Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS DA RUA FRANCISCO L. DE BARROS, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES, EM ESPECIAL CRIANÇAS QUE PASSAM POR ESSA RUA PARA IR A ESCOLA CASTELO BRANCO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA EUGENIO MARTINS PEREIRA, NO BAIRRO RESENDE, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, O QUE ATRAPALHA A PASSAGEM DE VEÍCULOS E AUMENTO O RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM NOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO MORADA DO SOL, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM MATO E VEGETAÇÃO RASTEIRA QUE ATRAPALHAM A PASSAGEM DOS PEDESTRES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ALTERAR O SENTIDO DA MÃO ÚNICA DA RUA JOÃO DE MIRANDA FILHO, NO BAIRRO SATÉLITE, SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHORAR O TRÂNSITO DO BAIRRO E FLUXO DE VEÍCULOS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO BANANEIRAS PRÓXIMO À TRAVESSA RIO BRANCO E A RUA DOUTOR CAMPOLINA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM RISCO DE ENCHENTES.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO RECANTO DOS COLIBRIS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO REZENDE, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO ROCHEDO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIAS AO AR LIVRE E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM CANADÁ, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E O AUMENTO DA SEGURANÇA PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE REPARO EM TODA A PARTE ELÉTRICA DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO
BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO NA LIXEIRA DA ESCOLA TENDO EM VISTA QUE OS VIZINHOS TEM ACESSO A LIXEIRA ATUAL E COM ISSO DEPOSITAM
LIXO ALEM DA CAPACIDADE E ATE MESMO NO CHÃO, O QUE ATRAI ANIMAIS QUE ESPALHAM O LIXO, ATRAINDO ASSIM RATOS BARATAS ETC.. NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA EM FRENTE CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES DAS SALAS DE AULA DO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA
"PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA EXTERNAS E INTERNAS PARA MAIOR SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES NO CENTRO DE REFERENCIA MUNICIPAL VEREADOR JUQUITA VIEIRA "PROINFANCIA" NO BAIRRO LIMA DIAS.

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA DIAS DE SOUZA PRÓXIMO AO N2 510,, BAIRRO CENTRO, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, CORTANDO PNEUS DE CARROS E AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES

NECESSIDADE DE REPARO DE DANOS NA PISTA DA RUA PROFESSOR JAYME ESPADA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, TENDO EM VISTA O ESTADO QUE O PAVIMENTO SE ENCONTRA, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA JOSÉ MARQUES DE MOURA JÚNIOR, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA AUGUSTO GETÚLIO VIEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA ALÍPIO FERREIRA, BAIRRO PROGRESSO.

NECESSIDADE MANUNTENÇÃO NA ESTRADA DA FAZENDA DO GAVETÃO - ÁREA RURAL ALMEIDAS. INCLUSIVE SE TRATA DO TRAJETO DE VAN ESCOLAR.

NECESSIDADE DE PINTURA, HIGIENIZAÇÃO, RETIRADA DOS PONTOS DE MOFO DA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO
GONÇALO.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 033/2025 E COMUNICADO 063/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 034/2025 E COMUNICADO 063/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 035/2025 E COMUNICADO 063/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 037/2025 E COMUNICADO 063/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 038/2025 E COMUNICADO 064/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 040/2025 E COMUNICADO 064/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 041/2025 E COMUNICADO 064/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 042/2025 E COMUNICADO 064/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 044/2025 E COMUNICADO 065/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 046/2025 E COMUNICADO 065/2025.

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os esclarecimentos que se seguem.
Diante da demanda do bairro São Gonçalo e conforme oficio que segue em anexo, questiona-se: 1 - Existe possibilidade ou previsão de contratação de funcionário para trabalhar na limpeza e manutenção do cemitério local, na Estrada São Gonçalo/Conselheiro Lafaiete?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os esclarecimentos que se seguem.
1 - Tendo em vista a alta demanda do CAPS I de atendimento psicológico e psiquiátrico, bem como, se tratar de serviço essencial e continuado para o tratamento, haverá substituições durante as férias dos profissionais que se encontram na instituição atualmente? 2 -Existe a possibilidade de contratação de mais profissionais de psicologia e psiquiatria para atendimento no CAPS I?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe os seguintes dados atinentes ao atendimento oncológico em Conselheiro Lafaiete.
1) Quando foi modificada a pactuação do serviço de oncologia, transferindo os atendimentos que aconteciam em Belo Horizonte para Barbacena?
2) Quantos pacientes se encontram na fila de espera para primeira consulta oncológica?
3) Após a primeira consulta clínica, a Secretaria de Saúde acompanha o atendimento sequencial dos pacientes oncológicos?
4) Quantos pacientes iniciaram o tratamento oncológico nos anos 2020/2021/2022/2023/2024 e 2025 até a presente data?
5) Há alguma especialidade não atendida em Barbacena? Em caso positivo, qual é o procedimento adotado?...(continua)

RESPOSTA DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 011/2025 E COMUNICADO 062/2025.