Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BELLAVINHA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MORADA DO SOL, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ARCADIA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIA O. POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MORRO DA MINA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA FLORA NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O RISCO DE QUEDA DE FOLHAS DAS ÁRVORES, QUE PODEM ATINGIR PEDESTRE E CAUSAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE ALUNOS DE QUE NEM TODAS AS SALAS DE AULA TÊM VENTILADOR, BEM COMO AS ALTAS TEMPERATURAS NESSA ÉPOCA DO ANO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATIRADOR NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE CUSTEAR O DESLOCAMENTO E A ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS JOVENS QUE SERVEM NO TIRO DE GUERRA, VALORIZANDO E DANDO MAIS SEGURANÇA AOS NOSSOS JOVENS QUE BRAVAMENTE SERVEM A NOSSA PÁTRIA DIARIAMENTE.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E OS ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MONTREAL, BAIRRO SANTA EFIGËNIA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO CAUSA APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO NA VIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MANOEL DA SILVA REIS, ESQUINA COM RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA QUE, QUANDO CHOVE, A ÁGUA VEM INVADINDO CASAS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO COMA RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO, NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU COMA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, SENTIDO CRESCENTE DA VIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA

NECESSIDADE DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU COMA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INDICAÇÃO DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU COMA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ NO BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MOACIR DIAS DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CLEONICE DO CARMO PEREIRA, BAIRRO JK.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 E COMUNICADO Nº 069/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025 E COMUNICADO Nº 069/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 040/2025 E COMUNICADO 070/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 038/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 042/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 029/2025.

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Pxcelência, ençaplinho expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante da reclamação de moradores do bairro São Jorge sobre a pouca oferta de ônibus no bairro, questiona-se: 1 - Quais as rotas de ônibus circular da cidade no bairro São Jorge? 2 - Existe a possibilidade de aumento da oferta de ônibus na região?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do repasse ICMS Ecológico, sendo elas: • Quais iniciativas têm sido implementadas pelo município de Conselheiro Lafaiete para fortalecer os critérios ambientais que influenciam no repasse do ICMS Ecológico? • O município possui políticas públicas estruturadas e mecanismos de monitoramento para garantir a melhoria contínua dos indicadores ambientais que impactam no repasse do ICMS Ecológico? • Como a gestão municipal tem promovido a conscientização e o engajamento da população e do setor privado na preservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais? • Existem projetos em andamento que visam aprimorar a gestão de áreas protegidas, recuperação de nascentes ou ampliação de reservas ambientais para melhorar a pontuação do município no ICMS Ecológico?...(continua)

Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Defesa Civil e ao Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, solicitando providências imediatas e informações formais sobre a grave situação ambiental verificada no bairro São Dimas, especificamente na Rua Engenheiro Nelson Teixeira, às margens da BR- 040. Durante visita in loco, foi constatado que o córrego São Dimas encontra-se completamente obstruído por toneladas de pedras, supostamente despejadas por caminhões, conforme relatado por moradores. Ademais, o manilhamento responsável pelo escoamento das águas da via está destruído, comprometendo o curso hídrico natural e colocando em risco direto a segurança das residências e da infraestrutura pública.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, notadamente, à Secretaria Municipal de Obras e a mais quem for de direito, solicitando as seguintes informações relativas à execução do Programa Asfalta Lafaiete, atualmente em curso no município: 1. Quais são as fontes dos recursos utilizados para a execução do programa? Há repasses provenientes de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais ou senadores? Em caso afirmativo, solicita-se o envio dos respectivos extratos e identificação dos parlamentares responsáveis pelos repasses. 2. Após a realização das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, qual é a previsão para a execução dos serviços de sinalização e pintura viária nos locais contemplados? 3. Quais são os valores totais já aplicados até o momento no referido programa? Informar o montante gasto discriminado por etapa, se possível.

Resposta ao Requerimento nº 258/2025.

Resposta ao Requerimento nº 280/2025.

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

Resposta ao Requerimento nº 307/2025.

Resposta ao Requerimento nº 312/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 326/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 334/2025.

Resposta ao Requerimento nº 335/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 346/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 348/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 349/2025.

Resposta ao Requerimento nº 355/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 356/2025.

Resposta ao requerimento nº357/2025.

Resposta ao requerimento nº358/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2025.

Resposta ao Requerimento nº 364/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2025.

Resposta ao Requerimento nº 373/2025.

