Ordem do Dia/Expediente: 58 - Comunicado nº 30 de 2025 em 31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
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Comunicado nº 30 de 2025
Comunicamos aos membros das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Saneamento Básico, Vereadores Regina da Silva Costa, Roger Diêgo Evangelista e Samuel Carlos de Souza; e de Educação, Esporte, Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, Vereadores Oswaldo Alves Barbosa, Roger Diêgo Evangelista e Simone do Carmo Silva, que o Projeto abaixo relacionado já se encontra à disposição da Comissão para parecer, e que o prazo regimental para o mesmo é de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 290 do Regimento Interno.
Projeto de Lei 053-E-2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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