Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM DOS CRISTAIS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BARREIRA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BARREIRA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ANGÉLICA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO AREAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ALBINÓPOLIS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO. A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, TENDO ESTE VEREADOR RECEBIDO QUEIXAS DE QUE OS CARROS NÃO CONSEGUEM SUBIR EM DIA DE CHUVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTAVIANO FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO OSCAR CORREIA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ALTO RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO URGENTE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SIDERÚRGICO AO BAIRRO BARREIRA, PRÓXIMO À LINHA DE TREM À BAIRRO ALMEIDAS, SE FAZ NECESSÁRIO PELA GRANDE UTILIDADE DA PONTE PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A PRIORIDADE NO ASFALTAMENTO DA RUA EM DECORRÊNCIA DE MORADORA CADEIRANTE, QUE POSSUI DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA RUA DE CALÇAMENTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CANDIDO DE QUEIROZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA ÁLVARO CRUZ, ENTRE OS NÚMEROS 80 A 140, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM ACÚMULO DE TERRA NO LOCAL, QUE VEM CRESCENDO VEGETAÇÃO E ATRAPALHANDO OS CARROS DE ESTACIONAREM NO LOCAL

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÉNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL, O QUE ATRAI ANIMAIS PEÇONHENTOS AOS MORADORES E PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA PAULO FERREIRA MATA, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA ANTÔNIO AURELIANO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE",TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA BARÃO DE SUASSUÍ, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE/SANTA EFIGÉNIA, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE",TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA SITUADA NA RUA MONTEIRO DE BARROS, COM PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO SANTO ANTONIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E INSPEÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA PRAÇA DO CRISTO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 133-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 037/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 028/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 024/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 014-E-2025 E COMUNICADO 075/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 034/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 035/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 033/2025 e Comunicado 076/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE LEITO, ÁREA OU ALA, EM SEPARADO, ÀS MÃES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.467/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando que esclareça os questionamentos acerca dos seguintes procedimentos: 1) Qual a fila de espera dos exames de colonoscopia, endoscopia, ressonância magnética, tomografia e biópsia, detalhando por espécie e prioridade, bem como esclarecendo os critérios para a classificação da ordem dos atendimentos. 2) Tais exames são utilizados para diagnósticos oncológicos? Em caso positivo, é necessário que tenha indicação médica da suspeita para atendimento prioritário? Os médicos da rede pública municipal são matriciados para tal procedimento? 3) Qual o prazo médio para agendamento, por prioridade, após protocolo na ESF? 4) Existe um limite pré-estabelecido ou contratualizado de atendimentos mensais?

Resposta ao Requerimento nº 257/2025.

Resposta ao Requerimento nº 280/2025.

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2025.

Resposta ao Requerimento nº 380/2025.

Convite da Guarda Feminina São Jorge para festa de em honra de São Jorge e Nossa Senhora do Rosário.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.412 e 6.413/2025 e a Lei Complementar 223/2025.

RATIFICA A ALTERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DOCONSÓRCIO PÚBLICO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTOPARAOPEBA- CODAP, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SOCIAL BOTAFOGO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

0 Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do secretariado municipal. Estamos esbarrando em muitas questões ambientais que fazem com que as indicações e requerimentos não sejam executados. Sabemos que tais questões precisam de autorizações e licenças do Estado para serem executadas, e isso torna o processo mais lento.

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Escola Municipal Sebastião Pereira da Fonseca, sendo elas: • Existe a possibilidade de designação ou contratação de mais um auxiliar escolar para atender às demandas da escola e melhorar o suporte às atividades educacionais? • Há previsão para a construção de novas salas de aula, considerando que atualmente as crianças estão agrupadas em diferentes períodos, o que compromete o aprendizado?

A Vereadora infra-assinada, nos termos do art.196, inciso I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Leandro Chagas, solicitando informações acerca da Região de São Vicente, sendo elas: • É possível realizar melhorias na Rua da Vargem, incluindo a aplicação de escórias e medidas para a retirada da enxurrada? • Há previsão para o conserto da trave do gol na quadra de esporte? • Existe a possibilidade de implementação de oficinas de artesanato na comunidade?