Convite da Câmara Municipal de Itabirito para a Oficina Interlegis a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2025 de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, com o objetivo de capacitar servidores das casas legislativas a implantarem o SAPL.

Convite dos Alunos da Escola Municipal Jair Noronha para o Evento alunos que brilham, a ser realizado no dia 26 de Abril de 2025, de 8:00 h às 11:30 h, na praça CEUs, Rua Ito Alves, N° 185, Bairro Rochedo.

Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno. Projeto de Lei 053-E-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Ofício do Prefeito Municipal apresentando plano de sustentabilidade - Convênio 1094569 - 50/2024 que tem por objeto a construção da Escola São Marcos em Tempo Integral, no bairro Sagrada Família, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE - Escola 9 Salas.

Ofício da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete (ACIAS) juntamente com os hoteleiros de Conselheiro Lafaiete, representados pela Senhora Erika Nepomuceno Baeta (Rhuds Hotel) e pelos Senhores Rugiero Martins (Vertentes Hotel) , Wellington José de Rezende (Hotel Minas Platinum), Vinicius Franco (Hotel Meridional), e Vitor Bonto (Hotel Vila Real) acerca da cobrança de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento.

Ata da Reunião realizada em decorrência do pedido de diligência da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei n° 031-E-2025 e Comunicado 073/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 127-E-2024 E COMUNICADO 074/2025.

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DOCONSÓRCIO PÚBLICO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTOPARAOPEBA- CODAP, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região de São Gonçalo, sendo elas: • Existe a possibilidade de ampliação dos horários do transporte público, principalmente no período das 06h, considerando que o ônibus nesse horário se encontra frequentemente superlotado? • A Prefeitura possui planejamento ou intenção de oferecer oficinas profissionalizantes na comunidade, visando qualificação e capacitação dos moradores para o mercado de trabalho? • Há possibilidade da atuação do EMULTI na comunidade, promovendo atividades físicas e esportivas para incentivar hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida dos moradores? (CONTINUA)

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso 1, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Contratação de funcionários da UPA pelo consórcio, sendo elas: • Quais foram os critérios adotados para a seleção e contratação dos funcionários da UPA pelo consórcio? • Quantas pessoas foram contratadas até o momento? • Quantas vagas foram disponibilizadas no processo seletivo? • Quais cargos e funções foram contemplados neste processo de contratação? • Por quem foram preenchidas as vagas disponíveis? Favor fornecer a lista de contratados. • Quais são as qualificações e experiências dos profissionais selecionados para cada cargo?

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que informe os seguintes dados atinentes ao atendimento oncológico em Conselheiro Lafaiete. 1) Quando foi modificada a pactuação do serviço de oncologia, transferindo os atendimentos que aconteciam em Belo Horizonte para Barbacena? 2) Quantos pacientes se encontram na fila de espera para primeira consulta oncológica? 3) Após a primeira consulta clínica, a Secretaria de Saúde acompanha o atendimento sequencial dos pacientes oncológicos? 4) Quantos pacientes iniciaram o tratamento oncológico nos anos 2020/2021/2022/2023/2024 e 2025 até a presente data? 5) Há alguma especialidade não atendida em Barbacena? Em caso positivo, qual é o procedimento adotado?...(continua)

O vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa., encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a falta de manutenção do freezer que armazena as vacinas no PSF da Fonte Grande. É de conhecimento do município que o eletrodoméstico esteja sem funcionamento? Há alguma previsão para que a situação seja regularizada?

Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA solicitando que informe sobre a aplicação dos recursos objeto da emenda parlamentar indicada pelo Deputado Estadual Luizinho no valor de R$ 100.000,00, destinada ao congado e folia de reis, esclarecendo: a) o recurso foi utilizado na íntegra? Se não, justificar e detalhar a previsão de gastos; b) informar de forma detalhada a Razão Social/CNPJ das associações beneficiadas; c) informar de forma detalhada os nomes dos grupos beneficiados, identificando o responsável por cada grupo; d) informar de que forma e em qual prazo cada associação/grupo será beneficiado, especificando produto/serviço/valor;

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações em relação aos animais que são abandonados no município. Tendo em vista que as regiões rurais são frequentemente afetadas pela prática do abandono animal, questiona-se: O município possui alguma atenção especializada voltada para coibição da prática do abandono animal, principalmente nas regiões rurais?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para solicitar informações em relação aos animais de rua do município. Há, no município, através de parceria com o Centro de Castração Animal, um cronograma ou mecanismo para castração de animais de rua? Nas regiões rurais percebe-se um aumento significante de animais, e, dito isso, indaga-se: Existe um cronograma periódico de visitação às regiões rurais do município para controle sanitário animal?

