Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ VIEIRA DE REZENDE JUCÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE
TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE LIMPEZA, CAPINA E REPAROS DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO NA R. JOSÉ RIBEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A REFERIDA VIA ENCONTRA-SE COM O MATO ALTO E ACÚMULO DE SUJEIRA, O QUE REPRESENTA UM RISCO À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES. ALÉM DISSO, OS BURACOS PRESENTES AO LONGO DA RUA ESTÃO PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES E PROVOCANDO DANOS AOS AUTOMÓVEIS QUE
TRANSITAM PELO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO Á RUA DOUTOR CAMPOLINA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIO DE PICO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TERRA NA AV DONA MANINHA JUNQUEIRA, NO BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM TERRA E BARRO NA VIA, SITUAÇÃO QUE PODE ACARRETAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DAMASCENO GODÓI, BAIRRO SANTA MATILDE POIS A SITUAÇÃO ATUAL DA RUA TEM PREJUDICADO A LOCOMOÇÃO DE MORADORES IDOSOS DO LOCAL.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOUBERT SALGADO, BAIRRO JK, TENDO EM VISTA SE ENCONTRAREM DOIS POSTES SEM FUNCIONAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO FRANCISCO DUTRA DE REZENDE, NO BAIRRO SANTA CRUZ, SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A ESCURIDÃO DO BECO, TORNANDO O LOCAL PERIGOSO PARA OS MORADORES DO BAIRRO.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GUIA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MUSEU, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO MORADA DO SOL, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO LIMA DIAS. A MEDIDA VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO BAIRRO, COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO AUXILIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NOS PRIMEIROS DOIS POSTES DA RUA GERALDO BENTO NETO, NO INÍCIO DO CRUZAMENTO COM A RUA NIVALDO RIBEIRO LÉLIS, BAIRRO ARCÁDIA

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LUMINÁRIA NOS POSTES DA RUA ROSA ENVALDA BERALDO, BAIRRO SÃO DIMAS, ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO JOSÉ VIEIRA.

NECESSIDADE DE REPARAÇÃO DE DANOS NA PISTA DA RUA ALDOMAR BAÊTA NEVES, BAIRRO ARCÁDIA, BEM COMO REGULARIZAÇÃO DA REDE PLUVIAL, TENDO EM VISTA QUE COM O PERÍODO CHUVOSO A RUA FICA INTRANSITÁVEL

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUCA
MARSELHA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA JUCA
MARSELHA, BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA ELVIMAR JACOME DE LIMA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O DESBASTE DA FLORA NO ENDEREÇO RUA BIAS FORTES, 396 A, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

ESTUDO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS JOEMI FARIA, JOSEFINA MARTINS E BR-482

NECESSIDADE DE REPARO EM DIVERSOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO DO TÚNEL OVÍDIO BARBOSA.

NECESSIDADE DE ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 194, BAIRRO ANGÉLICA.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do disposto no art. 197 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente Moção de Aplauso: aos Senhores Guilherme Magalhães e Ricardo Juper pelo prêmio de melhor atuação no Curta metragem "Soneca e Juper" no Festival Curta Brasília que ocorreu entre os dias 12 e 15 de dezembro na Capital Brasileira.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 018-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 021/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 025/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 026/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 030/2025

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 008/2025 E COMUNICADO 054/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019-E-2024.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI 009/2025 E COMUNICADO 55/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 016-E-2025.