O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos: Foi feita denúncia a este gabinete sobre o atendimento do PSF do bairro Fonte Grande, sobre enfermeiras faltando ao serviço, tratando mal os pacientes e até se recusando a fazer curativos. Nesse sentido, questiona-se: 1 - Quais horários de funcionamento e atendimento do PSF da Fonte Grande? 2 - Existem outras denúncias de recusa de atendimento/tratamento no PSF da Fonte Grande? 3 - Em caso positivo, qual as medidas tomadas pela prefeitura?

Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência, encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, buscando os seguintes esclarecimentos. Diante da resposta ao requerimento n° 096/2025, questiona-se: 1 - Algum dos veículos listados na planilha apresentada é destinado exclusivamente à zoonose? 2 - Em caso positivo, diante das reclamações sobre demora da zoonose em atender os pedidos da população de recolher animais de rua agressivos, qual motivo do atraso em atender tais demandas?

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, solicitando que apresente cópia dos extratos bancários das contas vinculadas ao Município de Conselheiro Lafaiete referente ao mês de dezembro de 2024 que comprovam o superávit de R$ 125.154.191,69 (cento e vinte e cinco milhões cento e cinquenta e quatro mil cento e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) registrado no balanço patrimonial anexo ao Projeto de Lei Ordinária n° 31 de 2025.

O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, solicitando que informe as medidas adotadas para executar alguma ação prevista Masterpian do Parque Municipal Presidente Tancredo Neves, notadamente quanto as obras para transformar o espaço em uma arena multiuso, para maior utilização pela comunidade. Solicita também seja informado se a atual gestão incorporou as propostas constantes do mencionando Masterpian no planejamento de suas ações ou se pretende alterar/incluir/substituir algum projeto constante do mesmo.

INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS ADVINDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS INDIVIDUAIS) RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE ENTRE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, A vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que Vossa Excelência, com o devido respeito, encaminhe expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações relativas aos recursos recebidos por meio de Transferências Especiais, oriundos de emendas parlamentares individuais, estaduais e federais, no período compreendido entre os anos de 2022 e a presente data, notadamente: 1. Relação dos recursos recebidos, discriminados por ano, com identificação da origem (estadual ou federal); 2. Informações sobre a destinação definida para cada recurso, indicando os projetos, programas ou ações públicas contempladas;

O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações acerca do andamento do projeto de restauro da Estação Ferroviária de Buarque de Macedo, pois em junho de 2024, em Resposta ao Requerimento n° 155/2024, foi dito que o projeto de restauro estava em tramitação no IPHAN, processo n° 014000051992020-74 e em janeiro de 2025, a Secretaria de Obras, por meio da resposta ao Requerimento n.9 30/2025, informou que "Os detalhes quanto à captação de recursos e licitação da referida obra, devem ser verificados junto à Secretaria de Cultura.".

Trata-se de denúncia recebida pelo Centro de Apoio e Atendimento ao Cidadão (CAC) a respeito de supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação. A Comissão de Serviços Públicos, Administração Municipal, Política Urbana e Rural, nos termos do art. 88, inciso VIII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que V. Exa. encaminhe expediente ao Prefeito Municipal solicitando o envio de cópia do Oficio 0155120251R11 e preste esclarecimentos em face da denúncia recebida.

Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições regimentais e ouvido o Plenário, requer que Vossa Excelência encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Defesa Civil e ao Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, solicitando providências imediatas e informações formais sobre a grave situação ambiental verificada no bairro São Dimas, especificamente na Rua Engenheiro Nelson Teixeira, às margens da BR- 040. Durante visita in loco, foi constatado que o córrego São Dimas encontra-se completamente obstruído por toneladas de pedras, supostamente despejadas por caminhões, conforme relatado por moradores. Ademais, o manilhamento responsável pelo escoamento das águas da via está destruído, comprometendo o curso hídrico natural e colocando em risco direto a segurança das residências e da infraestrutura pública.