir o atendimento de
qualidade, seguro e humanizada para todas as mulheres, oferecendo a assistência
desde o planejamento familiar, pré-natal, parto, puerpério, cobrindo até os dois
primeiros anos de vida da criança. Tudo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infra-assinada, nos
termos do artigo 88, incisos VIII e XIV, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa,
na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito
Municipal, buscando esclarecimentos, que por ora segue:
Acerca da atual condição do Rio Bananeiras, questiona-se:
1- Qual é o nível atual de poluição do Rio Bananeiras? Existem indicadores ou
equipamentos que permitam avaliar a situação ecológica do rio?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, à Secretaria de Saúde, ao Secretário de Administração, ao Secretário de obras, informações e esclarecimentos a respeito do Posto de Saúde do bairro Cachoeira. Após relatos da população do referido bairro, nos foi informado que a porta principal do posto de saúde se encontra trancada e o devido acesso ao local se dá pela porta da Enfermagem. Dito isso, pergunta-se: O executivo e a secretaria de saúde têm ciência do fato informado? Caso tenha, está sendo feito algo para detectar e sanar o problema no local?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que informe: 1)o valor total de débitos inscritos em dívida ativa. 2)o valor dos débitos inscritos em dívida ativa correspondentes a IPTU, ISS e taxas. 3)se foi realizado compartilhamentos de dados com a CEMIG e a COPASA para melhor a cobrança do IPTU. 4)se foi concluído o georeferenciamento do território municipal e corrigido o cadastro dos imóveis junto ao sistema municipal. 5)se o município está depositando mensalmente os valores devidos em razão da adesão ao regime especial de pagamento de precatórios. 6)O Município possui a Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. 7)o Município está em dia com o pagamento do parcelamento dos débitos previdenciários objetos do REFIS.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente para a SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA solicitando que informe o resultado obtido com a aprovação da Lei Complementar 178, de 05 de maio de 2023, que institui o programa de recuperação fiscal de Conselheiro Lafaiete -"REFIS MUNICIPAL 2023", especificamente quanto ao número de contribuintes que aderiram ao mesmo, o valor arrecadado e se atendeu as expectativas da Administração.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento
Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência,
encaminhe expediente ao Prefeito Municipal e à Secretária de Administração,
solicitando, o que por ora segue:
1- O Executivo Municipal tem conhecimento de que os computadores do ESF -
Morro da Mina só funcionam após as 09h da manhã, devido a problemas na
central, que não está conseguindo suportar o programa de prontuário
eletrônico? Caso afirmativo, existe algum plano de ação para resolver esse
problema e melhorar a efetividade do trabalho? Em caso positivo, qual seria
esse plano?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o ESF ARCÁDIA-MORADA DO SOL, requerendo seja respondido objetivamente:
1) O Município está ciente que a câmara de conservação de vacina está inoperante? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema?
2) Município está ciente que a balança para pesar crianças está estragada? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema?
3) O Município está ciente que a maca da sala de curativo está estragada? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema?
4) O Município está ciente do mofo que toma conta do local? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema?
5) O Município está ciente que a sala em que são realizados os exames de preventivo não possui banheiros? Qual medida está sendo adotada para resolução do problema?...(continua)

Resposta ao requerimento 132/2025.

Resposta ao requerimento nº154/2025,

Resposta ao requerimento nº175/2025,

Resposta ao requerimento nº179/2025,

Resposta ao requerimento 192/2025.

Resposta ao requerimento nº197/2025.

Resposta ao requerimento 199/2025.

Resposta ao requerimento 204/2025.

Resposta ao requerimento nº218/2025,

Resposta ao requerimento 222/2025.

Resposta ao requerimento nº227/2025.

Resposta ao requerimento nº239/2025,

Resposta ao requerimento nº240/2025.

Convidar para participar do Festival MEL - Mulheres em Lutas, um evento plural dedicado à reflexão, ao diálogo e à celebração das lutas das mulheres nos movimentos políticos, sociais e culturais. O Festival acontecerá na Nave Coletiva nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2025, em São Paulo - capital.

Convite do Governo de Minas Gerais para o 1º Encontro Estadual de Gestoras, no dia 24 de março de 2025, de 8h às 17h, no Auditório JK - Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Convite da Fundação Educacional de Conselheiro Lafaiete (FECON) para palestra com a Deputada Federal Duda Salabert.

DENÚNCIA AMÔNIMA RECEBIDA PELA OUVIDORIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACERCA DE SUPOSTA OCORRÊNCIA DE NEPOTISMO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 23/2025.