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando t; " informações sobre a petição pública apresentada pelos moradores referente à implementação de redutores de velocidade. 1. O Executivo tem conhecimento da petição pública protocolada pelos moradores da Rua Campo do Independente, no bairro Queluz, e do prazo já expirado sem
resposta? 2. Qual o motivo da ausência de providências quanto à solicitação dos moradores da Rua Campo do Independente, no bairro Queluz? 3. Em caso positivo, qual o prazo estimado para a instalação dos redutores de velocidade na referida via? Caso contrário, qual a justificativa para a negativa?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 192 do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA reiterando sejam prestadas as informações solicitadas no Requerimento 227/2025 referente a Festa do Trabalhador, uma vez que a resposta apresentada foi evasiva, não esclarecendo se:
1 — Há alguma regulamentação, por parte do Município, para disciplinar como se dará a exploração da estrutura física existente no Parque Municipal Tancredo Neves para venda de produtos como bebidas e alimentação?
2 — Há alguma regulamentação acerca da forma de dispensação dos 200 ingressos de camarote que a ENTIDADE cederá para a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete?
3 — Há alguma regulamentação para disciplinar a venda de produtos por ambulantes na área externa do evento?

A Vereadora Gina Costa, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, conforme a forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Conselho de Saúde, solicitando esclarecimentos, acerca do projeto para fins de prevenção e de enfrentamento da síndrome respiratória aguda grave (SRAG), que, por ora, segue:
1. O referido plano já foi analisado ou aprovado pelo Conselho? Quais os motivos que levaram a Secretaria de Saúde a realizar o plano?

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre as seguintes emendas impositivas ao orçamento do ano de 2024 (Projeto de Lei Ordinária n° 118/2023), complementando o Requerimento 41 e 244 de 2025.

A Comissão de saúde, Meio Ambiente e Saneamento básico infraassinada, nos termos do artigo 88, inciso VIII e XIV, do Regimento Interno, requer,
ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos, acerca da Situação de
Emergência em Saúde Pública decretada no Município de Conselheiro Lafaiete, que, por ora segue: 1- Quais são os números de casos registrados até a presente data? 2- O Executivo Municipal possui dados acerca da situação contingente em que se encontra? 3- O Executivo Municipal tem algum plano de ação para dirimir as consequências do estado de emergência? Se sim, quais?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Após reunião deste gabinete com o Secretário Municipal de Saúde, este vereador teve conhecimento sobre o desenvolvimento de um aplicativo da saúde municipal. Diante desse quadro, questiona-se: 1 - O aplicativo pretende trazer quais funcionalidades para a população visando a melhoria e celeridade no atendimento médico? 2 - Existe alguma previsão para início do funcionamento do aplicativo? 3 - Qual a previsão de gastos para o desenvolvimento/contratação do referido aplicativo?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar as informações acerca do incentivo financeiro adicional (IFA) aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Considerando o valor repassado anualmente pela União ao município, com a finalidade de ser repassado aos agentes ACS e ACE, solicita-se informações
de como é feito o repasse do executivo municipal para os colaboradores.

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando esclarecimentos. Tendo em vista a resposta do requerimento 37/2025, questiona-se: Após estudo de viabilidade, há algum plano ou projeto para atender a demanda de vagas em creche? 2 - Em caso positivo, quais bairros serão atendidos pelas novas
vagas?

Resposta ao requerimento nº180/2025.

Resposta ao requerimento nº187/2025.

Resposta ao requerimento nº223/2025.

Resposta ao requerimento nº225/2025.

Resposta ao requerimento nº226/2025.

Resposta ao requerimento nº229/2025.

Resposta ao requerimento n° 236/2025.

Resposta ao requerimento N° 251/2025.

Resposta ao requerimento nº265/2025.

Resposta ao requerimento nº277/2025.

Comunicamos aos membros da Comissão de Legislação e Justiça, Vereadores Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida, Arlindo
Rezende Fonseca e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer prévio, e que o prazo
regimental para o mesmo é de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o art. 288 do Regimento Interno.

Oficio do Executivo Municipal encaminhando as leis sancionadas:
Lei Complementar nº 219 de 25 março de 2025;
Lei Complementar nº 220 de 25 março de 2025;
Lei Municipal n° 6.408 de 25 de março de 2025.

Oficio encaminhando Lei Complementar nº 221 de 26 de março de 2025

Resposta à Diligência solicitada ao Projeto de Lei nº 031-E-2025 e Comunicado nº 051/2025.