Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BELLAVINHA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MANOEL DE PAULA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MORADA DO SOL, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ARCADIA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIA O.
POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO MORRO DA MINA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO DA FLORA NA AVENIDA TELÉSFORO CÂNDIDO DE RESENDE, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O RISCO DE QUEDA DE FOLHAS DAS ÁRVORES, QUE PODEM ATINGIR PEDESTRE E CAUSAR ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA RAIMUNDA PIMENTA, BAIRRO REAL DE QUELUZ, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DORIOL BEATO, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A RECLAMAÇÃO DE ALUNOS DE QUE NEM TODAS AS SALAS DE AULA TÊM VENTILADOR, BEM COMO AS ALTAS TEMPERATURAS NESSA ÉPOCA DO ANO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR ÁREAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA BOLSA ATIRADOR NO MUNICÍPIO, COM OBJETIVO DE CUSTEAR O DESLOCAMENTO E A ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS JOVENS QUE SERVEM NO TIRO DE GUERRA, VALORIZANDO E DANDO MAIS SEGURANÇA AOS NOSSOS JOVENS QUE BRAVAMENTE SERVEM A NOSSA PÁTRIA DIARIAMENTE.

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO DE PAULA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL, ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E OS ATRAINDO ANIMAIS PEÇONHENTOS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA MONTREAL, BAIRRO SANTA EFIGËNIA, TENDO EM VISTA QUE O MATO ALTO CAUSA APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ALÉM DE ATRAPALHAR O TRÂNSITO NA VIA.

NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA MANOEL DA SILVA REIS, ESQUINA COM RUA DOUTOR VICTOR BHERING, NO BAIRRO ANGÉLICA, TENDO EM VISTA QUE, QUANDO CHOVE, A ÁGUA VEM INVADINDO CASAS NO LOCAL.

NECESSIDADE DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO COMA RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO, NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU COMA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, SENTIDO CRESCENTE DA VIA, BAIRRO JARDIM AMÉRICA

NECESSIDADE DE PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU COMA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A INDICAÇÃO DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA DOUTOR HENRIQUE DE ABREU COMA RUA JOSÉ FELÍCIO CARDOSO, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES ACIDENTES NO LOCAL

NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO COM A RUA JOSÉ ANTÔNIO LARA, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO JOSÉ NO BAIRRO RANCHO NOVO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MOACIR DIAS DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO. COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DA REDE PLUVIAL.

NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CLEONICE DO CARMO PEREIRA, BAIRRO JK.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 016-E-2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 E COMUNICADO Nº 069/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025 E COMUNICADO Nº 069/2025

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 040/2025 E COMUNICADO 070/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-E-2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 038/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 042/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 029/2025.

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Pxcelência, ençaplinho expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante da reclamação de moradores do bairro São Jorge sobre a pouca oferta de ônibus no bairro, questiona-se: 1 - Quais as rotas de ônibus circular da cidade no bairro São Jorge? 2 - Existe a possibilidade de aumento da oferta de ônibus na região?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca do repasse ICMS Ecológico, sendo elas:
• Quais iniciativas têm sido implementadas pelo município de Conselheiro Lafaiete para fortalecer os critérios ambientais que influenciam no repasse do ICMS Ecológico?
• O município possui políticas públicas estruturadas e mecanismos de monitoramento para garantir a melhoria contínua dos indicadores ambientais que impactam no repasse do ICMS Ecológico?
• Como a gestão municipal tem promovido a conscientização e o engajamento da população e do setor privado na preservação ambiental e no uso sustentável dos recursos naturais?
• Existem projetos em andamento que visam aprimorar a gestão de áreas protegidas, recuperação de nascentes ou ampliação de reservas ambientais para melhorar a pontuação do município no ICMS Ecológico?...(continua)

Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Defesa Civil e ao Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, solicitando providências imediatas e informações formais sobre a grave situação ambiental verificada no bairro São Dimas, especificamente na Rua Engenheiro Nelson Teixeira, às margens da BR- 040. Durante visita in loco, foi constatado que o córrego São Dimas encontra-se completamente obstruído por toneladas de pedras, supostamente despejadas por caminhões, conforme relatado por moradores. Ademais, o manilhamento responsável pelo escoamento das águas da via está destruído, comprometendo o curso hídrico natural e colocando em risco direto a segurança das residências e da infraestrutura pública.

A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, notadamente, à Secretaria Municipal de Obras e a mais quem for de direito, solicitando as seguintes informações relativas à execução do Programa Asfalta Lafaiete, atualmente em curso no município: 1. Quais são as fontes dos recursos utilizados para a execução do programa? Há repasses provenientes de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais ou senadores? Em caso afirmativo, solicita-se o envio dos respectivos extratos e identificação dos parlamentares responsáveis pelos repasses. 2. Após a realização das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico, qual é a previsão para a execução dos serviços de sinalização e pintura viária nos locais contemplados? 3. Quais são os valores totais já aplicados até o momento no referido programa? Informar o montante gasto discriminado por etapa, se possível.

Resposta ao Requerimento nº 258/2025.

Resposta ao Requerimento nº 280/2025.

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

Resposta ao Requerimento nº 307/2025.

Resposta ao Requerimento nº 312/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 326/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 334/2025.

Resposta ao Requerimento nº 335/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 346/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 348/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 349/2025.

Resposta ao Requerimento nº 355/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 356/2025.

Resposta ao requerimento nº357/2025.

Resposta ao requerimento nº358/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 362/2025.

Resposta ao Requerimento nº 364/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2025.

Resposta ao Requerimento nº 373/2025.

Convite da Câmara Municipal de Itabirito para a Oficina Interlegis a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de Maio de 2025 de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, com o objetivo de capacitar servidores das casas legislativas a implantarem o SAPL.

Convite dos Alunos da Escola Municipal Jair Noronha para o Evento alunos que brilham, a ser realizado no dia 26 de Abril de 2025, de 8:00 h às 11:30 h, na praça CEUs, Rua Ito Alves, N° 185, Bairro Rochedo.

Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.
Projeto de Lei 053-E-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Ofício do Prefeito Municipal apresentando plano de sustentabilidade - Convênio 1094569 - 50/2024 que tem por objeto a construção da Escola São Marcos em Tempo Integral, no bairro Sagrada Família, Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, conforme proposta do PAC - FNDE - Escola 9 Salas.

Ofício da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Conselheiro Lafaiete (ACIAS) juntamente com os hoteleiros de Conselheiro Lafaiete, representados pela Senhora Erika Nepomuceno Baeta (Rhuds Hotel) e pelos Senhores Rugiero Martins (Vertentes Hotel) , Wellington José de Rezende (Hotel Minas Platinum), Vinicius Franco (Hotel Meridional), e Vitor Bonto (Hotel Vila Real) acerca da cobrança de Taxa de Alvará de Licença e Funcionamento.

Ata da Reunião realizada em decorrência do pedido de diligência da Comissão de Economia, Finanças, Tributação e Orçamentos ao Projeto de Lei n° 031-E-2025 e Comunicado 073/2025.

RESPOSTA À DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI 127-E-2024 E COMUNICADO 074/2025.