Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO JARDIM DOS CRISTAIS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BARREIRA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO BARREIRA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ANGÉLICA A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO AREAL A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE QUE SE REFORCE O PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO ALBINÓPOLIS A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.
A POPULAÇÃO LOCAL TEM MANIFESTADO PREOCUPAÇÃO COM A RECORRÊNCIA DE INCIDENTES DE INSEGURANÇA, E OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE COMPROMETEM A TRANQUILIDADE DA COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO OU ALTERNATIVAMENTE A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO SÃO DIMAS, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, TENDO ESTE VEREADOR RECEBIDO QUEIXAS DE QUE OS CARROS NÃO CONSEGUEM SUBIR EM DIA DE CHUVA.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OTAVIANO FERREIRA OLIVEIRA, NO BAIRRO OSCAR CORREIA, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRA, COM ALTO RISCO DE ACIDENTES.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO URGENTE DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SIDERÚRGICO AO BAIRRO BARREIRA, PRÓXIMO À LINHA DE TREM À BAIRRO ALMEIDAS, SE FAZ NECESSÁRIO PELA GRANDE UTILIDADE DA PONTE PARA A COMUNIDADE.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ASFALTAMENTO DA RUA VEREADOR JUQUITA VIEIRA, BAIRRO PAULO VI, SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA A PRIORIDADE NO ASFALTAMENTO DA RUA EM DECORRÊNCIA DE MORADORA CADEIRANTE, QUE POSSUI DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NA RUA DE CALÇAMENTO.

NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA CANDIDO DE QUEIROZ, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA ÁLVARO CRUZ, ENTRE OS NÚMEROS 80 A 140, TENDO EM VISTA QUE HÁ UM ACÚMULO DE TERRA NO LOCAL, QUE VEM CRESCENDO VEGETAÇÃO E ATRAPALHANDO OS CARROS DE ESTACIONAREM NO LOCAL

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA JOSÉ FLORÉNCIO, BAIRRO SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL, O QUE ATRAI ANIMAIS PEÇONHENTOS AOS MORADORES E PEDESTRES QUE ALI TRANSITAM

NECESSIDADE DE ROÇAGEM E HIGIENIZAÇÃO NA RUA PAULO FERREIRA MATA, BAIRRO PROGRESSO, TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NO LOCAL

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA ANTÔNIO AURELIANO, NO BAIRRO CACHOEIRA, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE",TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL

NECESSIDADE DE ESTUDO PARA INCLUIR A RUA BARÃO DE SUASSUÍ, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE/SANTA EFIGÉNIA, NA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA "ASFALTA LAFAIETE",TENDO EM VISTA O ALTO FLUXO DE VEÍCULO E PEDESTRES NO LOCAL

NECESSIDADE URGENTE DE CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO
NA QUADRA SITUADA NA RUA MONTEIRO DE BARROS, COM PRINCESA IZABEL, NO
BAIRRO SANTO ANTONIO.

NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E INSPEÇÃO NA REDE ELÉTRICA
DA PRAÇA DO CRISTO.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 015-E-2025 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 133-E-2023 SOLICITANDO DILIGÊNCIA

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 037/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 028/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI N° 024/2025.

PARECER DA PROCURADORIA DO LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI 014-E-2025 E COMUNICADO 075/2025.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 034/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 035/2025 solicitando sua baixa para realização de diligência.

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 033/2025 e Comunicado 076/2025.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 011/2025.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE LEITO, ÁREA OU ALA, EM SEPARADO, ÀS MÃES QUE SOFREREM PERDA GESTACIONAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SE ESSA PRAÇA FOSSE MINHA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.467/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida
a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
solicitando que esclareça os questionamentos acerca dos seguintes procedimentos:
1) Qual a fila de espera dos exames de colonoscopia, endoscopia, ressonância magnética,
tomografia e biópsia, detalhando por espécie e prioridade, bem como esclarecendo os critérios
para a classificação da ordem dos atendimentos.
2) Tais exames são utilizados para diagnósticos oncológicos? Em caso positivo, é necessário que
tenha indicação médica da suspeita para atendimento prioritário? Os médicos da rede pública
municipal são matriciados para tal procedimento?
3) Qual o prazo médio para agendamento, por prioridade, após protocolo na ESF?
4) Existe um limite pré-estabelecido ou contratualizado de atendimentos mensais?

Resposta ao Requerimento nº 257/2025.

Resposta ao Requerimento nº 280/2025.

Resposta ao Requerimento nº 281/2025.

RESPOSTA AO REQUERIMENTO 372/2025.

Resposta ao Requerimento nº 380/2025.

Convite da Guarda Feminina São Jorge para festa de em honra de São Jorge e Nossa Senhora do Rosário.

Denúncia anônima recebida na Ouvidoria Pública do Legislativo acerca de supostas irregularidades cometidas no Setor de Vigilância Epidemiológica.

Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias 6.412 e 6.413/2025 e a Lei Complementar 223/2025.