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, A Vereadora Gina Costa infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da situação e dos procedimentos relativos às especialidades de psiquiatria e neurologia e pediátrica, conforme as perguntas abaixo: 1. Qual a demanda reprimida em nosso município de consultas e acompanhamentos na área de psiquiatria e neurologia infantil? 2. Já estão sendo realizados atendimentos das especialidades mencionadas? Em caso positivo, esses atendimentos são realizados na cidade ou em outro município? 3. Qual o número de consultas e acompanhamentos marcados mensalmente para pacientes de nosso município nessas áreas? 4. Como são realizados os atendimentos aos pacientes que necessitam dessas especialidades? Favor detalhar o procedimento a ser adotado pelo paciente para marcar a consulta... (continua)

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de Vossa Excelência, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, para que tome as seguintes providências: Que seja avaliada a situação dos quebra-molas e faixas de pedestres localizados na Av. Prefeito Telesforo Cândido de Rezende, no Centro, nas proximidades do Terminal Rodoviário. 1. Seria possível verificar se os quebra-molas e faixas de pedestres instalados nesse trecho estão devidamente nivelados, sem ondulações que possam comprometer a segurança dos pedestres? 2. Há alguma fiscalização periódica sobre a qualidade e conservação dessas estruturas, especialmente em áreas de grande fluxo de pessoas idosas? 3. Como a administração tem lidado com os relatos de moradores sobre quedas frequentes nessa região, muitas delas causadas por irregularidades no piso e ondulações que dificultam a caminhada? 4. Já existe algum levantamento recente sobre acidentes ou dificuldades enfrentadas pelos pedestres nesse ponto es

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações sobre o Centro de Convivência do Idoso "SER MAIOR", requerendo seja respondido objetivamente: 1) O Município tem alguma previsão de realização de obras no local, tendo em vista os danos estruturais? 2) Como existe uma quadra ao lado do imóvel, há previsão de desinterdição da quadra, com uma reforma do local? 3) caso não tenha previsão, requer seja incluído um estudo e posterior reforma na programação do município.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1- Se atualmente existe alguma verba em caixa que foi repassada seja pelo Governo Federal ou através de Emendas, a ser destinada para a Economia Solidária do Município, nos termos da lei federal nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024? 2- Existe alguma verba a ser destinada para reforma, revitalização e manutenção do "Vagão do Cantinho do Artesanato", na Praça do Cristo?

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural - Conselheiro Lafaiete solicitando informações sobre os bens culturais protegidos no município. Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011), deve ser encaminhada a relação completa e atualizada de todos os bens culturais do município de Conselheiro Lafaiete que se encontram em qualquer das seguintes situações: . Oficialmente tombados (em âmbito municipal, estadual ou federal); • Listados como bens de interesse cultural ou protegidos por outro instrumento normativo; • Acautelados, por medida administrativa de proteção provisória; • E em processo de tombamento ou de estudo para eventual proteção.

A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes às obras e projetos contemplados pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito deste Município: 1. Quantos e quais são os projetos e/ou convênios do novo PAC atualmente em andamento no Município? 2. Quais são os valores previstos para repasses por parte do Governo Federal, discriminados por projeto? 3. Quais são as datas-limite para envio, confirmação de informações e cumprimento de etapas necessárias à efetivação dos convênios oi projetos? 4. Houve algum deferimento, devolução ou perda de prazos por parte do Município em relação aos projetos do PAC? Em caso positivo, especificar quais e os motivos envolvidos.

A Vereadora Gina Costa, infra-assinada, nos termos do artigo 192 e seguintes do regimento interno, após manifestação do soberano plenário, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, requerer a designação de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de se discutir a Criação de uma casa de apoio em Belo Horizonte-MG/Barbacena para pacientes oncológicos de Conselheiro Lafaiete MG. A criação de uma casa de apoio para tratamento oncológico no município de Belo Horizonte é uma necessidade urgente e humanitária, especialmente para atender pacientes oncológicos oriundos de Conselheiro Lafaiete, mediante a ausência do tratamento via SUS na cidade. Atualmente, muitos desses pacientes enfrentam longas e cansativas viagens diárias até a capital para realizarem seus tratamentos tais como, quimioterapia, radioterapia, exames e consultas especializadas, e, muitas vezes, precisam retornar no mesmo dia para suas residências.